Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Ministério da Saúde

Governo extingue 27,5 mil cargos e veda concurso para 68 profissões em universidades

Imagem
A maior parte das reduções será no Ministério da Saúde, onde 22.476 cargos serão eliminados Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O governo federal extinguirá 27,5 mil cargos e vedou concursos para 68 profissões em universidades e instituições federais de ensino. Os postos extintos incluem atividades consideradas obsoletas - por exemplo datilógrafo, telefonista e linotipista - mas também outras atuais - como enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico em saneamento - além de motoristas de órgãos específicos, como o Ibama. Segundo o governo, nenhum servidor que ocupe esses cargos atualmente será demitido. Do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Outros 13.384 cargos estão ocupados e a extinção ocorrerá quando o servidor se aposentar. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal,

Túlio Gadêlha entra com ação popular contra portaria do Ministério da Saúde que inviabiliza universalização da saúde básica

Imagem
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, nesta sexta-feira (13), com ação popular, com pedido de liminar, para anular as portarias nº 2.979/19 e nº 3.222/19, editadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A medida institui o programa Previne Brasil e estabelece a partir de janeiro novos critérios de repasse de recursos da Atenção Primária à Saúde, que inviabiliza a universalização do serviço.  As portarias impõem o critério de repasse por pessoa cadastrada, o que mina o caráter universal do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde Família (ESF). O novo modelo rompe com o princípio da saúde como direito de todas as pessoas e impossibilita a aplicação de recursos públicos com base na necessidade local. “A saúde deve ser garantida por políticas que obedecem, fundamentalmente, aos princípios da universalidade e igualdade. A atenção básica, entretanto, recebe especial tratamento pela Constitu

Em meio a surto de doenças, ministério quer reduzir em R$ 393 mi gastos com vacinas

Imagem
Proposta de corte está no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto. Pasta assegura que não faltará recurso para aquisição de imunizantes Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo SÃO PAULO - Em meio a um surto de sarampo e com a previsão de alta nos casos de febre amarela no próximo verão, o Ministério da Saúde deverá reduzir em R$ 393,7 milhões as despesas com compra e distribuição de vacinas em 2020. A proposta de corte está no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto. O documento, que detalha como a União pretende utilizar os recursos disponíveis no ano que vem, ainda precisa ser aprovado pelo Legislativo. Vacina contra sarampo é aplicada em estação de metrô em São Paulo  Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO 23/07/2019 De acordo com o projeto, o governo pretende gastar cerca de R$ 4,9 bilhões no ano que vem com "aquisição e distribuição de imunobiológicos para prevenção e

Ministério da Saúde suspende contratos para fabricar 19 remédios de distribuição gratuita

Imagem
Foram suspensas Parcerias para Desenvolvimento Produtivo de medicamentos para câncer, diabete e transplantes, o que pode afetar mais de 30 milhões de pacientes no País; 7 laboratórios públicos, além de 8 detentores de tecnologia, são afetados Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) . Documentos obtidos pelo Estado apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados. Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça. Veja aqui a lista . Associações que representam laboratórios públicos estimam  perda anual de R$ 1 bilhão com fim dos contratos  Foto: MARCOS D'PAU

GUERRA À PESQUISA

Imagem
Aqui estão os números que o governo escondeu e que mostram que não há epidemia de drogas no Brasil Ilustração: Rodrigo Bento/The Intercept Brasil Ines Garçoni The Intercept “EU NÃO SEI onde a Fiocruz faz suas pesquisas, mas eles insistem em dizer que não há uma epidemia de drogas no Brasil”, discursou o então ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, durante audiência pública na Câmara dos Deputados . Era novembro de 2017, e o ministro, hoje titular da pasta da Cidadania, já havia declarado guerra à maior pesquisa sobre consumo de drogas da história do Brasil. Concluído no final de 2016, o 3º Levantamento Nacional Domiciliar sobre o Uso de Drogas nunca foi divulgado pela Secretaria Nacional de Política de Drogas, a Senad, órgão do Ministério da Justiça responsável por encomendar a pesquisa. A hipótese mais provável, reforçada pela declaração de Osmar Terra, é que o governo federal censurou os números porque eles revelavam o oposto do que a gestão d

Ministério da Saúde classifica Postos de saúde de Santa Cruz do Capibaribe como ruins e regulares

Imagem
Por  Almir Neves   Uma portaria do Ministério da Saúde revela a situação preocupante da Saúde Pública do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Publicada nesta segunda-feira (20), a  portaria nº 874 de 10 de maio de 2019  traz as  notas de 100% das equipes que aderiram ao 3º Ciclo do PMAQ-AB . São elas as equipes de Atenção Básica (eAB); eAB com Saúde Bucal e as equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família; e Atenção Básica (NASF-AB). Periodicamente, as Unidades Básicas de Saúde passam por uma avaliação através do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e, de acordo com a qualidade do serviço prestado recebe uma classificação e passa a receber recursos para serem investidos na melhoria da qualidade do atendimento, mas em Santa Cruz do Capibaribe estes recursos vêm diminuindo porque todos os postos de Saúde do município estão avaliados como ruins ou regulares. Vale destacar que os resultados podem ser considerados como: RUIM, REGULAR, B

