BLOG DO JAIRO GOMES

Mozarildo é o autor do projeto de lei complementar aprovado pelo Senado Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios ( PLS 104/2014 - Complementar ). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema. O novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares. Mas, como sofreu modificações na Câmara, teve que passar por um reexame no Senado, que aprovou a proposta sem novas alterações. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial. O PLS 104/2014 estabelece critérios de viabilidade financeira, população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população de 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oest

Proposta faz parte de acordo com o governo para resolver impasse em relação a veto da presidente Dilma Rousseff a outro projeto sobre o tema. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população. A matéria foi aprovada por 343 votos a 30 e 1 abstenção. O texto retornará ao Senado devido a mudanças feitas pelos deputados, que optaram pelo substitutivo do deputado Moreira Mendes (PSD-RO). O projeto foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) após um acordo com o governo para tornar mais rígida a criação de municípios e facilitar a fusão daqueles inviáveis financeiramente. A necessidade de acordo surgiu após o veto integral da presidente Dilma Rousseff a outro projeto (PLP 416/08) sobre o mesmo tema. Esse veto ainda precisa ser apreciado pel

Mais uma vez a expectativa em torno da aprovação do projeto de emancipação de municípios toma conta do país. Diversas caravanas desembarcarão até a terça-feira (03), na capital federal, e entre elas estará a do Distrito pernambucano de Pão de Açúcar.  Alberes Xavier liderando alguns abnegados cobrará empenho dos parlamentares para que a votação aconteça, e enfim possam trazer boas notícias aos que ficaram esperando um bom desfecho que, diga-se de passagem, já deveria ter acontecido. Desde que Zé Augusto  assumiu seu mandato como deputado federal que a sua luta é constante para que a união devolva a prerrogativa de criar municípios aos estados. Os embates entre os parlamentares favoráveis ao projeto e os contra foram travados quase que diariamente. Depois de várias reuniões o projeto foi aprovado, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou. Agora com um substitutivo os parlamentares esperam que a aprovação aconteça neste 03 de junho.  A esperança se renova, pois há sinais de

O Congresso Nacional tem sessão marcada para as 19 horas desta terça-feira (27) para analisar 14 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei. O principal deles é o veto total ao Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamentava a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito. Ao vetar esse projeto, a presidente argumentou que as regras permitiriam a “expansão expressiva” do número de municípios no País, com aumento de despesas de manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. No Senado, o autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), apresentou outro texto (PLP 397/14) sobre o tema que já está em tramitação na Câmara. O governo concorda com esse novo texto, que facilita a criação de municípios no Norte e no Nordeste. Nas outras regiões, o projeto prevê novas exigências, além de incentivos para a fusão e incorporação de municípios que se mostraram inviáveis economica

  O movimento de emancipação de todo país, já articula-se para assistir a votação que promete finalmente chegar ao fim, o projeto será apreciado pelo plenário da câmara dia 27/05, e caravanas de vários estados brasileiros estão a caminho para lotar as galerias para pressionar pela aprovação. O deputado Moreira Mendes incumbido da tarefa de relatar o projeto que aliás foi acordado pelos colégios de líderes em manter proposta alternativa do governo, para garantir a sanção da presidenta Dilma. Moreira e integrantes do movimento nacional, devem reunir-se no dia anterior a votação, para tentar fechar acordo com técnicos do governo para baixar a população de 12 para 10 mil habitantes e possível retirada da área territorial. Caso não selem acordo, o movimento entendeu que é preciso que se tenha um instrumento de lei, mesmo com critérios que inviabilizem e dificulte grande parte dos distritos postulantes a cidades. O movimento de Pernambuco garante a participação de várias delegações eman

