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Rodrigo Novaes faz entrega do relatório da Reforma da Previdência

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quinta-feira (21), no plenário Eduardo Campos, o relatório final da Comissão Especial da Previdência Social, da qual foi relator e teve como presidente do colegiado o deputado Silvio Costa Filho (PRB). Durante o anúncio da conclusão dos trabalhos, o vice-líder do governo destacou que a reforma é necessária, mas argumentou que é preciso adotar um critério que não ignore as diferenças regionais. O documento será enviado ao Ministério Público Federal e à Presidência da República. “O relatório pontua alguns encaminhamentos e traz reflexões importantes. A expectativa de vida do Piauí jamais será comparada a de Santa Catarina. A condição de vida do trabalhador rural não pode ser colocada de lado. E o modelo adotado pela reforma não pondera essas peculiaridades”, afirmou Novaes. Com o documento, o parlamentar espera sensibilizar o governo federal e boa parte dos congressistas. O deputado ressaltou que é o Brasil quem deve a previdênc

Rodrigo Novaes demonstra preocupação sobre privatização da Eletrobrás.

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mostrou preocupação sobre a possível privatização do sistema Eletrobras, durante seu pronunciamento, na última quarta-feira (23/10), no plenário Governador Eduardo Campos. Para o parlamentar, esta medida compromete a função estratégica da Eletrobras e os programas sociais realizados em áreas do sertão menos desenvolvidas. “Fico preocupado com o anúncio porque o setor público não se mostra eficiente ao fornecer assistência, cumprir com os investimentos e fomentar o desenvolvimento daquela região”, afirmou Novaes. E acrescentou: “Fico imaginando quando tudo estiver na mão de empresários. Eles ficam de costas para população e só enxergam o lucro”.  Para o vice-líder do governo é preciso que se compreenda que o rio possui um papel social e que desenvolvimento da região não pode ser desprezado. “Conheço aquele lugar e sei como vivem as pessoas”. Ainda segundo ele, a economia reagiu bem ao anúncio e os investidores estrangeiros estão animados com

Novaes faz visita a municípios do Sertão e discute novas ações

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve com agenda movimentada no último final de semana. O parlamentar visitou quatro municípios do Sertão do São Francisco para ouvir a população e lideranças, além de implementar ações que viabilizem melhorias para a vida do povo sertanejo. A primeira parada foi a cidade de Orocó. “Ouvi meus amigos de luta que me passaram as dificuldades do município e sugestões para que sejam intermediadas junto ao governo. A estrada de Urimamã, a saúde pública da cidade e o Banco do Brasil - que está fechado - são problemas que precisam de solução imediata”, afirmou Novaes. Em seguida, o vice-líder do governo visitou Belém do São Francisco, onde esteve com o prefeito Professor Licínio e o secretário de Obras Helionaldo Lustosa. Foram discutidos alguns detalhes para a vinda do governador do Estado ao município e os convênios que serão firmados para a realização de obras já programadas. A viagem seguiu para Cabrobó, onde Novaes conversou com o pre

Avança discussão sobre a liberação da água da transposição para a barragem da Barra do Juá em Floresta

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O secretário de agricultura do estado, Nilton Mota, recebeu o deputado estadual Rodrigo Novaes, acompanhado de vereadores do município e representantes do comitê gestor da barragem de Barra do Juá, para discutir o modelo produtivo a ser implantado na região. Foi solicitado ao secretário toda a agilidade para que essa água chegue logo à barragem e ao riacho do navio. É grande a expectativa para que a localidade volte a ser polo de produção, que restou inviabilizado em razão da falta de água. O secretário externou seu entusiasmo com o novo momento que a região pode viver depois da transposição, e reafirmou seu compromisso com o debate e com ações que serão desenvolvidas. "A região tem grande capacidade. Tem tudo para que a agricultura e a pecuária seja vetor econômico de resgate do desenvolvimento", pontuou Nilton Mota. Além da água, outra reivindicação feita foi a da liberação dos recursos do PRORURAL para implantação de abatedouro de caprinos. Floresta po

Novaes entrega Lei Anticorrupção ao Executivo

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formato de projeto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a apreciação final. Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida pelo parlamentar. O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa.  Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele traz, também, os agravantes e atenuantes para o valor da multa a ser aplicada em cas

