A Câmara articula uma mudança de regras para tirar do cargo o chefe das investigações da Operação Lava-Jato

Depois da PEC da Bengala, um golpe contra Janot?

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Aliados: Paulinho da Força e Eduardo Cunha em 8 de abril, durante votação do PL 433, o da terceirização

Depois de aprovar a PEC da Bengala, que estendeu os mandatos de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal e tirou da atual presidenta da República a prerrogativa de indicar seus substitutos, o Congresso planeja alterar as regras do jogo com a bola rolando mais uma vez. Esta sendo gestada na Câmara uma emenda constitucional que impede a recondução ao cargo do procurador-geral da República e que afetaria o atual ocupante do cargo, Rodrigo Janot.

A ofensiva contra Janot é capitaneada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. O parlamentar começou a coletar assinaturas para incluir a emenda sobre o procurador em uma Proposta de Emenda Constitucional que fixa mandatos dos ministros do STF. "A recondução de um procurador-geral já viciado não é boa para o Ministério Público. É importante que haja uma oxigenação", disse Paulinho ao jornal Folha de S.Paulo.

Paulinho tem motivos para não desejar a permanência de Rodrigo Janot no cargo. Em agosto de 2013, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, pediu uma investigação sobre a coleta de assinaturas para a fundação do Solidariedade, o atual partido de Paulinho da Força. Nomeado por Janot, Aragão disse ver indícios de fraude no procedimento. Em agosto passado, o STF abriu denúncia contra Paulinho após um pedido de Janot, que investiga um suposto esquema de vendas de cartas sindicais no âmbito do Ministério do Trabalho, no qual um assessor de Paulinho teria recebido dinheiro. Este é o segundo processo contra Paulinho no STF. Ele também responde por crimes contra a fé pública, estelionato e concussão.

Além de suas querelas pessoais com o procurador, Paulinho da Força estaria motivado a agir contra Janot pela recente aliança com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara. Investigado por Janot no âmbito da Operação Lava Jato, Cunha não poupa críticas ao trabalho do procurador-geral e o acusou de perseguição algumas vezes.

Em março, quando Paulinho pediu a quebra de sigilo telefônico de Janot, a ação foi encarada como retaliação à investigação contra Cunha, segundo afirmou a Folha. Na semana passada, quando Paulinho apresentou requerimento à CPI da Petrobras para convocar Janot, a relação entre o deputado e o presidente da Câmara também foi listada como motivo para sua ação.

Além de Cunha, a ofensiva contra Janot contaria com o apoio de PP, PTB, PSC, PHS, PEN e do PMDB, incluído o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), outro investigado na Lava Jato.

Nomeado por Dilma Rousseff, Janot tomou posse em setembro de 2013 e tem mandato de dois anos. Pelas regras atuais, no segundo semestre de 2015 Dilma poderá reconduzi-lo ao cargo ou escolher um novo nome. A petista estaria decidida, segundo o blog de Kennedy Alencar na rádio CBN, a reconduzir Janot por conta de seu "trabalho equilibrado" e pelo receio do custo político de retirar o principal homem da Lava Jato ainda meio das investigações.

Da Carta Capital