BLOG DO JAIRO GOMES

Presidente do STF atendeu a pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge André Avelar e Thais Skodowski, do R7 Nelson Jr./Divulgação/STF  O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Tofolli derrubou nesta quarta-feira (19) a liminar que suspendia todas as prisões em que ainda não tivesse ocorrido o ‘trânsito julgado’   (esgotamento de recursos). A decisão poderia, por exemplo, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A queda da liminar partiu depois da análise do pedido de recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República). No texto, os procuradores afirmaram estar “surpreendidos e indignados com a medida”. Além disso, os membros do MPF (Ministério Público Federal) afirmaram que a medida cautelar “contribuiu para a insegurança jurídica e o aumento da impunidade”. Dias Tofolli é o magistrado de plantão no recesso da Suprema Corte . A decisão de Marco Aurélio havia sido concedida nas últimas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR).  A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, através da Medida Cautelar que será julgada no STF. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e aprovada na Assembleia Legislativa de Alagoas. A medida é semelhante ao Projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que foi lido e teve pedido de vista solicitado na última quinta-feira (22).  Para o deputado Danilo Cabral, a reunião foi uma forma de mostrar ao Ministro a importância do tema, além de demonstrar a inconstitucionalidade do Projeto. “É de extrema importância que o Supremo faça esse julgamento, pois já estamos passando por momentos d

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília Presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sanciona projetos de lei  Antonio Cruz/ Agência Brasil Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou hoje (24) três projetos de lei visando a promoção de direitos das mulheres e o acesso de crianças e adolescentes à educação. Durante o evento, Toffoli assinou também um decreto que prevê um percentual mínimo de 5% para a administração pública federal contratar pessoas com deficiência. Segundo ele, os projetos representam uma "celebração à proteção da família". Em seu discurso, Toffoli lembrou da época em que era estagiário e teve de lidar com o caso de uma mulher que, segundo ele, foi “literalmente espancada” pelo marido. “Lembro-me dela preocupada com o caso de o marido chegar em casa. Ela perguntou quem iria protegê-la, e disse que o papel [a liminar concedida pelo juiz] não iri

Foto: Carlos Humberto//STF Do Blog de Jamildo Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu ontem (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato. LEIA TAMBÉM  » Bolsonaro fala pela primeira vez após facada » Voto do eleitor de Ciro Gomes é um dos mais frouxos, em relação a Bolsonaro e Haddad » Haddad defende ‘conversa permanente’ com PSDB em defesa da democracia » Após aceno de Ciro ao Nordeste, Humberto defende Haddad A respeito de afirmações recentes do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de possível fraude nas urnas eletrônicas durante a votação, Dias Toffoli respondeu que “a urna é 100% confiável”. “A respeito disso, eu digo apenas que ele sempre foi eleito usando a urna eletrônica”, disse Toffoli sobre as suspeitas levantadas pelo ca

Ministro Dias Toffoli diz que Sergio Moro afrontou o Supremo Tribunal Federal ao determinar que o ex-ministro José Dirceu use tornozeleira eletrônica; de acordo com Toffoli, prisão de Dirceu não era provisória, mas de cumprimento de pena, por isso não deveriam ser retomadas as medidas cautelares, como argumentou o juiz de Curitiba 247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli cassou nesta segunda-feira 2 decisão do juiz Sergio Moro que determinava o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-ministro José Dirceu, que foi solto pela Segunda Turma do Supremo na semana passada. Para Toffoli, Moro afrontou o STF ao determinar o uso da tornozeleira. A decisão de Moro havia sido tomada antes mesmo de ele ter sido notificado pelo Supremo sobre a soltura. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba determinou que Dirceu fosse a Curitiba em cinco dias para colocar o aparelho, três dias depois da decisão da Segunda Turma pela soltura de Dirceu. Moro argumentou que, como a p

Paulo Maluf cumpria pena por lavagem de dinheiro no Presídio da Papuda, em Brasília O ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão  Foto: Estadão Conteúdo Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu na tarde desta quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado. Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão. “A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por

Por Josias de Souza O Supremo Tribunal Federal demonstrou nesta quinta-feira que a Justiça não é apenas cega. Sua balança está desregulada. E a espada perdeu o fio. Formou-se no plenário do Supremo uma  maioria  de seis votos a favor do entendimento segundo o qual réus não podem ocupar cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República. Porém, antes que o veredicto pudesse ser proclamado um dos ministros, Dias Toffoli, pediu vista do processo. Adiou-se o desfecho do caso para uma data indefinida. Costuma-se dizer que os ministros do Supremo estão sentados à direita de Deus. No caso de Toffoli, ficou entendido que, o ministro está sentado ao lado de alguém que se considera acima de Deus. O adiamento do anúncio do veredicto que veta a presença de réus em cargos que podem levar seus ocupantes ao exercício da Presidência beneficiou uma única e suprema divindade: o presidente do Senado Federal. Ao protelar o veredicto, o Supremo estendeu um tapete vermelho para