BLOG DO JAIRO GOMES

Por Paulo Moreira Leite Chamado para debater o voto do ministro Edson Facchin sobre o rito para o Congresso encaminhar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o plenário do Supremo Tribunal Federal realizou um movimento espetacular e virou a proposta pelo avesso, numa decisão que reafirma os fundamentos de uma Constituição que tem em sua essência a defesa da soberania popular.  A partir do voto dissidente do ministro Luiz Roberto Barroso, o primeiro a votar, formou-se uma maioria clara desde o início dos debates, que terminou por derrubar a principal clausula da proposta de Facchin. Alinhado com o projeto de Eduardo Cunha, aprovado uma semana antes em ambiente de rolo compressor e escândalo inconstitucional, Facchin manteve uma proposta que, na prática, facilitava o encaminhamento do impeachment da presidente, ao deixar nas mãos da Câmara as principais decisões do processo. Apoiado na jurisprudência criada pelo próprio Supremo Tribunal Federal durante

Voto do ministro Luiz Edson Fachin teve os principais pontos contestados nesta tarde pela maioria dos ministros do STF, numa divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski; acompanharam o relator apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes; Celso de Melo acompanhou em alguns pontos, mas também concordou que cabe ao Senado decidir; ficou definido que a Câmara dos Deputados autoriza, mas é o Senado que decide se instaura o processo de impeachment; só depois de o Senado decidir, a presidente Dilma seria afastada do cargo; "Decidir sobre o afastamento do presidente é função privativa do Senado", reforçou Lewandowski; maioria também defendeu que a comissão do impeachment eleita na Câmara dos Deputados deveria ser por voto aberto e impediu a criação de chapa avulsa; portanto, o processo determinado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá de ser refeito; de

Da Redação Senado Notícias Edilson Rodrigues/Agência Senado O Plenário do Congresso Nacional aprovou há pouco o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO – PLN 1/2015 ). A proposta foi aprovada como saiu da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (17), um substitutivo com a redução da meta de superavit primário do governo federal, no próximo ano, de R$ 34,4 bilhões para o valor fixo R$ 24 bilhões. Foram votados 5 destaques para mudar outras medidas, mas todos foram rejeitados. Para estados, Distrito Federal e municípios, a meta também foi diminuída: passou de R$ 9,4 bilhões para R$ 6,5 bilhões. A diminuição na meta de superavit foi aprovada por meio de um adendo apresentado pelo relator da LDO 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). A redução foi negociada pelo governo com os líderes de partidos na CMO. Superavit primário é uma poupança que o governo faz para controlar a expansão da dívida pública federal. O indicador é acompanh

A deputada Luciana Santos realiza ato político-cultural para prestação de contas do seu mandato em 2015. O encontro acontecerá na próxima sexta-feira (18/12), no Salão da Igreja do Carmo, em Olinda, e deve reunir intelectuais, representantes da política estadual e nacional, dos movimentos sociais, de trabalhadores e de mulheres, entre outros setores relacionados à sua atuação parlamentar. A prestação de contas da parlamentar ocorre este ano com um componente diferencial. Em março de 2015, Luciana foi conduzida pelos militantes do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, de todo país, para presidir a sigla. Fato que consolidou sua liderança no âmbito nacional, em um momento de grande complexidade da vida política. Nesse período Luciana coordenou os comunistas em defesa da democracia e contra o golpe que tenta impedir a continuidade do mandato da Presidenta Dilma.   “É preciso respeitar a democracia. Respeitar uma presidenta que fez a disputa eleitoral em outubro do ano passado, f

por Inaldo Sampaio Cumprindo decisão judicial, o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Leonardo Chaves (SD) reempossou nesta quarta-feira (16) cinco dos 10 vereadores que estavam afastados da Casa em decorrência da deflagração da “Operação Ponto Final II”. Foram eles: Jajá (sem partido), Louro do Juá (SD), Eduardo Cantarelli (SD), Sivaldo Oliveira (PP) e Cecílio Pedro (PTB). Com a posse dos cinco, retornaram à condição de suplentes Rosimery da Apodec (DEM), Antonio Carlos (DEM), Jaélcio Tenório (PRB), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Bruno Lambreta (PSD). Ao todo, 10 vereadores foram alcançados pela Operação, dos quais cinco foram condenados pelo juiz Francisco de Assis Moraes Júnior a penas que variam de 6 a 9 anos de prisão por corrupção ativa e passiva. Foram eles: Evandro Silva (PMDB) – 8 anos e 6 meses; Val Lima (DEM) – 7 anos e 9 meses; Neto (PMN) – 7 anos e 9 meses; Val das Rendeiras (PROS) – 7 anos e 4 meses e Jadiel Nascimento (PROS) – 6 anos e 8 meses.

