Lula assina projeto de lei para estabelecer o Piso Nacional da Enfermagem

PLN que vai garantir custeio do piso para os profissionais da saúde deve ser votado na próxima semana pelo Congresso Nacional

Lula assina projeto de lei para estabelecer o Piso Nacional da Enfermagem. Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira, 18, o Projeto de Lei do Congresso (PLN) para garantir o piso salarial dos profissionais da saúde no Brasil.  A previsão é de que o PLN seja votado pelo Congresso Nacional na próxima semana. Ao todo, serão investidos R$ 7,3 bilhões.

A garantia do piso salarial da enfermagem é uma luta que se arrasta desde 1989. Em dezembro de 2022, com mais de 400 votos favoráveis em dois turnos de votação, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê recursos financeiros para o pagamento do piso.

A PEC foi aprovada com 423 votos a favor a 13 contra no primeiro turno, e 413 votos favoráveis a 13 contrários na segunda rodada de votação.

Os profissionais beneficiados serão os de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, enfatiza que o governo Lula vai garantir o piso o mais rápido possível:

“Todo o governo está trabalhando para que o piso chegue o mais rápido ao contracheque dos profissionais da enfermagem do país. Essa é uma batalha que vem de décadas, vem de muito tempo, mas ganhou um impulso muito forte por parte do Congresso Nacional ao reconhecer a luta da enfermagem, a luta dos profissionais de enfermagem no Brasil no momento mais crítico da pandemia da Covid-19”.

Padilha destacou também que a mobilização da sociedade pela Câmara dos Deputados e Senado Federal comprometeu ainda mais o presidente Lula para que fosse conquistado o orçamento de R$ 7,3 bilhões, com garantia de apoio a estados e municípios do país.

Durante o evento, a ministra da Saúde Nísia Trindade ressaltou o compromisso do presidente Lula com Sistema Único de Saúde (SUS) e com a valorização da categoria da enfermagem e dos vários profissionais que atuam no campo da enfermagem.

A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, celebra a assinatura do PLN:

“Nosso presidente Lula fortalece o SUS e reconhece a importância do trabalho em saúde com o projeto para a definitiva implantação do piso da enfermagem”.

https://twitter.com/gleisi/status/1648447572158316544

Da Redação