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Mostrando postagens de Fevereiro 4, 2019

BREGA BREJO. DOMINGO 10 DE FEVEREIRO, EM BREJO DA MADRE DE DEUS

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NESTA TERÇA-FEIRA TEM DEBATE NO PROGRAMA OLHANDO DE FRENTE

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Entenda as principais mudanças propostas pelo projeto anticrime de Moro

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O projeto prevê, entre outras coisas, uma flexibilização  na pena para policiais que matarem em serviço
FJ Fernando Jordão Correio Braziliense
(foto: Evaristo Sá/AFP) 
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (4/2) uma série de mudanças em leis brasileiras — principalmente no Código Penal —, em um pacote que foi chamado de lei anticrime. O projeto prevê, entre outras coisas, uma flexibilização na pena para policiais que matarem em serviço — uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Abaixo, o Correio elenca outras alterações previstas pela proposta:
Prisão após condenação em segunda instância
O projeto defende a prisão de condenados em segunda instância, inclusive enquanto ainda houver recurso. Atualmente, a lei não prevê explicitamente esse cumprimento. 
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez essa interpretação. Foi ela, inclusive, que embasa a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado pelo Tribunal Regi…

Projeto de Lei Anticrime adequa legislação à realidade atual e torna o cumprimento de penas mais eficiente

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Propostas vão dar mais agilidade no cumprimento de penas, aprimorar investigações e diminuir sensação de impunidade
Brasília– O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança pública o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional.
Em um projeto só são propostas alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. O objetivo é combater de forma mais efetiva a corrupção, crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo país e que são interdependentes. 
Participaram do encontro governadores, secretários de segurança pública e representantes de 24 estados e do Distrito Federal.
Na abertura do encontro, o ministro Sergio Moro agradeceu a presença dos governadores e secretários de segurança pública ressaltando que todos têm papel fundamental para que as mudanças propostas sejam con…

Barroso manda denúncia contra Temer para Justiça Federal do DF

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Terceira acusação contra ex-presidente, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, é fruto do inquérito dos portos
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
ESTADÃO
Presidente Michel Temer. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (4) encaminhar para a Justiça Federal do Distrito Federal a investigação que apura o envolvimento do ex-presidente Michel Temer (MDB) em esquema de corrupção que favoreceu empresas do setor portuário.
No dia 19 de dezembro de 2018 – véspera do recesso do Judiciário e a 12 dias do fim do mandato do então presidente – a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia contra Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito dos Portos. Foi a terceira denúncia apresentada contra Temer pela PGR desde que ele assumiu o cargo, em 2016.
“A denúncia, como já exposto, descreve detalhadamente o funcionamento de um esquema duradouro de corrupção que se teria formado e…

Danilo Cabral assina projetos para a nova Legislatura

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O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), numa ação conjunta com o colega Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou projetos que tratam sobre ações discutidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, como o registro de posse de arma de fogo e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Os parlamentares também apresentaram propostas relacionadas à mineração.
O primeiro projeto de lei dispõe sobre o registro de posse de arma de fogo, que segundo os socialistas, foi desrespeitado pelo governo federal, indo contra o que já foi decidido pelo colegiado. Segundo os parlamentares, fica evidente que o decreto altera a finalidade do Estatuto, extrapolando – em muito – a mera regulamentação, e indo de encontro ao espírito da lei que supostamente regulamenta. 
Danilo e Molon, em um Projeto de decreto legislativo (PDC), pedem a revogação do decreto da Lei de Acesso à Informação, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. Para eles, somente o Congresso Nacional poderia alterar o mérito da…

DETRAN INFORMA - Licenciamento 2019

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O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com placas terminadas em 1 e 2, que no próximo dia 8 de fevereiro tem início o pagamento da cota única ou 1ª parcela do licenciamento 2019, que consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como, as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa.
A impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV 2019, só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, a circulação sem o porte, seja físico ou digital, desse documento poderá acarretar a remoção do veículo para depósito. Infração gravíssima no valor de R$ 293,47, além das taxas para a libera…

Morre ativista que ajudou mulheres que acusam João de Deus de abusos

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Morte foi confirmada por seu filho e por presidente de ONG da qual Sabrina Bittencourt fazia parte 
Júlia Zaremba e Juliana Vines Colaborou Patu Antunes, de Barcelona  Folha de S.Paulo 
Reprodução/Facebook - A ativista Sabrina Bittencourt, 38
A ativista social Sabrina de Campos Bittencourt, 38, que recebeu as primeiras denúncias de assédio sexual contra o médium João de Deus, 76, cometeu suicídio na noite de sábado (2). 
A morte foi confirmada pelo grupo Vítimas Unidas, que apoia vítimas de violência sexual e do qual Sabrina fazia parte. Ela teria morrido por volta das 21h, em Barcelona, na Espanha, onde vivia. 
A notícia foi transmitida pelo ex-marido de Sabrina, Rafael Velasco, que vive na Europa. 
“A luta de Sabrina jamais será esquecida e continuaremos, com a mesma garra, defendendo as minorias, principalmente as mulheres que são vítimas diárias do machismo”, afirma nota assinada pela presidente da Vítimas Unidas, Maria do Carmo Santos, e pela fundadora da organização, Vana Lopes. 
Não…

Começa a contagem regressiva para declarar Imposto de Renda

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Apesar de o Fisco ainda não ter divulgado as regras para a declaração de Imposto de Renda (IR) neste ano, dá para se antecipar e evitar problemas futuros.
GT Gabriela Tunes* Correio Braziliense
(foto: Thiago Fagundes/CB/D.A Press) 
Para evitar correria e dor de cabeça na hora de prestar contas à Receita Federal sobre ganhos e despesas de 2018, é bom se antecipar e aproveitar o tempo livre para reunir documentos e se organizar. Apesar de o Fisco ainda não ter divulgado as regras para a declaração de Imposto de Renda (IR) neste ano, dá para se antecipar e evitar problemas futuros.
Túlio, que preferiu não informar o sobrenome, tem 21 anos, é servidor público e vai enfrentar o Leão pela primeira vez. Para isso, conta com a ajuda e a experiência do pai e do irmão. “Eu só sei que preciso declarar minhas doações e meu rendimento próprio. Por enquanto, ainda estou bem perdido, não sei como a declaração do IR funciona direito”, disse.
De acordo com Jônatas Bueno, educador e terapeuta financeir…

Edson Vieira inaugura nova pista de bicicross em Santa Cruz do Capibaribe

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O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), inaugurou na manhã deste domingo (03), a nova pista de bicicross, Niedson Tibúrcio. Após a entrega oficial, foi realizada a 1ª etapa do Campeonato Pernambucano de BMX 2019.
O novo equipamento esportivo fica no Bairro Santa Filomena, ao lado da Praça do CEU (Centro de Artes e esportes Unificados) e de uma Unidade Básica de Saúde em construção, faz parte de um complexo de serviços públicos educação, saúde, esportes cidadania e lazer. São 3.800 metros quadrados de extensão cercados, possui 10 pontos de iluminação, um investimento municipal superior a 200 mil reais.
Ao inaugurar o novo espaço esportivo, o prefeito Edson Vieira falou de sua importância para comunidade. “Hoje é um dia muito importante para o esporte de Santa Cruz do Capibaribe, pois estamos entregando aos ciclistas uma das melhores pistas de BMX do Nordeste. Fico feliz com esse espaço, porque estamos promovemos esporte, cidadania, gerando futuros campeões. Uma prome…