Postagens

Mostrando postagens com o rótulo reforma tributária

CCJ aprova admissibilidade da reforma tributária do centrão

Imagem
Por Brasil Econômico – com informações das agências Câmara e O Globo Proposta unifica cinco tributos que incidem sobre o consumo – IPI, PIS, ISS, ICMS e Cofins – e cria o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços) Marcelo Camargo/Agência Brasil A proposta aprovada acaba com três tributos federais (IPI, PIS e Cofins),  com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade da reforma tributária apresentada por Baleia Rossi (MDB) e encabeçada por deputados do centrão. A proposta de reforma tributária acaba com três impostos federais (IPI, PIS e Cofins), com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, é criado o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, este de competência apena

Na AMUPE, Tadeu denuncia desmantelamento da assistência social no Brasil

Imagem
Recife - O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) aproveitou um encontro com representantes do fisco municipal, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), para criticar mais uma vez medidas do Governo Michel Temer que aprofundam as distorções no Pacto Federativo e denunciar o que ele chama de “verdadeiro desmantelamento da assistência social no Brasil”, com a ameaça de retirada de 98.05% dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em palestra sobre a reforma tributária e seus impactos nos municípios, Tadeu Alencar se colocou contra a criação de impostos e a retirada da competência dos municípios na arrecadação de tributos. “Uma reforma tributária que deveria atacar mais de frente as distorções que existem no Pacto Federativo, que tem colocado os municípios de joelhos, não pode promover mais concentração”, protestou. O parlamentar pernambucano também falou de uma pauta desfavorável às conquistas da população que o Governo Federal tem apresentad

Em evento com vaias, Temer celebra economia e nega aumento do IR

Imagem
A empresários, no Rio, presidente cita as quedas da inflação e do desemprego e a alta do PIB e diz que não haverá elevação de alíquota do Imposto de Renda Por Redação Da Veja.com O presidente Michel Temer (PMDB), que foi vaiado em evento no Rio (Alan Santos/PR) O presidente Michel Temer (PMDB) foi vaiado durante pronunciamento na solenidade de abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2017), nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. No discurso, ele ressaltava as melhorias do país e os avanços no cenário econômico-político. No encontro foram discutidos assuntos como logística e negociações internacionais. Enquanto defendia as melhorias econômicas, Temer disse que “não se vence um atraso de mais de uma década da noite para o dia”, sem mencionar nenhum partido – o PT governou o país nos 13 anos anteriores à posse de Temer. Ele voltou a negar rumores provenientes de sua própria equipe de governo sobre aumento nas alíquotas de Imposto de Renda e disse

Projeto de reforma tributária institui IVA e recria CPMF, segundo relator

Imagem
Lisandra Paraguassu Deputado Luiz Carlos Hauly BRASÍLIA, 21 Fev (Reuters) - O texto-base com o qual o Palácio do Planalto trabalha para fazer a reforma tributária, preparado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional e a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que o governo descartou até hoje, para financiar o rombo da Previdência . Mas ainda há resistências dentro do próprio governo federal, sobretudo da equipe econômica. O que é a CPMF? "A CPMF vai substituir o IOF [Imposto sobre Operação Financeira] porque o IOF é nocivo, ele atinge o crédito", disse o deputado ao sair de uma primeira reunião sobre o tema no Palácio do Planalto. Questionado sobre o valor da alíquota, Hauly afirmou que seria "mínima, como era antigamente". "O importante é o IVA, o imposto de renda. Ficaria do mesmo tamanho, não é nada assustador." Se for recriad

Atual sistema tributário brasileiro é defasado e pede reforma

Imagem
Passada a fase de entrega do Imposto de Renda, volta-se a discutir como o atual sistema tributário impacta a população de baixa renda, que suporta uma elevada tributação indireta, além dos impostos diretos, que têm baixa progressividade e incidem fortemente sobre a renda dos trabalhadores. O sistema tributário brasileiro está concentrado em tributos regressivos e indiretos, ou seja, têm uma relação inversa com o nível de renda do contribuinte, prejudicando as pessoas de menor poder aquisitivo. “Aparentemente poderia representar uma característica de distribuição equitativa da carga tributária brasileira, observando a capacidade contributiva dos cidadãos, contudo, o sistema é extremamente injusto porque indivíduos com ganhos mensais de um pouco mais de R$ 4.500,00 já alcançam a última faixa de tributação, da mesma forma que outros com rendas bem mais significativas”, explica Eduardo Muniz, da Bento, Muniz e Monteiro Advocacia, especialista em direito tributário. Pesquisas rev