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Economista alerta para riscos de novo critério para ICMS de combustíveis

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Por Lucas Neiva   Congresso em Foco Apesar do efeito a curto prazo, medida pode trazer lentidão para futuras quedas no preço da gasolina André Mota Souza/Agência Petrobras Com o objetivo de combater o rápido avanço da inflação sobre o preço dos combustíveis, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de complementar autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que fixa a cobrança do ICMS sobre combustíveis conforme o valor dos últimos dois anos. Apesar de poder resultar em uma redução dos preços em curto prazo, o economista do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais William Bagdhassarian alerta que o projeto atrasa a queda do valor no longo prazo. Bagdhassarian conta que é natural que surjam questionamentos sobre a tributação em cima de combustíveis em um momento em que estes sofrem forte efeito inflacionário. Porém, explica que os impostos não são o principal responsável pelo aumento dos preços. “O grande causador dessa alta da gasolina é uma elevação fora da média no

Herança Maldita. Dívidas de curto e longo prazo da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe ultrapassam 350 milhões

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Dados foram revelados durante audiência pública para debater as metas fiscais do primeiro e segundo quadrimestre de 2021 e o balanço das dívidas do município de gestões anteriores Na manhã desta quinta-feira (14), a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, em parceria com a Câmara de Vereadores, realizou uma Audiência Pública para tratar sobre a avaliação das metas ficais do primeiro e segundo quadrimestres de 2021 e o balanço das dívidas do município, deixadas pelas gestões anteriores. Na ocasião, vereadores, secretários, imprensa e a população em geral, puderam acompanhar os dados e números das dívidas e receitas municipais. O contador Eber Wesley, responsável pela consultoria contábil do município, apresentou os dados durante a audiência. Durante sua explanação, ele apontou que as dívidas de curto e longo prazo da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe ultrapassaram os 350 milhões reais. Segundo Eber, essas dívidas englobam parcelamentos, fornecedores, empréstimos consignados, folha

Bancada evangélica exige pressa em sabatina de Mendonça e Alcolumbre reage

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Por Lucas Neiva   Congresso em Foco Indicação de Mendonça já completa três meses Isac Nóbrega/PR Diante da demora de mais de 90 dias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para a realização da sabatina de André Mendonça para a cadeira vacante no Supremo Tribunal Federal (STF), a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional se pronunciou em nota prestando “apoio incondicional” à indicação de seu nome para a vaga e demandando pressa em sua sabatina. “Viemos requerer veementemente ao presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que paute e marque a data da sabatina do indicado, com a devida urgência”, exige a bancada coordenada pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). A frente parlamentar considera que André Mendonça possui “todas as credenciais para a ocupação do cargo”. O conteúdo deste texto possui informações publicadas antes no Congresso em Foco Insider , serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congr

Ouvidoria das Mulheres é lançada pelo MPPE nesta quinta-feira (14)

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança, nesta quinta-feira (14), um canal de atendimento especializado em atender demandas de casos de violência contra a mulher, chamado de Ouvidoria das Mulheres. A solenidade de inauguração será híbrida, a partir das 15h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto (avenida Visconde de Suassuna, 99) e com transmissão pelos canais Canal MPPE ao Vivo, no Youtube ; Instagram (@mppeoficial) e Facebook (MPPEoficial). Assim, Pernambuco torna-se o décimo Estado do País, no âmbito do Ministério Público brasileiro, a implantar esse tipo de canal voltado às mulheres, que funcionará dentro da própria Ouvidoria do MPPE. Além da ouvidora do MPPE, promotora de Justiça Selma Magda Barreto, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, conduzirá a solenidade. Haverá atendimento e disponibilidade de entrevistas para as equipes de reportagem que forem ao evento presencial no Centro Cultural Rossini Alves Couto.

Ministério Público Brasileiro realiza ato público para manter independência

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  Encontro realizado em todo o país faz um convite aos cidadãos e cidadãs a se atentarem à tramitação da PEC 05, a fim de que não se tire a autonomia do maior órgão defensor da sociedade  Nesta quarta-feira (13), os Ministérios Públicos de todo o Brasil realizaram em seus estados um Ato Público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/21, que no texto atual viola a autonomia do MP e fere o sistema de justiça brasileiro. Em Pernambuco, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, convocaram os membros,  a sociedade e a imprensa local a participarem do ato, realizado na AMMPE, com a apresentação e distribuição do manifesto aos presentes.  O PGJ explicou que é importante entender que, pelo próprio texto constitucional, o Ministério Público é uma instituição que zela pela defesa da cidadania e pelo combate à toda espécie de criminalidade, tendo enaltecido a necessidade de se manter íntegr

Operação da Sefaz-PE apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 4 milhões, no Agreste

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Durante a ação foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos   A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE)  realizou na última semana uma operação no Agreste Pernambucano. O trabalho foi concentrado em 28 municípios do agreste com foco no combate à sonegação fiscal e irregularidades. Durante a operação, foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos. Foram apreendidas mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 4 milhões, que geraram um crédito tributário de R$ 1,5 milhão.  O planejamento da operação contou com a participação ativa da Diretoria da 2ª Região Fiscal, que concentrou as informações recebidas do público interno e externo, servindo de base para o planejamento. As equipes da DOE – GEAFE, GCOE e GLAUD – realizaram as diligências. As equipes da GCOE começaram a monitorar os veículos transportadores de mercadorias que ingressaram em Pernambuco pelo Agreste Meridional – Garanhuns e região. Veíc

Gestão Municipal apresentará prestações de contas e balanço das dívidas do município nesta quinta-feira (14)

