PSB defende taxação de grandes fortunas no combate à epidemia


A Bancada do PSB na Câmara dos Deputados solicitou que o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), dê entre as prioridades das proposições para o enfrentamento à crise sanitária do coronavírus, especial atenção aos projetos de lei que taxam grandes fortunas e lucros e dividendos. De autoria do deputado Danilo Cabral (PSB), as proposições poderiam gerar uma arrecadação de R$ 123,9 bilhões por ano, se aprovadas. 

“O momento vai exigir sacrifícios de todos. Vamos precisar de muitos recursos para garantir serviços de saúde, proteger as pessoas e recuperar a economia. Não é justo que  os mais pobres e a classe média paguem essa conta. Quem ganha mais, tem que contribuir pagando mais”, justifica Danilo Cabral. 

O projeto de lei complementar 9/2019, pronto para ser analisado pelo Plenário, institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O texto estabelece que o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões será considerado como grande fortuna. O novo imposto, então, incidiria, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. “Se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre R$ 5 milhões”, exemplifica Danilo Cabral. 

O deputado destaca que há um dispositivo, o art. 153, inciso VII, da Constituição que combate privilégios, mas, em 30 anos, nunca foi regulamentado. “Nossa iniciativa quer acabar esta injustiça e assegurar o aumento os recursos orçamentários da União”, diz.

Já o projeto de lei 1.981/2019 estabelece o retorno da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda, que passaram a ser isentos em 1996. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais). 

A iniciativa de requerer a Rodrigo Maia a apreciação dos projetos partiu do deputado Aliel Machado (PSB-PR), com apoio do líder do partido na Casa, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), e foi encampada por toda a bancada. “São projetos que se somam aos esforços para a promoção do reequilíbrio das contas públicas, sendo que o momento em que vivemos não comporta erros e, por isso, não devemos nos esconder e, sim, liderar o Brasil para atravessarmos as crises econômica e sanitária sem consequências desastrosas para o nosso futuro enquanto nação”, afirmou. 

A Câmara dos Deputados dá início hoje (25) ao processo de votação à distância. Entre os projetos que poderão ser analisados pelos parlamentares, estão propostas da área da saúde, como o que regulamenta a telemedicina; da área da educação, que transfere recursos da alimentação das escolas para as famílias; e um projeto da área social, que garante o auxílio de R$ 200 a trabalhadores informais. Este valor, no entanto, ainda está em negociação. 

Foto: Chico Ferreira

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Multinacional portuguesa Politejo vai instalar nova fábrica em Pernambuco

Em novo caso de nudez, corredora sai pelada em Porto Alegre

Foragido que fez cirurgia e mudou de identidade é preso comprando casa na praia