Novaes é contra a PPP do Rio São Francisco

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O Deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, nesta quinta-feira (22/06), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), contra a possibilidade do Governo Federal criar uma parceria público-privada (PPP) nas obras da transposição do Rio São Francisco. Descontente com esta iniciativa, o parlamentar deseja a realização de um debate com todos os agentes envolvidos no assunto, na Casa Joaquim Nabuco. Durante o pronunciamento, ele pediu o apoio de outros parlamentares, em especial, ao deputado Odacy Amorim (PT) que é coordenador da Frente Parlamentar do Rio São Francisco. “Não é possível que uma decisão com um impacto social tão forte seja discutida nos gabinetes de Brasília com o executivo, o mercado financeiro, os empresários e o BNDES. Não aceitamos isso. É necessário ouvir os pequenos produtores rurais que passaram a vida toda sofrendo. Com a conclusão da obra, não podemos frustrar o sonho desse povo - de poder irrigar, plantar e dar sustento a criação – de viver com dignidad

Rodrigo Novaes promove audiência sobre droga utilizada no tratamento de leucemia

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promove, na próxima segunda-feira (12), às 9h, uma audiência pública para tratar sobre o processo de aquisição, fornecimento e uso da droga L-Asparaginase utilizada no tratamento da leucemia. O assunto surgiu, no último dia (29), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, durante reunião da Comissão Especial para elaborar o Estatuto da Pessoa com Câncer de Pernambuco, colegiado presidido pelo parlamentar. Na ocasião, pais e mães de crianças com a doença criticaram a falta de estudo e eficácia do medicamento fornecido atualmente pelo Ministério da Saúde.  Foram convidados para audiência desta segunda, a presidente do Instituto Boldrini, Dra. Silvia Brandalise; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Carlos Vital Correia de Lima; o procurador Geral do Ministério Público Federal, Luiz Vicente Queiroz Neto; o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Nardi e o presidente do Cremepe, Dr. André Durbex. Participam também des

Justiça Federal condena três instituições de ensino no interior do Estado.

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) informou que o Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação na Justiça Federal, nesta terça-feira (06/06), de três faculdades apontadas como criminosas durante a CPI das Faculdades Irregulares (Alepe), da qual foi presidente. Esta é a primeira condenação das instituições de ensino desde que o relatório do colegiado foi concluído. Foram condenados o Instituto Superior de Educação de Floresta (ISEF), a Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) e a empresa Alinne Naiany Souza Silva de Lima. O autor da ação é o procurador da República Luiz Antônio Miranda de Amorim Silva. As unidades de ensino montaram um esquema fraudulento que lesava estudantes nos municípios de Caruaru e Chã Grande. Os alunos pertenciam aos cursos superiores de Administração, Pedagogia, Serviço Social e Gestão Ambiental, que eram ministrados pelo ISEF em parceria com a Fadire. Mas, pelo Ministério da Educação (MEC) as duas instituições eram credenciadas p

Deputados mostram confiança com ritmo das obras na transposição

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Do Blog da Folha Parlamentares visitaram as obras nos municípios de Petrolândia, Ibimirim e Floresta  (Foto: André Santos /Divulgação) A Comissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vistoriou os canteiros do eixo leste da transposição do Rio São Francisco, nos municípios de Petrolândia, Ibimirim e Floresta, no Sertão do Itaparica, na sexta (29). Estiveram presentes no local os deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes(PSD), além de representantes do Ministério da Integração Nacional. Apesar da demora no término da intervenção, que já acumula quatro anos de atraso, os parlamentares saíram satisfeitos com o ritmo atual das obras nos três canteiros. Segundo os dados repassados pela coordenação de engenharia da transposição, o projeto está 74% concluído e conta com 9.500 operários mobilizados nas frentes de trabalho. Os representantes do Ministério da Integração Nacional ainda confirmaram que a transposição deve ser conc

Rodrigo Novaes decide disputar presidência da Alepe contra Guilherme Uchoa

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Do Blog do Jamildo Rodrigo Novaes critica autoritarismo de Uchoa. Foto: João Bita/Alepe. O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) bateu o martelo na noite deste sábado (24) e decidido disputar a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o atual presidente Guilherme Uchoa (PDT), revelou um aliado do deputado ao Blog de Jamildo. A expectativa é que ele tenha o apoio do Solidariedade e do PR. No final da noite, Rodrigo Novaes divulgou uma nota confirmando a decisão do grupo político ligado a ele de lançar uma candidatura à Mesa Diretora da Assembleia, como havia adiantado o Blog de Jamildo. Leia ao final do texto. Novaes já vinha defendendo a necessidade de renovação na presidência da Alepe e pregado uma possível candidatura do PSB. Os socialistas, porém, estão tendo dificuldades de lançar um nome para bater de frente com Uchoa. A decisão de Novaes de lançar candidatura pode significar que o PSB desistiu de ter candidato. Além do atual preside