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Evento acontece nesta quinta-feira (14) e abordará o 1º e 2º quadrimestres do ano A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe apresentará, na manhã da próxima quinta-feira (14), o relatório de gestão fiscal do 1° e 2° quadrimestres de 2021, em Audiência Pública, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Na ocasião, a gestão municipal irá realizar a prestação de contas dos primeiros meses e o balanço de como recebeu as finanças do município, apresentando as dívidas deixadas pelas gestões anteriores. A audiência terá início a partir das 10h. A secretária de Finanças Janaína Marques, relatou a importância desse momento. “Será um momento onde a população e a imprensa de Santa Cruz do Capibaribe irá tomar conhecimento de como recebemos o município financeiramente, além de uma prestação de contas de tudo que foi desenvolvido nesses primeiros meses, pela atual gestão”, disse. A população e a imprensa poderão participar presencialmente da audiência. Além da parte presencial, o evento c

Semana da Criança do Detran-PE leva Educação de trânsito para estudantes

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            Dentro da programação da Semana da Criança 2021, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) realiza, nesta quinta-feira (14), das 10 às 12h, ação educativa na escola Geração Ativa, no Cordeiro. Desenvolvida pela Coordenação de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional e a Diretoria de Fiscalização, a iniciativa é voltada para estudantes do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, visando conscientizar os motoristas do futuro. Além de atividades recreativas, a ação consiste em palestra e distribuição de brindes.             Na escola, técnicos da Escola Pública de Trânsito de Pernambuco (EPT/PE) e agentes/instrutores de trânsito vão repassar informações sobre segurança no trânsito, prevenção de acidentes e respeito a pedestres, ciclistas e motociclistas. Também será realizado um circuito educativo de trânsito com carrinhos elétricos e o uso de óculos que formam visão distorcida, simulando os mesmos efeitos de quando o condutor está sob efeito de álcool. De

Petrobras responde solicitação de Eduardo da Fonte e anuncia programa para ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha

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A Petrobras informou ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) que vai criar um programa social para ajudar famílias de baixa renda na compra do GLP, conhecido popularmente como gás de cozinha. A informação foi dada em resposta ao parlamentar que solicitou a redução do valor do produto (Ofício 245/21). Ao deputado, a Petrobras destacou a destinação de R$ 300 milhões para o programa social que vai ajudar famílias de baixa renda. A decisão foi tomada após a solicitação do parlamentar para que a companhia reduza o valor do gás de cozinha. Os critérios para o início do programa já estão em fase final de estudos. “Esta boa notícia traz um alento às famílias que infelizmente são prejudicadas pelos reajustes do preço do gás de cozinha. Nosso trabalho é para garantir que as famílias brasileiras tenham condições de cozinhar em segurança e levar a vida com mais dignidade”, afirmou Eduardo da Fonte.

Viaduto da Serra das Russas receberá ações de recuperação estrutural

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As obras de requalificação no equipamento serão executadas pelo DER. A iniciativa conta com um aporte de aproximadamente de R$ 5 milhões O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deu início, na manhã desta quarta-feira (13), às obras de recuperação estrutural do Viaduto da Serra das Russas, nas imediações do Km 65,5 da BR-232, na altura da cidade de Gravatá. O equipamento, que tem 450 metros de extensão e 50 metros de altura, receberá os serviços de substituição das juntas de dilatação e implantação de gradil de proteção. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e conta com investimento em torno de R$ 5 milhões. A princípio, os serviços serão executados no lado direito do viaduto. O fluxo nesse trecho será disciplinado e o tráfego restringido à faixa do lado esquerdo da pista. Após conclusão dessa etapa, os mesmos trabalhos serão realizados no lado esquerdo do equipamento. Para permitir o conheciment

A incógnita sobre o caminho do PSDB em 2022

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Por Edmar Lyra Presidido pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o PSDB de Pernambuco perdeu espaço nas últimas eleições, quando não elegeu nenhum deputado federal e elegeu apenas uma deputada estadual, que foi Alessandra Vieira. Apesar de ter a pré-candidatura da prefeita de Caruaru a governadora, o partido é tido como uma legenda que não terá tropa, haja vista que não tem chapa pra federal e teria dificuldades de montar as condições de renovar o mandato de Alessandra, caso ela tente a reeleição pela legenda tucana. Neste contexto, algumas pessoas acreditam que apesar de ser uma excelente candidata e ter uma boa narrativa, Raquel Lyra teria dificuldades práticas de montar o PSDB, porque não teria tropa suficiente para colocar o bloco na rua, o que a obrigaria a apoiar outro projeto na seara oposicionista, cujos pré-candidatos são Anderson Ferreira (PL) e Miguel Coelho (União Brasil). O prefeito de Jaboatão teria uma certa vantagem em receber o apoio de Raquel Lyra, caso ela não topasse

PCdoB realiza Congresso. Prazo para decidir federação é o das filiações

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Por Renata Bezerra de Melo Folha de Pernambuco Presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos é vice-governadora de Pernambuco Ed Machado/Folha de Pernambuco Ainda que não tenha um senador na Casa Alta para lhe representar, o PCdoB foi um dos principais articuladores da derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que permite que dois ou mais partidos se unam em uma federação. A sigla foi um das primeiras defensoras do mecanismo e a defesa dele foi ancorada em alguns argumentos. Entre eles, o de que a ferramenta seria determinante para consolidação de uma frente ampla rumo a 2022. Para o PCdoB, legenda quase centenária, que celebrou 99 anos em março, a proposta vingar era uma questão de sobrevivência. Essa semana, o partido realiza a plenária final de seu Congresso Nacional. Será na sexta-feira, no sábado e no domingo próximos. Líderes partidários, presidentes de legendas e governadores devem marcar presença através de depoimentos em vídeos. O deputado federal Silvio Costa