Em Defesa do Direito ao Sossego dos Bilionários: Quem Disse Que Ser Rico É Fácil?

No dia 30 de outubro de 2024, a Câmara dos Deputados, com uma firme convicção de que ser bilionário no Brasil não é moleza, rejeitou a proposta de criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Com 262 votos contrários e apenas 136 favoráveis, o projeto que visava taxar modestamente patrimônios superiores a R$ 10 milhões foi enterrado com honras. Afinal, os magnatas brasileiros já enfrentam desafios monumentais, como a escolha do próximo destino paradisíaco para suas fortunas. Não seria justo adicionar mais um imposto para complicar a vida desses patriotas globais.

Os principais argumentos contra o IGF foram enfáticos. O primeiro: a bitributação. É fato amplamente conhecido que o povo milionário já contribuiu mais do que o suficiente – e com sacrifício! – nos impostos sobre herança e sobre renda. Pedir mais? Seria um desrespeito aos abnegados contribuintes que, no auge do desprendimento, optam por poupar suas riquezas em paraísos fiscais para não onerar a pátria.

Falando em paraísos fiscais, vem aí a grande ameaça de fuga de capitais. Afinal, quem em sã consciência escolheria guardar seus bilhões em terras tupiniquins, quando pode facilmente “redistribuir” a fortuna em uma ilha no Pacífico? E quem poderia julgá-los? Sob o peso de uma taxação de 0,5% a 1,5%, muitos bilionários já cogitavam sua mudança. Esses bravos cidadãos realmente merecem um descanso.

Outro argumento contra o IGF foi a baixa arrecadação que ele traria. Sim, senhoras e senhores! Afinal, arrecadar meros bilhões seria uma gota no oceano fiscal do Brasil. E convenhamos, melhor seguir tributando de maneira consistente quem ganha menos, já que o retorno é garantido e não envolve o inconveniente de rastrear contas internacionais.

Diante da dificuldade de fiscalização, a Câmara sabiamente concluiu que, como é complexo rastrear o dinheiro que circula em contas sigilosas ao redor do globo, o melhor mesmo seria não tentar. Apostemos nos lucros das pequenas empresas e dos trabalhadores! Afinal, é para isso que as alíquotas de impostos nacionais foram criadas: para serem simplificadas e aplicadas aos que têm menos.

E quem é que pensa que é realmente rico? Esse paradoxo mereceu seu destaque! Muitos brasileiros acham que pertencem à classe média, mesmo ganhando uma pequena fortuna. Afinal, ser rico é relativo. E com isso, a taxação de grandes fortunas tornou-se uma questão filosófica de difícil execução.

Aqueles que ousaram defender o IGF sugeriram que ele poderia reduzir desigualdades. Imaginem só: uma parcela da sociedade tentando viver dignamente, enquanto a outra escolhe o próximo iate ou mansão internacional? Justiça social? Bobagem. E tem mais! Apelar para o aumento da arrecadação com o argumento de que o IGF poderia gerar até R$ 47,9 bilhões anualmente foi uma afronta ao conceito de meritocracia. Justiça, segundo consta, é deixar quem chegou ao topo usufruir sem culpa do árduo caminho que trilhou – afinal, nada impede que todos sejam bilionários, basta querer!

Assim, em um show de empatia com os detentores das grandes fortunas, a Câmara dos Deputados garantiu que nenhum empresário de alta renda seja injustamente privado de mais uma fatia do seu rendimento. Afinal, a reforma tributária precisa mesmo é simplificar, e qual simplificação maior do que manter os bilionários tranquilos e os cofres públicos em estado meditativo?

Com o IGF rejeitado, resta-nos a certeza de que o direito ao sossego bilionário está, pelo menos por agora, assegurado. E com isso, o Brasil pode continuar a ser o país das oportunidades – para aqueles que podem se dar ao luxo de terceirizá-las.