BLOG DO JAIRO GOMES

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP) antecipa o pagamento da restituição do Imposto de Renda para 10 dias após a Receita Federal receber a declaração do contribuinte. A proposta é para que a antecipação comece neste ano e se estenda até 2021 ano base 2020, mesmo se ocorrer a suspensão do estado de calamidade decretado por causa da pandemia do coronavírus. “Esta é uma medida simples e de grande ajuda para os trabalhadores. É uma forma de ajudar a minimizar o impacto da crise financeira na renda das famílias. Para o governo federal não haverá impacto financeiro, já que a devolução do dinheiro está prevista no orçamento. Para as famílias é um alívio em tempos tão difíceis”, esclareceu o deputado. O projeto de Eduardo da Fonte ainda prevê o pagamento imediato da restituição para quem já declarou o imposto. O parlamentar também destaca que, com o dinheiro circulando, a medida ajuda as famílias e na recuperação da economia.

Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana. Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral no CPF. O aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial desenvolvido para o recebimento do benefício apresentou um volume excessivo de acessos, que pode ter impedido o cadastramento de muitos beneficiários. Preliminarmente, a Receita Federal orienta que o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa. Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situaçã

Nova edição do levantamento feito pela ONG Open Knowledge Brasil aponta pela segunda vez consecutiva o Estado como o mais transparente do Brasil A organização não-governamental Open Knowledge Internacional (OKBR) divulgou novo boletim, nesta quinta-feira (09.04), que aponta Pernambuco como o Estado mais transparente na divulgação das informações à população sobre a pandemia do novo coronavírus. A avaliação da ONG destacou a disponibilização de informações por parte da gestão estadual sobre os testes aplicados e o maior detalhamento da localização dos casos. Assim, Pernambuco avança e lidera o ranking, mantendo um resultado classificado como de “alto nível de transparência”, o único Estado do País nesse patamar. Em relação à primeira amostragem, divulgada no início do mês, Pernambuco subiu de 81 para 90 pontos. O índice leva em conta três dimensões: conteúdo, granularidade e formato. São considerados itens como idade, sexo e hospitalização dos pacientes confirmados com a doen

Redação Pragmatismo Após cemitérios divulgarem nota tentando minimizar imagens que circulam, coveiros admitem que "não é normal" o que está acontecendo e relatam salto no número de enterros e jornada de trabalho mais longa (Imagem: DW) Nádia Pontes, DW Nos cemitérios municipais da cidade mais atingida pelo novo coronavírus no Brasil, sepultadores relatam salto no número de enterros e jornada de trabalho mais longa. Covid-19 pode ter feito primeira vítima entre funcionário. Depois de vinte anos trabalhando como agente sepultador na cidade de São Paulo , Manoel Norberto Pereira diz que o ritmo de trabalho nos cemitérios mudou desde a semana passada. “Os outros trabalhos estão suspensos. A dedicação agora é abrir cova“, disse Pereira por telefone à DW. No maior cemitério paulista e um dos maiores da América Latina , o Vila Formosa, os espaços cavados na terra diariamente para abrigar caixões saltaram de 50 para 100. “Não é normal“, afirma Pereira.

Os profissionais que estão na linha de frente contra a pandemia do novo coronavírus foram o tema central do discurso do deputado estadual Delegado Erick Lessa na reunião plenária desta quarta-feira, 08, que aconteceu remotamente (via internet). O parlamentar demonstrou preocupação para com os dramas dos profissionais de saúde, dos caminhoneiros e dos profissionais de limpeza urbana. Lessa afirmou que muitos trabalhadores da área de Saúde estão sentindo dificuldade no acesso ao transporte público, tendo em vista o receio da população por causa da covid-19. Ele anunciou que está confeccionando um projeto de lei estabelecendo o transporte destes profissionais de forma gratuita enquanto perdurar o estado de calamidade, para evitar atrasos nos cumprimentos de escala e garantir a segurança dos trabalhadores que estão à frente destes serviços, essenciais para toda a sociedade. O deputado ainda demonstrou preocupação com os assaltos nas rodovias do estado. Ele disse que recebeu re

“Estamos falando de fome. Estamos falando de crianças que dependem da merenda escolar para a sua nutrição no dia a dia. Essa demanda é urgente”, alertou o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caop Educação), promotor de Justiça Sérgio Gadelha. Diante disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em caráter de emergência, já começou a atuar nos municípios de Jurema, Exu, Mirandiba, São José do Belmonte, Moreno, Inajá, Chã Grande, recomendando às Secretarias Municipais de Educação, para que procedam com a entrega, imediata, dos gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, já adquiridos e estocados, especialmente os perecíveis, aos alunos das redes municipais e estadual de ensino. De igual maneira, para os que venham a ser adquiridos durante esse período de suspensão das aulas. Os gestores municipais devem dar ampla publicidade ao fornecimento da alimentação, de forma a garantir que aqueles que dela necessitem tenham conh

