Câmara de Vereadores aprova Orçamento para 2019 com mais de 1,8 mi para emendas impositivas


A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe finalizou na manhã desta terça-feira (18), durante a realização de reuniões extraordinárias, as discussões e analises em torno da Revisão do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual de 2019. Os projetos foram aprovados e, na prática, possuem a o papel de indicar quanto e onde o município deve investir os seus recursos públicos.

Foram dias de intenso trabalho por parte dos vereadores, que contaram com o apoio jurídico e contábil da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal. As discussões foram iniciadas ainda no início de novembro, com a realização de audiências públicas com representantes das secretarias municipais, entidades civis e população em geral. 

Todas as discussões foram promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa, que tem como presidente a vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC), como secretário o vereador Ernesto Maia (PT) e como relator o vereador Zezin Buxin (PSDB). 

Emendas Impositivas - O Plano Orçamentário aprovado prevê uma novidade para o próximo ano, trata-se das emendas impositivas, previstas na Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, que garantem a cada vereador a possibilidade de fazer indicações de investimentos para ações ou obras específicas no âmbito do município.

Os recursos das emendas impositivas correspondem a 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior de cada ano, sendo que metade deste percentual deve ser destinado obrigatoriamente a ações de serviços públicos de saúde. Os demais recursos podem ser destinados a qualquer área do serviço público.

Para 2019, cada vereador pôde fazer indicações no total de 107 mil reais. Na prática, o gestor do município é obrigado a executar a despesa que lhe foi confiada pelo Legislativo, através das emendas impositivas. 

Confira agora os valores e ações indicadas por cada vereadores:
Vereador Zé Minhoca (PSDB)
  • Pavimentação da Rua Presidente Artur da Costa e Silva - 50.000,00
  • Aquisição de aparelho de eletrocardiograma e kits de instrumental cirúrgico - 57.000,00


Vereador Deomedes Brito (PT)
  • Pavimentação da Rua Pedro Ferreira da Silva, Bairro Acauã - 20.000,00
  • Pavimentação da Rua Dorotheia Balbino Aragão, Bairro Acauã - 20.000,00
  • Aquisição de um veículo para atender aos PSFs das comunidades do Santo Agostinho e Acauã - 55.000,00
  • Saneamento do Açude da Manhosa 12.000,00
Vereador Ronaldo Pacas (PR)
  • Construção do AME Mulher - 55.000,00
  • Concessão de subvenção Social para a Fundação Padre Zuzinha - 10.000,00
  • Perfuração de 03 poços artesianos na Vila do Pará (1 no sítio Quixabeira, 1 no sítio Pé de Serra e 1 sítio Moreira) - 20.000,00
  • Aquisição de refletores e outros materiais de iluminação da quadra do loteamento Malhada do Meio 10.000,00
  • Aquisição de caixas de água para distribuição na cidade e zona rural (prioritariamente nos distritos do Pará e Poço Fundo) - 12.000,00
Vereador Zezin Buxin (PSDB)
  • Pavimentação da Rua José Nelson de Assis, Lot. Pedra Branca - 53.500,00
  • Construção do AME Mulher - 53.500,00
Vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC)
  • Projeto de castração de animais e criação de um abrigo provisório para animais de rua - 53.500,00
  • Aquisição de equipamentos de climatização para instalação nas salas de aula da rede pública municipal de ensino - 53.500,00
Vereador Capilé da Palestina (Podemos)
  • Pavimentação da Rua São Judas Tadeu - 25.000,00
  • Pavimentação da Rua São Gabriel - 25.000,00
  • Aquisição de um veículo para utilização no PSF do Bairro Neco Aragão - 27.000,00
  • Aquisição de um veículo para utilização no PSF do Bairro Palestina - 30.000,00
Vereador Carlinhos da Cohab (PTB)
  • Construção do AME Mulher - 55.000,00
  • Construção de uma Praça no Bairro da Cohab, em frente da Escola Donatila da Costa Lima - 52.000,00
Vereador Ernesto Maia (PT)
  • Construção do AME Mulher - 57.000,00
  • Concessão de subvenção social para o Lar Irmã Dulce - 20.000,00
  • Pavimentação da Rua Severino Sebastião da Silva, Bairro Dona Dom - 30.000,00
Vereador Helinho Aragão (PTB)
  • Instalação de refletores e alambrados na Quadra da Praça Gercina Clementino, no Bairro da Malhadinha - 53.500,00
  • Aquisição de um veículo para utilização no PSF do Bairro São Miguel - 40.000,00
  • Aquisição de equipamentos para utilização no PSF do Bairro Polispacas - 13.500,00
Vereador Nailson Ramos (MDB)
  • Construção do AME Mulher - 57.000,00
  • Pavimentação da Rua São Francisco, Bairro da Palestina - 50.000,00
Vereador Joab Gomes (PSD)
  • Construção do PSF do Bairro do Oscarzão - 53.500,00
  • Saneamento básico do Bairro do Oscarzão - 53.500,00
Vereador Marlos Melo (Podemos)
  • Reforma da Quadra Esportiva do Bairro da Cohab - 53.500,00
  • Construção do AME Mulher - 53.500,00
Vereador Augusto Maia (Podemos)
  • Aquisição de viaturas, 03 motocicletas para a Guarda Municipal. 53.500,00
  • Construção do AME Mulher - 53.500,00
Vereador Junior Gomes (PSB)
  • Construção do AME Mulher - 107.000,00
Vereador Irmão Val (SD)
  • Construção do AME Mulher - 53.500,00
  • Construção de uma Praça no Bairro Rio Verde, na Rua José Geraldo, ao lado da Escola Antônio Gomes - 25.000,00
  • Construção da Praça da Bíblia - 28.500,00
Vereador Klemerson Pipoca (PSDB)
  • Aquisição de uma ambulância para utilização em PSF do município - 53.500,00
  • Pavimentação da Rua Pedro Teodoro Aragão, no Bairro Nova Santa Cruz, em nossa cidade - 53.500,00
Vereador Toinho do Pará (PSB)
  • Construção de um PSF em Cacimba de Baixo - 53.500,00
  • Construção dos velórios das Vilas do Pará e Poço Fundo - 53.500,00

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Gabarito preliminar das provas do Concurso Público da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

Carreata da Frente Popular lota as ruas de Santa Cruz do Capibaribe em apoio à campanha de Paulo Câmara