BLOG DO JAIRO GOMES

“Ensina a teu filho que o Brasil tem jeito e que ele deve crescer feliz por ser brasileiro. Há neste país juízes justos, ainda que esta verdade soe como cacófato. Juízes que, como meu pai, nunca empregaram familiares, embora tivessem filhos advogados. Jamais fizeram da função um meio de angariar mordomias e, isentos, deram ganho de causa também a pobres, contrariando patrões gananciosos ou empresas que se viram obrigadas a aprender que, para certos homens, a honra é inegociável. Ensina a teu filho que neste país há políticos íntegros como Antônio Pinheiro, pai do jornalista Chico Pinheiro, que revelou na mídia seu contracheque de parlamentar e devolveu aos cofres públicos jetons de procedência duvidosa. Saiba o teu filho que, no monolito preto do Banco Central, em Brasília, onde trabalham cerca de 3 mil pessoas, a maioria é honrada e, porque não é cega, indignada ante maracutaias de autoridades que deveriam primar pela Ética no cargo que lhes foi confiado. Ensina a

Contran determina novas regras para som automotivo, transporte coletivo e transporte de presos Regras Motorista que for flagrado com som automotivo audível do lado externo do veículo, independentemente da frequência ou do volume, e que perturbe o sossego público será autuado por  Portal Brasil Foto: Ilustrativa Condutores que desrespeitarem a regra receberão infração considerada grave e mais cinco pontos na carteira Itens relacionados Multas de trânsitos serão reajustadas em novembro Motorista que optar por receber multa pela internet terá desconto de 40% Multa para motoristas alcoolizados aumenta a partir de novembro O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nessa quarta-feira (19), três novas resoluções que regulamentam autuações  para som automotivo, transporte coletivo de passageiros e requisitos de segurança para veículos que transportam presos.    A  norma nº 624 determina a autuação do condutor  que for pego com som automotivo audíve

Fique alerta! É dever da prefeitura informar aos cidadãos como é gasto o dinheiro público. E, caso a prefeitura não cumpra com a sua tarefa, o cidadão pode encaminhar denúncia às instituições parceiras da sociedade civil, as quais têm o dever de receber e processar as denúncias encaminhadas, como CGU, TCU, TCE, MPF, entre outras.  Já no caso de irregularidades envolvendo recursos federais, a denúncia pode ser encaminhada também à CGU , pelo link  https://goo.gl/36TZsS Sua participação faz a diferença. Baixe a cartilha da Coleção Olho Vivo sobre controle social e saiba como acompanhar a utilização dos recursos públicos em seu município: http://goo.gl/69dTX4 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Por Renata Martins  Fonte:Portal EBC Quando o assunto são as propostas concretas voltadas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis (LGBT), dois conceitos ganham espaço na discussão. O primeiro seria a criação da "união civil" no Brasil direcionada ao público gay, e o outro termo é o casamento homoafetivo, garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Entenda as diferenças de cada um: União Civil O termo “união civil” não é encontrado na legislação brasileira. Para a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Suzana Veigas, esse termo pode ser utilizado como um conceito doutrinário do direito que pode ser aplicado para o casamento, mas que também é, em outros países, uma forma de criar uma nova categoria. "A união civil é um termo que vem de outros países, que já adotaram a possibilidade da união entre pessoas do mesmo sexo, mas que ainda restringem direitos conquistados pelo casamento como a adoção de filhos, por exempl

Vereadora preside, no próximo dia 3, reunião pública para discutir medidas de enfrentamento ao trabalho de crianças e adolescentes durante a folia no Recife Que medidas o poder público deve tomar para coibir a exploração da mão de obra infanto-juvenil durante o Carnaval? Esta é a principal questão a ser debatida, no próximo dia 3 de fevereiro, a partir das 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, em reunião pública convocada pela vereadora Marília Arraes (PSB). A audiência vai contar com a participação de representantes da Prefeitura do Recife, da Justiça, do Ministério Público e da sociedade civil, além do Legislativo municipal. Nos dias de folia, o Recife se torna um dos mais frequentados destinos turísticos do País – só no ano passado, 800 mil pessoas visitaram a capital de Pernambuco no Carnaval. “Nos últimos anos, a crescente demanda por mão de obra tem como consequência a exploração do trabalho infantil na venda de alimentos e bebidas, na exploração sexual, n

Por Robério Correia* Não existe lugar melhor pra saber o nível de conhecimento político de uma cidade, que o balcão de boteco. A nível municipal e estadual, é fácil saber, já que quase todos tem seu cacique de estimação… uns , a maioria, deve favores, outros sonham receber favores, e, tem aquela parte que, se necessário, PAGA pra fazer parte da trupe. Cerveja vai, dose vem, e, FATALMENTE, o assunto, POLÍTICA, vem à tona. Uns exaltando Bolsonaro, porque ouviu dizer que ele é contra a "bandidagem, os frescos, sapatões"… e, é contrário também aos direitos humanos (?) rsrs, mesmo sem saber o que vem a ser isso (quantos de nós já leu, viu ou ouviu falar na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?  Entram também, no descaso do judiciário (pra “variar”, culpam Dilma, Lula e PT” SEMPRE), que “favorece os bandidos”, mesmo nosso Código Penal sendo dos anos 40 e, cuja reforma, está engavetada há décadas e nunca interessou aos nossos parlamentares - SENADORES E DEP

Uma norma estadual de 1993, mantida intocada pelo tucanato, permite o enterro de pessoas com registro de identidade como se indigentes fossem. Nos últimos 15 anos, o Estado de São Paulo mandou 3 mil pessoas para a vala comum, na capital do estado. Os indigentes com RG foram descobertos em uma investigação do Ministério Público de São Paulo, que revelou que o sistema funerário estatal pode ser o responsável pelo desaparecimento de milhares de pessoas. De acordo com a norma estadual, baixada pelo ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho, do PMDB, os corpos que não forem reclamados em 72 horas devem ser mandados para as valas públicas. Esse expediente manteve-se inalterado em todos os governos do PSDB. desde então, sob o comando de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. A responsabilidade por estes corpos não reclamados é do Serviço de Verificação de Óbitos, o SVO, órgão ligado à Faculdade de Medicina da USP. A direção do SVO entende que a lei não os obriga

Cartão é um documento projetado para facilitar o acesso à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde por Portal Brasil O que é? É um documento projetado para facilitar o acesso à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e conter dados sobre quando e onde o paciente foi atendido, quais serviços foram prestados e por qual profissional e quais procedimentos foram realizados. Qual sua importância? Os objetivos do Sistema Cartão Nacional de Saúde são organizar e sistematizar dados sobre o atendimento prestado aos usuários; dotar a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de um instrumento que facilite a comunicação entre os diversos serviços de saúde; fornecer informações sobre uma pessoa usuária do SUS em qualquer ponto do País; e gerar dados confiáveis e atualizados que permitam planejamento e intercâmbio de conhecimento para subsidiar a elaboração e execução das políticas públicas de saúde. Onde pedir? É possível imprimi-lo em todos o