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Senado Federal aprova a Medida Provisória do ensino médio; texto vai à sanção presidencial

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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 8, por 43 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que reformula o ensino médio no país. A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República, Michel Temer. Presente à sessão de votação, o ministro da Educação, Mendonça Filho, comemorou o resultado. "O novo ensino médio é a maior e mais importante mudança na educação brasileira dos últimos 20 anos. É uma vitória da juventude brasileira, que vai ter liberdade para escolher seus itinerários formativos com mais oportunidades, como a formação profissional", afirmou o ministro.  Entre as principais alterações estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O texto também prevê uma política de indução do escola em tempo integral. O próximo passo é a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), q

Danilo Cabral critica redução de investimentos do Fies

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A redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), anunciada pelo Governo Federal, foi alvo de críticas do deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Para ele, a medida já pode ser um reflexo da entrada em vigor do teto dos gastos públicos, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. “Muita gente veio aqui dizer que os recursos da educação pública não seriam reduzidos com advento da PEC 241, infelizmente, essa iniciativa ratifica a preocupação que expressamos nesta Casa em relação à aprovação do projeto de lei”, discursou nesta terça-feira (7). O Ministério da Educação (MEC) vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Com isso, cada aluno poderá receber no máximo R$ 5 mil por mês. “Essa é uma redução da ordem de 30% em um programa muito importante, que garante o acesso de 2,5 milhões de jovens ao ensino superior, lamentavelmente, mostra o impacto da PEC 241 na educação pública brasileira”, discursou Da

MEC anuncia prorrogação da inscrição no Sisu

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O Ministério da Educação informa aos interessados em concorrer a vagas em instituições públicas de educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que o prazo para que se inscrevam será prorrogado.   O sistema, aberto desde terça-feira, 24, estará disponível para receber inscrições até o próximo domingo, 29. O Sisu é a ferramenta do MEC por meio da qual instituições públicas oferecem vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A respeito da prorrogação do Sisu, o MEC esclarece: 1. Em atenção aos estudantes que manifestaram o pedido e em virtude das dificuldades de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nos primeiros dias, o MEC decidiu prorrogar o prazo de inscrições em 48 horas, ou seja, até o próximo domingo, 29 de janeiro, às 23h59 (horário de Brasília). A divulgação dos resultados está mantida para segunda-feira, dia 30; 2. O Sisu registrou até as 18h desta quinta-feira 2.090.451 de inscritos e

União adianta complemento salarial dos professores para estados e municípios

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Mudanças no cronograma de pagamento da complementação do piso dos professores foram motivadas pela necessidade de reordenamento do fluxo da despesa orçamentária do Fundeb Por: Agência Brasil O governo federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira. Para 2017, o valor a ser repassado para os estados e municípios será de R$ 1,29 bilhão, dividido em parcelas mensais a serem depositadas até o último dia de cada mês. O governo alterou também o valor mínimo pago anualmente por aluno, que passará de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03 a partir do ano que vem. As medidas foram anunciadas nesta terça

Enem 2016 é adiado em 364 locais de prova; mudança atinge 240 mil alunos

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Do UOL, em São Paulo O ministro da Educação, Mendonça Filho, declarou que as ocupações não prejudicarão nenhum aluno O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (4) uma lista atualizada com os locais de prova que terão o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016 adiado por conta das ocupações de estudantes. Confira a lista completa de locais que tiveram a prova adiada Ao todo, 240.304 candidatos inscritos no Enem farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. A lista atualizada tem 61 unidades mais do que a previsão divulgada no início da semana, quando o ministério afirmou que 191 mil candidatos seriam afetados. Os demais participantes farão as provas normalmente neste fim de semana - 5 e 6 de novembro. Caso outras escolas venham a ser ocupadas no decorrer do dia, o Enem também deve ser cancelado nestas unidades. Ocupações De acordo com o MEC, há locais de exame ocupados em 139 cidades distribuídas por 19 Estados. Minas Gerais e o Paraná são

Danilo Cabral apresenta proposta para garantir recursos para universitários

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A Política Nacional de Assistência Estudantil, implementada pela União, tem por finalidade apoiar os estudantes de cursos de graduação presencial matriculados na rede pública federal de educação superior. Com o objetivo de inserir tal Política em lei, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 6164/2016. Segundo o deputado, o volume de recursos envolvidos e a relevância social da assistência estudantil recomendam que essa política seja inserida em diploma legal que lhe confira maior estabilidade e continuidade. “Esse é o objetivo da presente proposta. Uma iniciativa que, respeitando a esfera de competência dos Poderes da República, promova recomendável associação entre o Executivo e o Legislativo, para chancelar e reforçar importante política há tempos implementada pelo Executivo”, argumenta. O parlamentar lembra que consulta às leis orçamentárias do Governo, informam que, desde muito tempo, houve previsão para as diversas instituições de educ

