Coluna de Arlindo Almeida: Desafios do novo governo

Por Arlindo Pereira de Almeida

Do Paraíba On line

Nunca será demasiado registrar os gravíssimos desafios que se colocam para o Governo do Presidente Bolsonaro e também para a nação, nessa nova etapa da vida republicana.

Temos imenso potencial de desenvolvimento – dos maiores produtores de alimentos do mundo, autossuficiência na produção de petróleo, reservas cambiais confortáveis, inflação baixa e sob controle e outras vantagens mais. Entretanto, convivemos com problemas seríssimos, como dívida pública alta e tendência a crescer, déficit previdenciário propenso a aumentar, desemprego, desigualdades sociais, seculares desigualdades regionais, educação deficiente,  corrupção, etc.
É muita coisa para tratar num único programa. Resolvemos, pois, fatiar os assuntos e, gradativamente, trazer à tona alguns aspectos da vida econômica e social do Brasil.
Começamos hoje, lançando um foco sobre o salário mínimo, procurando sempre estabelecer uma conexão com a renda da população. O valor fixado de R$ 1.006,00, que deveria entrar em vigor a partir deste mês de janeiro, e, surpreendentemente não vai, é pouco relevante diante das terríveis desigualdades que assolam o Brasil.  Um aumento de míseros R$ 52,00 pouquíssima diferença vai fazer.  O fato é que o então Presidente Temer, depois de anunciar com bastante antecedência o novo salário, incluído na proposta orçamentária para 2019, recuou, deixando o problema para o seu sucessor.
O grupo de 1% dos mais ricos do país teve, em 2017, um rendimento médio mensal de R$ 28 mil, segundo pesquisa do IBGE, o equivalente a 36 vezes do recebido por 50% da população – R$ 800,00 por mês. E as desigualdades não param por aí: No total, a média de rendimentos da população branca foi de R$ 2.814,00/mês, dos negros e pardos em torno de R$ 1.600,00. Já as mulheres tiveram uma renda de R$ 1.868,00, enquanto os homens R$ 2.410,00. As mesmas desigualdades se repetem, com maior intensidade, entre as regiões – as rendas no Sudeste, Sul e Centro-Oeste são acima da média, e do Norte e Nordeste cerca de 40% menores.
Os 10% de brasileiros mais ricos, concentram 43,3% de toda a renda e os 10% de menor renda, 0,7%.
O artigo 7º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, instituiu “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.”
Mas, será possível a um cidadão ter o suficiente para o atendimento dessas necessidades com um salário bruto na faixa de mil reais?
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos -DIEESE – seria necessário um salário da ordem de R$ 3.727,00.
Uma cesta básica de alimentos e produtos de limpeza, segundo o DIEESE em pesquisa feita nas capitais do país em junho de 2018, variava entre R$ 333,00 em Salvador, o que corresponde a 38% do salário mínimo, e R$ 452,00 em Porto Alegre, 52% do SM; João Pessoa fica em R$ 350,00, equivalente a 40% do SM.
Descontando a contribuição previdenciária do trabalhador (R$ 76,32) que reduz o líquido do salário mínimo atual para R$ 877,68, e tirando desse valor a aquisição da cesta básica -R$ 350,00, em João Pessoa, por exemplo, resta-nos R$ 527,68. Com esse saldo, deve pagar aluguel, se não tiver casa própria, alguma despesa com medicamentos, transporte, vestuário, complemento de gastos com educação e outras mais. É possível?
Isso, para quem tem emprego e recebe um salário mínimo. E os cerca de 12 milhões de desempregados? E os 4,2 milhões de desalentados (os que desistiram de procurar emprego, 60% deles no Nordeste)? E os que ganham abaixo do salário mínimo?  E os 5,2 milhões de subalimentados, e os mais de 100 mil que são moradores de rua?
Num ranking da desigualdade no mundo, divulgado por instituições competentes, uma delas a Organização das Nações Unidas (ONU), através de seu Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH), em 2016, o Brasil é indicado como tendo um índice de Gini de 0,515, apontado em 99º lugar, o pior dentre 108 países. O menos desigual é a Ucrânia, com 0,241.
“O índice ou coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade de dados mais utilizada para medir a desigualdade de renda, indicando se há muita ou pouca diferença entre os mais pobres e os mais ricos, em uma região ou país.
Os valores deste coeficiente são representados entre 0 e 1, em que, quanto mais próximo de zero menor é a desigualdade social, sendo 1 o máximo de desigualdade possível.”
Resta-nos repisar a necessidade de pensarmos o Brasil e no Brasil. Chega do discurso ideológico que divide e não constrói. Chega das esmolas em que se transformam os programas sociais, viciando o cidadão.  Países como a China, as democracias da Europa e do resto do mundo, constroem suas sociedades pouco preocupados com essa eterna briga de comadres, essa rixa idiota de torcidas, esse odioso pêndulo direita-esquerda a que nos acostumamos no Brasil, nivelando-nos a alguns vizinhos nossos que destruíram seus países.
É hora de trabalhar, preparar o brasileiro para produzir. É hora de construir. Problemas existem, divergências devem existir, mas,  cobranças são necessárias, a vigilância é indispensável.
O Brasil é maior que essas vãs disputas e, infelizmente, muitos não entendem isso.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Carreata da Frente Popular lota as ruas de Santa Cruz do Capibaribe em apoio à campanha de Paulo Câmara