PGR denuncia Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

Foto: Isac Nóbrega/PR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita ou não a abertura de um processo penal contra os acusados.

Entre os denunciados estão figuras de alto escalão do governo Bolsonaro, como o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A investigação foi baseada no inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF), que apontou a existência de uma articulação golpista para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados

A PGR imputa aos denunciados os seguintes crimes:

• Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão);

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos de prisão);

• Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos de prisão).

Segundo a acusação, Bolsonaro adotou um discurso cada vez mais antidemocrático desde 2021, questionando a segurança do sistema eleitoral e promovendo ataques a tribunais superiores. O plano golpista teria se intensificado após a derrota para Lula nas eleições de 2022, com a tentativa de mobilização de setores militares e disseminação de fake news contra o processo eleitoral.

Os envolvidos e a estrutura do plano golpista

A investigação da PF apontou a existência de seis núcleos que atuavam para viabilizar a tentativa de golpe:

• Núcleo de Desinformação: disseminava fake news contra o sistema eleitoral;

• Núcleo de Incitação Militar: buscava apoio de militares para interferir no processo eleitoral;

• Núcleo Jurídico: elaborava documentos e minutas de decretos golpistas;

• Núcleo Operacional de Apoio: organizava manifestações em quartéis e mobilizava grupos paramilitares;

• Núcleo de Inteligência Paralela: monitorava adversários políticos, incluindo Lula, Alckmin e ministros do STF;

• Núcleo de Medidas Coercitivas: articulava a possibilidade de uso da força para capturar ou eliminar opositores do golpe.

O futuro do caso

Com a denúncia formalizada, o STF deve decidir nos próximos dias se aceita a abertura do processo penal contra os denunciados. Caso isso ocorra, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e passarão a responder judicialmente pelos crimes atribuídos.

Além desta investigação, o ex-presidente também é alvo de outros inquéritos, incluindo o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacina.

A denúncia representa mais um capítulo na série de processos que ameaçam o futuro político de Bolsonaro e de seus aliados, podendo impactar significativamente o cenário político nacional nos próximos anos.