Rede privada caiu mais que a pública em índice que mede qualidade do ensino

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Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil O Ideb nacional do ensino médio ficou em 3,7 em 2015, patamar em que está desde 2011Arquivo/Agência Brasil A rede privada apresentou mais quedas no índice que mede a qualidade do ensino médio do que a rede pública, conforme dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, 11 estados e o Distrito Federal apresentaram queda na rede privada. Em cinco estados, houve queda na rede pública. O Ideb nacional do ensino médio manteve-se estagnado em 3,7 em 2015, patamar em que se encontra desde 2011. Isso fez com que o país descumprisse a meta para o índice pela segunda vez consecutiva. Apenas dois estados – Amazonas e Pernambuco – bateram as metas que teriam de cumprir.  O cenário, no entanto, melhorou. No último Ideb, de 2013, 13 estados apresentaram piora no índice em relação ao anterior. Em 2015, somente quatro estados – Goiás, Santa Catarina, Ri

Inscrições para o Enem 2016 estão abertas; prazo vai até o dia 20 de maio

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MEC espera receber 8 milhões de inscrições;  taxa é de R$ 68 Começam nesta segunda-feira (9) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. O procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 20 de maio (horário de Brasília). O exame acontecerá nos dias 5 e 6 de novembro. O Ministério da Educação (MEC) espera receber 8 milhões de inscrições, das quais 2,2 milhões devem ser de estudantes que estão no último ano do ensino médio. Para que serve o Enem? A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso,

Prazo de renovação de contratos do Fies é prorrogado

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Novo prazo é o dia 30 de novembro; portaria foi publicada no Diário Oficial da União MEC Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1° e 2° semestres de 2015. A portaria com essa decisão já foi publicada no Diário Oficial da União. A medida amplia também para 30 de novembro a data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referentes ao 1º e 2º semestres de 2015. Também fica liberado até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de utilização do financiamento, referente ao 2º semestre de 2013, 1º e 2º semestres de 2014 e ao 1º semestre de 2015. A renovação do financiamento e demais operações devem ser feitas po

Começam nesta segunda (26) as inscrições para o #Prouni

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Começam amanhã as inscrições para o ‪#‎Prouni‬ , programa que democratizou o acesso ao ensino superior no Brasil, oferecendo 1,5 milhão de bolsas de estudo para estudantes carentes em universidades privadas. Não fique de fora! http://goo.gl/iNitU quem pode participar Para se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni) 1º/2015 é preciso ter participado do Enem 2014 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. É preciso, ainda, ter obtido nota acima de zero na redação. Para efetuar a inscrição no Prouni 1º/2015, o candidato deve informar seu número de inscrição e sua senha no Enem 2014. Esqueceu seu número de inscrição ou senha do Enem 2014? o que é o Prouni É um programa do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem dip

Página do Inep apresenta lentidão após divulgação das notas do Enem

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Presidente do Inep diz que site foi alvo de hackers ao longo do dia. Lentidão deve prosseguir nos próximos dias, segundo o instituto. Do G1, em São Paulo Candidato deve inserir CPF e senha e ver as notas nas provas do Enem (Foto: Reprodução/Inep) O site do Inep com o link para a página de consulta individual das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 apresentou problemas logo após a publicação. Para ter acesso às notas o candidato deve acessar o link sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem . NOTAS DO ENEM 2014  Confira a sua nota nas provas do exame. ACESSE SUA NOTA NO ENEM 2014 Nas redes sociais, muitos estudantes reclamaram na noite desta terça-feira (13) que não conseguiam acessar as notas do Enem. Durante entrevista coletiva à tarde, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Francisco Soares, disse que o site vinha sendo alvo de ataque de hackers que tentavam derrubar o sistema. "Isso é absolutamente comum&

Sisu 2015: consulta às 205 mil vagas estará disponível na segunda-feira (12)

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Portal EBC O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (8) informações a respeito do resultado do Enem 2014 e da oferta do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2015. Ao todo, serão ofertadas 205.514 vagas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de ensino superior. O MEC, entretanto, não disponibilizou a consulta que permite aos estudantes saber quais instituições participam da seleção e o total de vagas disponíveis para cada curso. Essas informações estarão disponíveis a partir de segunda-feira (12) na página do Sisu. Já os resultados individuais dos participantes do Enem 2014 serão divulgados na página do MEC na terça-feira (13). Em comparação com a edição de janeiro de 2014, houve crescimento de 11% no número de instituições participantes e de 20% no de vagas ofertadas. Segundo o MEC, há ampliação no número de vagas de medicina (28%) e engenharia (22%). Do total de 63 universidades federais, 59 participam do Sisu neste primeiro semestre. Todos

Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

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Mariana Tokarnia Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Segundo o MEC, nos últimos dias o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fu

João Vitor, o garoto que acertou mais de 95% do Enem

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Estudante de uma escola pública em Fortaleza errou apenas oito questões no Exame usando como estratégia a leitura: 'A prova tem textos longos, então me adaptei aos livros grandes' por Domitila Andrade* da Carta Capital Reprodução/Facebook Quarto de cinco irmãos, João será o primeiro da família a ingressar no Ensino Superior Ver João Vitor falar sobre sua conquista é assistir à luta entre a timidez do garoto mais acostumado aos livros do que a grandes conversas e o orgulho de quem está vendo o esforço recompensado. O número da vitória é de impressionar: João Vitor acertou 172 questões das 180 que compõem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O equivalente a 95,5% de acertos. Mas João Vitor Claudiano dos Santos, 16, aluno do 2.º ano da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, em Fortaleza, ainda não consegue mensurar o significado do feito. O menino agora espera o resultado oficial, que deve sair em janeiro de 2015, mas, em um comparativo, João Vitor ult

MEC divulga gabarito do Enade 2014

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Gabarito do exame pode ser acessado na página do Inep Os estudantes que participaram no último domingo, 23, do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) já podem consultar os gabaritos das provas. As respostas estão disponíveis na página do Enade, no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Cerca de 397 mil concluintes realizaram o exame. O índice de abstenção foi de 17,9%. Participaram estudantes de 31 cursos que têm expectativa de finalizar a graduação até julho de 2015 e que concluíram mais de 80% da carga horária mínima do currículo. Também prestaram o Enade universitários de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro de 2014 e, ainda, os que cumpriram mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição. A divulgação do boletim de desempenho está prevista para o segundo semestre do próximo ano. Criado em 2004, o Enade compõe o Sistema Nacional de Av

Cinquenta mil bolsas serão ocupadas por ordem de inscrição

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Por Mariana Tokarnia - Agência Brasil Após duas chamadas regulares e a lista de espera, o Ministério da Educação (MEC) decidiu oferecer online as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) que não foram preenchidas. Segundo o diretor de Políticas e Programas de Graduação do MEC, Dilvo Ristoff, há cerca de 50 mil bolsas, integrais e parciais, para serem ocupadas, o que corresponde a aproximadamente 43% das 115.101 bolsas ofertadas nesta edição. De acordo com o MEC, foram 653.992 candidatos inscritos. "O número de bolsas e de inscritos cresce a cada edição do ProUni. Mesmo assim, muitas turmas não são formadas. O interesse existe, mas para que sejam formadas precisam de prounistas e estudantes pagantes, tem que ter a combinação dos dois", diz Ristoff. Ele não soube informar quantas turmas deixaram de ser formadas neste processo, mas disse que no início do ano, o número chegou a 2 mil turmas. "O preenchimento das bolsas varia de instituição para institui

MEC suspende contratos do Fies e ProUni em 79 faculdades

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Instituições obtiveram notas insuficientes no Índice Geral de Curso Segundo publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18), o Ministério da Educação (MEC) abriu processo administrativo contra 79 faculdades que obtiveram nota insuficiente no Índice Geral de Curso (IGC). >> Confira aqui a lista de instituições penalizadas O MEC também suspendeu, nestas instituições, a assinatura de novos contratos com o Fies, oferta de bolsas para o Programa Universidade para Todos (ProUni) e participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O indicador IGC é construído a partir da avaliação dos cursos oferecidos por uma instituição e varia de 1 a 5. Conceitos 1 e 2 são considerados ruins; 3 é considerado satisfatório e 4 e 5, bons. Do Guia do Estudante

Correções das redações do Enem já estão disponíveis para consulta

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Dos mais de 5 milhões de textos, apenas 481 tiveram nota máxima O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) disponibilizou para consulta, nesta quarta-feira (2), o espelho das correções das redações do Enem 2013. A consulta à correção tem caráter pedagógico, e, segundo o Ministério da Educação (MEC), não serão aceitos recursos contra a nota. >> Veja aqui as correções Este é o segundo ano em que o Inep disponibiliza o acesso ao espelho das redações. Foram corrigidos mais de 5 milhões de textos, dos quais apenas 481 tiveram nota mil, pontuação máxima na prova. De acordo com o MEC, cerca de 106 mil redações tiveram nota zero. Com tema "Os efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil", a redação do Enem 2013 trouxe novidades nos critérios de correção. Erros gramaticais, por exemplo, só seriam aceitos caso não houvesse reincidência no texto. Gráfico disponível para os candidatos mostra a porcentagem de redações (apontadas na coluna