Um projeto com novas regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios foi anunciado ontem em Plenário por Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Proposta semelhante já havia sido apresentada pelo senador, mas foi vetada pela presidente da República. Mozarildo disse que incluiu dispositivos que atendem o Executivo para evitar que o novo texto seja vetado. Segundo ele, a proposta tem o apoio de 45 senadores e vai beneficiar, principalmente, a Região Norte. O senador também apresentou projeto para alterar regras de funcionamento do Senado. Pelo texto, a Casa passaria a alternar reuniões de comissões com reuniões de Plenário, evitando coincidência de horários, o que permitiria comparecimento maior de senadores nas reuniões. Do Portal de Notícias do Senado

Zé Augusto debate Emancipações com Ivan Valente na TV Câmara Nesta quarta-feira, 26, os deputados José Augusto Maia (PROS-PE) e Ivan Valente (PSOL-SP), participaram da gravação do programa Brasil em Debate, na TV Câmara, comandado pelo jornalista Otávio Holanda. Na pauta a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios no Brasil, sendo que Maia é favorável ao projeto, enquanto Valente se opõe e é contra a regulamentação da Lei das Emancipações, conforme se apresenta hoje.  O programa deverá ser exibido pela TV Câmara, na próxima sexta-feira (28) ou até mesmo na segunda-feira, 31 de março.  Sobre a solução do impasse criado com o Veto Presidencial, José Augusto informou: “Um novo projeto pode ser protocolado, ainda hoje (26), em regime de urgência no Senado e em seguida receba o mesmo tratamento na Câmara, chegando de forma consensual entre Governo, Frente Parlamentar, Câmara e Senado. Isso é o que esperam os que formam a Frente Parlamentar e os Emancip

Dia 13 de Abril partem rumo a Brasília vários emancipacionistas. Com a ajuda de empresários e políticos vai ser fretado um ônibus para que 48 abnegados se desloquem até a capital federal para acompanhar a votação do novo projeto que trata das emancipações. Mais uma vez o povo de Pão de Açúcar mostra sua disposição de ver seu distrito emancipado e não mede esforços para acompanhar essa votação, que talvez coloque um fim nessa celeuma e devolva aos estados o direito de criar novos municípios. Vale destacar o trabalho do radialista Alberes Xavier, da Filadelfia FM, que numa luta sem trégua mostra todo seu empenho em ver o seu distrito liberto e coloca a rádio a qual dirige em defesa dos interesses daqueles que almejam ver um dia Pão de Açúcar tornar-se município.

Por acordo, o novo projeto será votado em 30 dias no Congresso e não terá veto   Ontem, após o final da reunião, o senador Romero Jucá (PMDB/RR), enviado do Governo para dirigir a sessão do Congresso, informou ao deputado José Augusto Maia (PROS/PE) e ao senador Mozarildo Cavalcante (PTB/RR), que o acordo que vem sendo discutido no Senado, no qual Mozarildo, Augusto Maia e Valdir Raupp (PMDB/RO), também vêm participando e que trata de um projeto alternativo, foi praticamente fechado e, antes mesmo dos 30 dias da próxima votação de vetos, deverá ser votado em regime de urgência nas duas casas, sem que seja necessário recorrer a veto presidencial. “O novo projeto deve vir com algumas alterações, trazendo mais rigidez para as regiões o Sul e Sudeste, no entanto para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nada deve mudar”, salientou o senador Jucá. Assessoria do Deputado  José Augusto Maia

Congresso analisaria veto a texto que cria regra para criação de municípios. Senadores querem produzir texto alternativo para evitar derrubada do veto Senadores da base aliada não registraram presença nesta terça-feira (18) e forçaram o encerramento sem votações da sessão do Congresso Nacional que seria destinada a apreciar os vetos presidenciais a textos aprovados pelos parlamentares. Com isso, os 12 vetos em pauta só serão analisados em 30 dias. O objetivo de impedir que fosse alcançado o quórum de 41 senadores necessário à abertura dos trabalhos foi evitar eventual derrubada do veto integral da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece normas para a criação de municípios. Os senadores querem negociar um texto alternativo ao projeto aprovado anteriormente pelo Congresso e, assim, evitar que a decisão de Dilma seja rejeitada pelo Legislativo. As galerias do plenário da Câmara estavam lotadas nesta terça por moradores de comunidades que desejam ser emancipadas. O

