BLOG DO JAIRO GOMES

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe finalizou na manhã desta terça-feira (18), durante a realização de reuniões extraordinárias, as discussões e analises em torno da Revisão do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual de 2019. Os projetos foram aprovados e, na prática, possuem a o papel de indicar quanto e onde o município deve investir os seus recursos públicos. Foram dias de intenso trabalho por parte dos vereadores, que contaram com o apoio jurídico e contábil da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal. As discussões foram iniciadas ainda no início de novembro, com a realização de audiências públicas com representantes das secretarias municipais, entidades civis e população em geral.  Todas as discussões foram promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa, que tem como presidente a vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC), como secretário o vereador Ernesto Maia (PT) e como relator o vereador Zezin Buxin (PSDB).  Emendas Impositivas -

O deputado Danilo Cabral (PSB), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, defende o aumento do valor destinado a área através de emendas parlamentares. Para isso, ele apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 destinando 10% do orçamento para o Ministério da Educação e suas unidades vinculadas. A proposta foi acatada pelo relator da LDO, senador Dalírio Beber (PSDB/SC), e espera análise do Plenário da Casa. Atualmente, 4,1% é valor total das emendas de todos os parlamentares destinado à educação, o que corresponde a aproximadamente R$ 400 milhões. Com a emenda do deputado Danilo Cabral, esse valor atingiria R$ 880 milhões em investimentos. Para o socialista, “essa ação é de extrema importância, tendo em vista que a melhoria da educação é prioridade para o País. Com mais recursos disponíveis será possível construir mais escolas, creches, e aprimorar todo setor”, explica o deputado. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emen

Terminou na noite de ontem (5) o prazo para parlamentares apresentarem emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou sete emendas – três para o anexo de metas e prioridades do governo no próximo ano e quatro ao texto da proposição. A maior parte delas voltadas para a área de educação, prioridade do mandato do deputado. “A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2018, é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, lembra Danilo Cabral. Para as metas, as emendas do deputado pedem a ampliação da oferta de ensino integral – um acréscimo de quatro mil unidades atendidas -; a implantação de um acréscimo de 2,5 mil escolas de ensino infantil; e um aumento de 20 mil unidades de saúde assistidas. Já as emendas destinadas ao texto do projeto pedem a obrigatoriedade do governo demonstrar e explicar a metodologia de

Da Redação Senado Notícias Edilson Rodrigues/Agência Senado O Plenário do Congresso Nacional aprovou há pouco o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO – PLN 1/2015 ). A proposta foi aprovada como saiu da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (17), um substitutivo com a redução da meta de superavit primário do governo federal, no próximo ano, de R$ 34,4 bilhões para o valor fixo R$ 24 bilhões. Foram votados 5 destaques para mudar outras medidas, mas todos foram rejeitados. Para estados, Distrito Federal e municípios, a meta também foi diminuída: passou de R$ 9,4 bilhões para R$ 6,5 bilhões. A diminuição na meta de superavit foi aprovada por meio de um adendo apresentado pelo relator da LDO 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). A redução foi negociada pelo governo com os líderes de partidos na CMO. Superavit primário é uma poupança que o governo faz para controlar a expansão da dívida pública federal. O indicador é acompanh

AGUINALDO XAVIER, TALLYS MAIA, ZÉ AUGUSTO, FERNANDO ARAGÃO, RICARDO TEOBALDO, CARLINHOS DA COHAB, HELINHO ARAGÃO, ARI DE POÇO FUNDO, AUGUSTO MAIA, DEIVISON HIGINO E MARLOS Na noite desta quinta-feira (10) o deputado federal Ricardo Teobaldo esteve em Santa Cruz do Capibaribe para uma coletiva de imprensa onde fez um balanço desse primeiro ano no Congresso Nacional. "É muito bom a gente pedir, mas também é muito bom a gente agradecer, voltar e prestar contas. Eu tive um apoio muito forte na região do Polo, então eu tenho que estar aqui, eu tenho que ter presença, eu tenho que visitar , eu tenho que ouvir, eu tenho que agradecer e tenho que prestar contas. Este ano as vezes que pude estar aqui estive. Estive em Santa Cruz, em Toritama, em Taquaritinga nos momentos que fui convocado, fui chamado. Volto agora no final do ano prá rever os companheiros, conversar com a imprensa, confraternizar com a imprensa e prestar contas do que fizemos durante o ano, o que deu para fazer e

Matéria deverá ser votada no Senado na próxima semana A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) o Projeto de Lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A matéria foi aprovada em regime de urgência e deverá ter preferência na pauta do plenário do Senado na próxima semana. A proposta foi negociada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) com o Executivo e o Judiciário, permitindo uma tramitação rápida, além do parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB). Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando por um aumento salarial. Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor. O pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. A aplicação da proposta dependerá ainda de previsão nas próximas Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe promoveu nessa quarta-feira (17) audiência pública para debater questões referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nessa primeira reunião, Assistência Social, Regime de Previdência Própria e Segurança Pública, entre outros, foram assuntos que estiveram em pauta. Propostas que servirão como bases prioritárias da administração municipal para o ano de 2015. Estiveram presentes ao debate, representantes do Conselho Tutelar, CDL, COMDECA, SIMDUPROM, Guarda Municipal, associações de moradores, além dos vereadores Zé Elias (PTB), Fernando Aragão (PROS), Vânio Vieira (PSDB), Luciano Bezerra (PR)  Zezin Buxin (PSDB), Afrânio Marques (PDT), Junior Gomes (PSB) e a Secretária de Articulação Política do Município, Jéssyca Cavalcanti. “A gente precisa evoluir nesse debate, parece algo distante da população por ser uma discussão mais técnica, mas é importante ressaltar que a participação de entidades aumentou em relação a