Secretário Dilson Peixoto e pesquisadoras da Fiocruz se reúnem para discutir alternativas contra o impacto do uso de agrotóxicos

Imagem
  Entre as iniciativas está a criação de um grupo de trabalho para a construção de um plano estadual de redução da utilização desses produtos na agricultura A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vão unir forças na busca de alternativas contra o impacto do uso de agrotóxicos no Estado. O processo de contaminação no ambiente, nos alimentos e na saúde do agricultor familiar pelo uso desses produtos na agricultura, além de iniciativas para sua redução, foi tema de reunião realizada nesta terça-feira (7), quando o secretário Dilson Peixoto recebeu em seu gabinete as pesquisadoras em saúde da Fiocruz Aline Gurgel e Idê Gurgel, bem como o diretor de Insfraestrutura Hídrica do IPA, Flávio Duarte. Nesta primeira reunião, foi discutida a necessidade das instituições assumirem uma postura crítica em relação aos perigos de contaminação dos agrotóxicos no ambiente e na saúde dos trabalhadores e da população. Na ocasião, Flávio Duarte colocou ta

Quem é Luiz Mandetta, cotado para ser ministro da Saúde de Bolsonaro

Imagem
Deputado federal seria terceiro nome do DEM no ministério; médico ortopedista, ele comandou a secretaria de saúde de Campo Grande por cinco anos Por João Pedro Caleiro e Ana Paula Machado EXAME Há uma petição na internet com 928 assinaturas para que Mandetta assuma o ministério da Saúde (Valter Campanato/Agência Brasil) São Paulo – Nesta segunda-feira (13), o presidente eleito Jair Bolsonaro deu uma entrevista na porta do condomínio em que mora, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio) onde lançou o nome do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para o ministério da Saúde . “Conversei com o Mandetta hoje, dei mais um passo, estou conversando com ele sim. Ele tem reportado as questões da Saúde comigo. Pode (ser o novo ministro), está sendo conversado o nome dele, mas nada definido”, afirmou. “Tem que tapar os ralos que existem (na saúde), tem que racionalizar, porque não tem como investir mais na saúde. Já estamos no limite dos gastos em todas as área

Campanha de vacinação contra pólio e sarampo atinge meta, diz governo

Imagem
Campanha foi encerrada na sexta-feira (14), depois de ter sido prorrogada pelo Ministério da Saúde. Alguns estados, no entanto, mantêm a vacinação. Por: Agência Brasil  Campanha de vacinação contra pólio e sarampo atinge meta, diz governo Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite atingiu a meta de imunizar 95% do público-alvo estabelecida pelo governo federal. Enquanto a média geral de vacinação contra sarampo foi de 95,3%, a de poliomielite ficou em 95,4%. No total, 21,4 milhões de doses imunizantes foram aplicadas, beneficiando 10,7 milhões de crianças. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Ministério da Saúde. A campanha foi encerrada na sexta-feira (14), depois de ter sido prorrogada pelo Ministério da Saúde. Alguns estados, no entanto, mantêm a vacinação. Os números do ministério mostram variações da cobertura vacinal entre estados. Quinze deles atingiram a meta para as duas vaci

Brasil lidera uso de agrotóxicos no mundo

Imagem
Por Caroline Aragaki, no jornal Brasil de Fato : Desde 2008, o Brasil é o principal consumidor de agrotóxicos do planeta, representando 20% do total mundial, e o impacto desse uso vai além da produção de alimentos agrícolas em larga escala, que não significa melhoria na oferta de alimentos para os brasileiros, pelo contrário, a prática do uso de agrotóxicos é responsável por um número alto de mortes todos os anos. Ada Cristina Pontes Aguiar, professora da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e participante do Núcleo Trabalho Meio Ambiente e Saúde (TRAMAS) da Universidade Federal do Ceará (UFC), afirma que “é um problema estrutural, há um alto incentivo aos agrotóxicos - inclusive em relação aos impostos”. O governo brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas, segundo o p

Corte no Farmácia Popular ameaça 20 milhões de atendimentos

Imagem
por Carlos Drummond   CARTA CAPITAL A obsessão do governo em cortar custos prejudica o programa e a cadeia produtiva de medicamentos, aumentando o risco para a saúde da população pobre Aloisio Mauricio/Fotoarena A instalação de uma farmácia popular diminui as mortes por doenças circulatórias e as internações para tratar diabetes, hipertensão, doença de Parkinson, glaucoma e rinite "Mais uma vez a burrice uniu-se à maldade em novo golpe desferido pelo governo no Programa Farmácia Popular”, disparou o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa , a propósito da revisão dos valores pagos ao setor privado na modalidade Aqui Tem Farmácia Popular, que funciona por meio de uma rede de farmácias privadas. A iniciativa de Brasília é mais um capítulo da escalada de cortes de gastos da política de austeridade fiscal imposta pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016.  O programa comporta aperfeiçoamento, mas promover mudanças radicais em um momento de troca de min