Os Emancipacionistas estão de novo na Capital Federal. Hoje será colocada em votação a derrubada do veto presidencial quanto a fusão, criação, desmembramento, enfim o projeto de lei que devolve aos estados o poder de legislar sobre a matéria. Nessa luta destacamos algumas pessoas. Além do deputado federal José Augusto , que é presidente da Frente Parlamentar que trata do assunto, vemos também o trabalho de Alberes Xavier . Ele que integra a Comissão de Pão de Açúcar não mede esforços no sentido de trabalhar para que o veto hoje seja derrubado e o projeto finalmente contemple os anseios do povo que quer ver aquele distrito emancipado. Vale destacar também o empenho de Alberto Dias , do distrito de Ibiranga/PE que não mede esforços para ver seu distrito emancipado. O professor da UNICAMP Renato César Pereira que encarou essa luta e junto com tantos outros buscam a emancipação de Barão Geraldo, na região de Campinas. O amigo Jorcival Fernandes de Oliveira que tem o so

Articulação de Zé Augusto no Senado avança Bloco PTB/PR/PSC/PRB e PV votarão pela derrubada do Veto Presidencial O senador Mozarildo, presidindo a mesa do Senado, mostra ao senador Valdir Raupp e ao Dep. Zé Augusto, a Ata da Reunião do Bloco PTB/PR/PSC/PRB e PV, decidindo que votarão pela derrubada do Veto Presidencial, sobre a criação de novos municípios no Brasil. Leia a Ata:

ALBERES XAVIER E MOZARILDO CAVALCANTI Dia 18 de março, as caravanas emancipacionistas de todo pais, já se articulam para assistir mais uma vez a apreciação do veto presidencial 47, na esperança de que os nobres representantes do povo, no senado e na câmara, façam valer o que foi respaldado por eles mesmos, uma vez aprovado nas duas casas legislativas. O movimento de Pernambuco garante que não apoia a proposta do então senador Humberto Costa, pois é uma tentativa de enganar a sociedade e um desrespeito com o povo brasileiro, que se dispôs em vários movimentos na capital federal. O movimento inclusive não concordou com as justificativas a favor do veto, pois o governo norteou as negociações junto à sociedade civil e seus técnicos da casa civil e relações institucionais apresentando e agregando emendas de suas autorias, ao então PLP-416. O movimento de Pernambuco informa que será um escudo democrático contra os cães de guarda, que se colocarem contra o interesse da socie

PROS se encaminha para alinhamento com a reeleição de Dilma O Presidente do PROS-PE, Dep. José Augusto Maia, esteve reunido com Eurípedes Júnior, presidente Nacional do PROS em Brasília, ontem, 11 de Março. Na pauta, a agenda política sobre as alianças em Pernambuco e no Brasil. Zé Augusto informou que as negociações pela manutenção de apoio a reeleição da presidente Dilma, vêm caminhando para um entendimento pela maioria do partido, fato que possibilita o mesmo entendimento na maioria nos Estados.  O PROS, é um partido novo, mas junto com o PP somam mais de 60 deputados e isso garante musculatura e uma voz forte no Congresso Nacional. Emancipações Outro assunto que essa semana exige do deputado grande atenção é a continuidade de sua articulação em Brasília, pela derrubada do veto Presidencial das Emancipações, algo que vem dando o que falar no Brasil. “Eu aprovo o governo Dilma, porém não sou como alguns que baixam a cabeça e aceitam tudo que o Governo quer.

Para pressionar o Congresso a derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei 98/2002 – aprovado na Câmara e no Senado –, que flexibiliza a criação de municípios, que ocorrerá em sessão do Congresso na terça-feira (18). A expectativa é que movimentos emancipacionistas de todo o Brasil assistam a votação das galerias. https://www.facebook.com/events/1396888137247218/