Na noite desta quarta-feira (16), no Pátio do Rio Verde, aconteceu um Culto de Ação de Graças, promovido pelo Irmão Val. Ele é membro da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe.  A Banda Som e Benção e o cantor Ivonaldo entoaram louvores. O pastor Amaro Berto se fez presente, além de presbíteros, diáconos e demais membros da igreja. "O primeiro objetivo deste culto foi para agradecer a Deus pelo que considero um milagre. Uma das minhas filhas estava acometida com onze tumores no estômago e foi operada e os tumores retirados. Foi feita a biópsia e o médico constatou que ela está completamente curada. E o outro motivo foi para agradecer pela formatura de minha outra filha em Psicologia. Tenho uma filha formada em Ciências Contábeis e agora outra formada em Psicologia. Isso me dá uma alegria enorme, pois mesmo sabendo que não tenho uma formatura, sou semi-analfabeto, mas Deus me deu a condição em ver meus filhos sendo formados e tudo para a honra e glória do nome de

Desde novembro que moradores do Bairro Rio Verde esperam que o esgoto seja reparado. E até agora nada. Uma equipe da prefeitura estave no local há poucos dias, mas não resolveu o problema. O que vemos é uma demora absurda para resolver um problema que não tem tanta complexidade e causa muitos trantornos aos moradores que ficam à mercê do mau cheiro e dos dejetos espalhados pela rua.  Providências tem que ser tomadas com a máxima urgência. Com a palavra os gestores municipais.

A presidente Dilma Rousseff fez nesta quarta (16) um duro discurso contra o processo de impeachment; ela afirmou que a iniciativa é "golpe" porque não há motivos para afastá-la do Palácio do Planalto; Dilma lembrou ainda o período da ditadura militar, ao afirmar que o Brasil vive um momento de "batalha", que "ditará os rumos do país por muito tempo"; "A Constituição brasileira prevê sim esse processo. O que ela não prevê é a invenção de motivos. Isso não está previsto em nenhuma Constituição", afirmou ela durante discurso na 3ª Conferência Nacional da Juventude; "Aqueles que tentam interromper um mandato popular conquistado legitimamente nas urnas não conseguem encontrar uma razão consistente para seus atos de tentar interromper o meu mandato. E é a falta de razão que nós chamamos de golpe", completou 247 - A presidente Dilma Rousseff fez nesta quarta-feira (16) um duro discurso contra o processo de impeachment. Ela afirmou q

Carlos Eduardo Cherem* Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) foi condenado nesta quarta-feira (16) a 20 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. Cabe recurso à decisão. Com a sentença desta quarta, é o primeiro político do PSDB condenado no esquema do mensalão 17 anos após os crimes ocorrerem. O tucano foi condenado por crimes cometidos durante a sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, quando acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco. Na sentença, a juíza determina que Azeredo já comece a cumprir a pena na prisão e relembra a trajetória política do tucano. Ela questiona a versão de que o tucano não saberia da existência do esquema montado junto com o empresário Marcos Valério enquanto era governador do Estado de Minas.  "Ora, acreditar que ele

Nasceu as 22:30 h desta quarta-feira (16) pesando 3,950 kg e medindo 48,5 cm, João Carlos , filho de Nicole Lopes e do Vereador Carlinhos da Cohab.

Bartôl Neves Bartolomeu Justo das Neves, este é o nome de batismo do comunicador Bartôl Neves  ele que apresenta, com Hamilton França, de segunda a sexta na POLO FM o Patrulha do Agreste. O programa é policial, mas Bartôl comenta também sobre política. Política essa que ele pratica ativamente tanto no cotidiano, quanto nas campanhas. Ano que vem ele colocará seu nome à disposição no município de Brejo da Madre de Deus. A princípio ele é pré candidato a vereador, mas comenta-se que ele pode fazer parte da majoritária, juntamente com Roberto Asfora. Como ele mesmo diz: " São doze anos militando ao lado de Asfora e acredito que chegou a hora de colocar meu nome na disputa. Toda essa bagagem adquirida nesses anos todos quero colocar em prática para representar e lutar por aqueles que mais precisam ", disse Bartôl.

Mandados estão sendo cumpridos na cidade de Cajazeiras Cerca de R$ 18 milhões teriam sido desviados desde 2009 na fraude Do G1 PB Foi deflagrada nas primeiras horas desta quarta-feira (16), na cidade de Cajazeiras , a segunda fase da Operação Andaime, que busca desarticular uma quadrilha suspeita de envolvimento em fraudes em licitações de obras e serviços de engenharia que chegam a R$ 18 milhões em municípios doSertão paraibano. A primeira etapa aconteceu no dia 26 de junho e cumpriu três mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 15 medidas de sequestro de bens. A operação é realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público da Paraíba. Nesta segunda fase, os órgãos buscam cumprir dois mandados de prisão preventiva, de pessoas que já foram presas e soltas. O objetivo das prisões, segundo o MPF, é garantir a ordem