Na manhã desta quarta-feira a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe através da Secretaria de Educação, recebeu na Central de Abastecimento, os pacotes de alimentos referentes aos ‘kits merenda’, que serão destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Ao todo, serão distribuídas cerca de 12.600 kits nas escolas e creches da zona urbana e rural do município. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso dos estudantes à alimentação durante o período de suspensão das aulas por conta da disseminação do Novo Coronavírus. A distribuição começa nesta quinta-feira (09), na Creche Severino Amaro e Escola Maria Lucina no bairro Oscarzão, a Escola Lucinalva Santos na Palestina, a Escola Intermediária Professora Maria José em Poço Fundo, Escola Vereador Ciriaco Ramos em Cacimba de baixo, Escola Intermediária José Quirino na vila do Pará, Escola Maria do Socorro no bairro Polis Pacas e a Creche Júlia Oliveira no Santo Agostinho. O prefeito Edson Vieira ratificou as

O cartão irá beneficiar os estudantes mais carentes da rede durante o período de suspensão das aulas. Governo vai abrir linha de crédito no valor de R$ 6 milhões para o Polo de Confecções e disponibilizar material técnico para produção de equipamentos de proteção, como batas e máscaras. Agendamento de atendimentos nas Agências do Trabalho será retomado. O Governo de Pernambuco anunciou o lançamento do cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual. Com investimentos na ordem de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes em todas as regiões do Estado. Serão beneficiados com a medida os estudantes em maior situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida pelas escolas. Com as aulas suspensas devido ao isolamento como forma de prevenção a propagação do novo Coronavírus, a medida do Governo do Estado busca suprir a interrupção das atividades nas escolas, inclusive, do fornecimento da merenda para os estudantes. O valo

O prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório publicou nesta quarta-feira, 08, um texto em homenagem a seu pai, o ex-prefeito João Tenório, falecido hoje. Por conta da pandemia, o velório e enterro não serão abertos aos amigos e à população. A seguir carta de despedida do prefeito publicada nas redes sociais: Carta a meu pai que nos deixou hoje Perdi hoje meu pai, João Tenório, de quem com muita honra herdo o nome. Perdi o meu melhor amigo, um líder. Minha mãe se despede hoje de seu companheiro por tantos anos. Minha irmã Irá e minhas filhas, suas únicas netas Gabriela e Vitória, dizem adeus a um pai sempre presente e um avô muito amoroso. Meu pai sempre foi um exemplo para mim. Foi um dos principais incentivadores e responsáveis por minha trajetória na vida pública. Se hoje sou prefeito, devo muito a ele, como também às suas contribuições e a seu legado. Homem que sempre lutou por sua terra, por suas origens, por nossa gente, por São Joaquim do Monte.

Participaram da conferência 42 parlamentares estaduais, dos quais 32 fizeram uso da palavra O governador Paulo Câmara comandou, na noite desta quarta-feira (05.04), uma reunião por videoconferência com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e 42 deputados estaduais, para pontuar as ações de enfrentamento ao coronavírus implementadas pelo Governo do Estado. “Foram quatro horas de reunião com os deputados, onde tivemos a oportunidade de esclarecer que a Assembleia é uma grande parceira nesse processo democrático que nós vivemos de funcionamento das instituições. Agora dentro de uma epidemia mundial do coronavírus, a compreensão de todos é fundamental. Esse apoio é primordial não só em aprovação de projetos importantes para o momento, mas principalmente pelos esclarecimentos junto à população em vários pronunciamentos. Isso tudo só nos engrandece na busca de salvar vidas de Pernambuco” ressaltou o governador Paulo Câmara. Também participa

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), conhecido pelo seu trabalho na defesa do consumidor de energia elétrica, comemorou a decisão do governo federal de não cobrar a conta de energia para as famílias inscritas no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. “Esta é uma medida muito importante tomada pelo governo federal. Vai aliviar o orçamento das famílias mais carentes e garantir o acesso ao direito de ter energia elétrica, um serviço essencial e ainda mais importante neste momento tão difícil. Certamente as famílias vão passar por essa crise com mais dignidade. Uma ajuda muito bem-vinda para as famílias pernambucanas e de todo o Brasil”, afirmou Eduardo da Fonte. A decisão foi anunciada na noite desta quarta-feira (8) pelo presidente da República. A isenção da tarifa vale por 3 meses e serve para as famílias inscritas no programa de tarifa social com contas de até R$ 150. A expectativa do governo é que 9 milhões de famílias sejam beneficiadas.