Feliciano acusa Celso de Mello de praticar improbidade administrativa

O ministro do STF criticou a censura dos livros com temática LGBT e disse que o pedido de apreensão das obras era "gravíssimo"

REPRODUÇÃO/FACEBOOK

Metrópoles

O deputado federal Marco Feliciano (PODE-SP) acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, de praticar improbidade administrativa por ter dito que era “gravíssima” a censura a livros da Bienal do Rio de Janeiro.

No Twitter, o parlamentar disse que o ministro “afrontou a lei, influenciou na decisão dos juízes e antecipou seu voto”. “Os ministros do STF têm que entender que podem muito, mas não podem tudo”, escreveu. E disse ainda: “Saudade do recato dos juízes que só falavam nos autos”.

Segundo o deputado, Celso de Mello praticou improbidade administrativa ao afrontar o art. 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura, “falando sobre questão já judicializada e pendente de julgamento em instância inferior, e que julgará no futuro”.


O ministro da Suprema Corte comentou o pedido de apreensão das obras com tema LGBT, feitas pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Na mensagem, ele disse que a censura “constitui fato gravíssimo”.

“Sob o signo do retrocesso -cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado- , um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático!!”, escreveu o magistrado, decano do tribunal.

O presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou neste domingo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para recolher as obras. O ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, mais cedo, solicitou a suspensão da decisão judicial que permitiu a apreensão dos gibis.

O pedido visava “impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.

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