BLOG DO JAIRO GOMES

Santa Cruz do Capibaribe - O Vereador Carlinhos da Cohab, segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, foi o autor do Projeto de Lei que acrescentou ementa à Lei Municipal nº 2.356/2014, que criou o Regime de Previdência Municipal. A ementa visa garantir que os recolhimentos dos repasses por parte da gestão municipal sejam efetivamente cobrados e dão as condições para que o Santa Cruz Prev ajuíze ações de cobrança, na hipótese de inadimplemento por parte da prefeitura. Na última sessão ordinária, ocorrida nesta terça-feira (12), foi derrubado o veto do prefeito Edson Vieira, que tentava barrar o projeto. "Um projeto que busca tão somente garantir que as contribuições dos servidores sejam feitas dentro dos prazos estabelecidos não era para ter nenhuma resistência do gestor municipal. Por onze votos a favor e cinco contrários derrubamos o veto do prefeito Edson Vieira, que agora vai pensar duas vezes antes de atrasar os repasses ao Fundo de Previdência do

Extinção do sistema de indenizações para acidentes de trânsito tende a levar disputas para o Judiciário. Acidentados até o fim do ano estão cobertos MM Márcia Maria Cruz MP Mateus Parreiras Estado de Minas (foto: Ed Alves/CB/D.A Press) Um aumento de ações judiciais por perdas, danos, invalidez e morte referentes a acidentes de trânsito tende a ser um dos primeiros efeitos da extinção do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Esse reflexo é uma das repercussões que a edição da Medida Provisória (MP) 904, assinada na segunda-feira (11/11) pelo presidente Jair Bolsonaro, pode trazer de imediato, com a abolição do chamado seguro obrigatório de automóveis a partir de 1º de janeiro de 2020, segundo avaliação da advogada especialista em direito de trânsito Luciana Mascarenhas. “Muitas pessoas mais humildes, ao se envolverem em acidentes recorriam apenas ao DPVAT, em vez de acionar os causadores dos acidentes. Isso, agora, po

Vereadores cumpriram pauta extensa  ao longo de todo o dia Nesta terça-feira (12), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores optou por realizar duas sessões plenárias para garantir que a pauta dos trabalhos fosse cumprida e garantir a discussão e votação de projetos e requerimentos produzidos pelos parlamentares. Na parte da manhã foi realizada a 15ª Sessão Plenária do segundo período legislativo de 2019 que estava prevista para ser realizada na última quinta-feira, porém foi adiada para que os vereadores atendessem ao convite da Secretaria Estadual de Defesa Social que realizou o lançamento da Operação Têxtil 2019 na mesma data e horário. A tarde foi realizada a 16ª sessão com o uso da tribuna, obedecendo o calendário das reuniões do semestre. Entre os assuntos discutidos os vereadores votaram e derrubaram os Vetos 01 e 02/2019 do prefeito do município. No primeiro, o chefe do executivo vetava a Lei 3.098/2019 de autoria do vereador Carlinhos da Cohab (PTB), que obriga

Santa Cruz do Capibaribe - O ex-deputado federal José Augusto Maia passou por uma cirurgia, semana passada, para retirada de um coágulo na cabeça e está se recuperando bem. Em entrevista ao blog ele falou sobre os momentos tensos que passou e sobre a sua convalescença. Via de regra falamos de política e dos planos para o futuro. Confira a entrevista, na íntegra clicando abaixo:

Após tentativas anteriores, presidente transforma sistema previdenciário, ao fixar idade mínima da aposentadoria, em apenas onze meses de governo Por Alessandra Kianek, Larissa Quintino Veja Apesar de falhas na articulação, Bolsonaro consegue em seu governo  a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional  (Marcos Corrêa/PR/Divulgação) Após mais de 25 anos de tentativas de governantes brasileiros em aprovar uma ampla reforma do sistema previdenciário brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sairá como o líder que conseguiu durante o seu governo, e em apenas onze meses, essa transformação, ao fixar uma idade mínima para a aposentadoria, tanto para trabalhadores do sistema privado como do público. A Proposta de Emenda à Constituição (06/2019) foi apresentada pela equipe econômica ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano e, em pouco mais de oito meses, foi aprovada. Para muitos, porém, levou tempo demais. Esperava-se um trâmite mais rápido e f

BRASÍLIA - Uma comissão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) apresentou, nesta terça-feira (12.11), ao Governo Federal o planejamento da missão comercial que o colegiado realizará em países europeus, a partir do próximo dia 18. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, aproveitaram a reunião, realizada na sede do Itamaraty, com os ministros Ernesto Araújo e Luiz Eduardo Ramos, de Relações Exteriores e Secretaria de Governo da Presidência da República, respectivamente, para reforçar o convite para a diplomacia brasileira integrar a comitiva. O objetivo da iniciativa é reforçar o trabalho integrado com as embaixadas para ajudar no desenvolvimento do País, por meio do Nordeste brasileiro. Durante a agenda no exterior, os gestores pretendem apresentar um mapa de oportunidades do Nordeste, com foco na ampliação de investimentos,

Redação Pragmatismo Jair Bolsonaro ressuscita liberação de trabalho aos domingos e feriados.  Veja o que muda com a nova MP do governo O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta segunda-feira (11) a criação do ‘Programa Verde e Amarelo’. Um dos itens do programa autoriza o trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias. Hoje, apenas alguns setores, por convenção coletiva, podem atuar nesses dias. “As normas, para todos os setores, devem estar acordadas em negociação sindical da categoria e, em caso de divergência, prevalece o que ficou definido na negociação”, explica Marcos Lemos, advogado trabalhista. Em agosto, o governo Bolsonaro já havia proposto a permissão de trabalho aos domingos e feriados na chamada ‘MP da Liberdade Econômica’. Na época, o trecho com a proposta foi retirado durante votação no Senado. Em entrevista à Globo News na noite desta segunda-feira (11), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reforç

Ricardo Senra - @ricksenra Da  BBC Brasil em Londres Em redes sociais, uma família de três brasileiros colecionava elogios de parentes e amigos em fotos e vídeos a bordo de jetskis, um Rolls Royce, uma Ferrari e uma Lamborghini. No Facebook, a família ostentava uma vida de luxos em Londres, uma das capitais mais caras do mundo, e criticava duramente a corrupção no Brasil, compartilhando textos e imagens em defesa de operações da Polícia Federal e do Exército em Brasilia e no Rio de Janeiro. "Os corruptos piram", diziam. Há duas semanas, o jogo se inverteu e o casal de paulistas Flavia Xavier-Sacchi (23) e Renato Dimitrov Sacchi (43), e o irmão dele, Raul Sacchi (49), foram condenados e presos em Londres por comandarem um megaesquema de prostituição, escravidão moderna, bordéis clandestinos, segurança ilegal e venda de drogas na capital inglesa. Três brasileiros - Flavia, Renato e Raul Sacchi - eram os cabeças de uma quadrilha  que explorava mulhere

Por Agência O Globo O texto ainda permite que agências bancárias passem a abrir aos sábados, o que hoje não ocorre MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Atualmente, todos que trabalham em bancos têm  jornada de trabalho de seis horas diárias BRASÍLIA — A medida provisória ( MP ) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens também altera a jornada de trabalho dos bancários.  O texto ainda permite que agências bancárias passem a abrir aos sábados , o que hoje não ocorre. Leia também: Governo restringe programa de emprego e quem tiver mais de 55 anos será excluído A MP traz uma série de mudanças na legislação trabalhista . Entre elas, passa a definir que apenas os caixas de bancos terão direito a jornada de trabalho de seis horas diárias. Qualquer outro cargo terá jornada normal, de oito horas por dia. Atualmente, todos que trabalham em bancos têm jornada de trabalho de seis horas diárias (30 horas semanais). Mesmo para os caix

O apóstolo Paulo e sua defesa diante do Rei Agripa e sua esposa Berenice. Atos 26:1-32 Depois Agripa disse a Paulo:  - É permitido que te defendas.  Então Paulo, estendendo a mão em sua defesa, respondeu: - Tenho-me por feliz, ó rei Agripa, de que perante ti me haja hoje de defender de todas as coisas de que sou acusado pelos judeus;  Mormente sabendo eu que tens conhecimento de todos os costumes e questões que há entre os judeus; por isso te rogo que me ouças com paciência.  Quanto à minha vida, desde a mocidade, como decorreu desde o princípio entre os da minha nação, em Jerusalém, todos os judeus a conhecem, Sabendo de mim desde o princípio (se o quiserem testificar), que, conforme a mais severa seita da nossa religião, vivi fariseu.  E agora pela esperança da promessa que por Deus foi feita a nossos pais estou aqui e sou julgado.  À qual as nossas doze tribos esperam chegar, servindo a Deus continuamente, noite e dia. Por esta esperança, ó rei Agripa, eu sou acusa

Alan César, Capilé da Palestina, André de Paula e Allan Carneiro Santa Cruz do Capibaribe - Com a presença do Deputado Federal André de Paula, presidente do PSD estadual, Allan Carneiro assinou a ficha de filiação ao 55 neste sábado (09). De acordo com organizadores do evento mais de cinquenta pessoas também se filiaram. O encontro foi marcado por discursos moderados, focados em novas práticas de fazer política e em gestão eficiente. "Eu não sou nenhum Salvador da Pátria, eu sou mais um soldado que está disposto e está disponível para ajudar a mudar os rumos de Santa Cruz do Capibaribe. Podem ter certeza que a luta não vai ser fácil, não está sendo fácil, mas tem sido muito proveitosa, tem sido muito prazerosa, ao final desse processo a gente vai aprender bastante e a gente está plantando muita coisa boa e eu digo se a gente plantar o bem a gente vai colher o bem. Podem ter certeza que essa semente vai germinar e eu acredito muito que ela vai germinar já em 2020. Já

Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo é de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Para bancar o custo do programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, o governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o novo programa do governo.  LEIA TAMBÉM >Governo anuncia pacote de emprego Verde Amarelo para jovens e exclui os acima de 55 anos Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho , o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo é de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos. Para compensar a redução de encargos para as empresas, o governo resolveu cobrar imposto de 7,5% sobre o seguro-desemprego, pago a quem está sem emprego. Nos cinco anos, a expectativa é de arrecadação de R$ 11 bi