BLOG DO JAIRO GOMES

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que  decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas ou órgãos que atuem em território nacional, ou sobre contratos firmados ou bens que estejam no Brasil, sem análise ou homologação por órgão judicial competente brasileiro. A decisão foi proferida em uma ação aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) , que acionou o Supremo contra municípios brasileiros que abriram ações diretamente na Justiça do Reino Unido, em casos contra mineradoras britânicas,...

Declaração é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil São Paulo © Rovena Rosa/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (18), que o  Brasil continua buscando manter um diálogo com os Estados Unidos (EUA) para tentar reduzir a aplicação de uma tarifa de 50% às exportações brasileiras.  No entanto, afirmou ele, a negociação não tem sido possível porque os Estados Unidos insistem em impor ao Brasil uma solução “constitucionalmente impossível”.  Para o ministro, está ocorrendo “um dificuldade de compreensão do que se passa no Brasil” . “Hoje nós temos documentos oficiais demonstrando que a negociação só não ocorre porque os Estados Unidos está tentando impor ao Brasil uma solução constitucionalmente impossível, que é o Executivo se imiscuir em assuntos de outro poder, que é o Poder Judiciário. Nós não temos uma situação constitucional que nos permita, política e juridicamente, atuar no caso. Então, ...

Defensor Público Federal André Naves / Foto divulgação Por André Naves (*)   Vivemos sob os efeitos de um espelho invertido. De um lado, empurramos nossas crianças para uma vida adulta que não lhes pertence, cobrando performance, estética e consumo. Do outro, nós, os adultos, nos refugiamos em uma infantilidade cômoda, movida a recompensas instantâneas e a uma aversão crescente à complexidade e à responsabilidade. Este aparente paradoxo não é um acaso. É o sintoma mais claro de uma sociedade que abdicou da maturidade em troca do entretenimento; e o preço dessa troca é o futuro de toda uma geração.   O motor dessa engrenagem é um sistema econômico que transformou a atenção em mercadoria e o cidadão em consumidor. As plataformas digitais, com seus algoritmos viciantes, são a mais perfeita expressão desse modelo. Para as crianças, elas vendem a "adultização" como um produto aspiracional, monetizando cada gesto e criando uma legião de pequenos influenciadores ansiosos. Para os ad...

  TRANSFERÊNCIA DE RENDA Valor médio do benefício no estado é de R$ 666,45. Investimento do Governo Federal para atender os 185 municípios pernambucanos supera R$ 997 milhões   Em âmbito nacional, o Bolsa Família contempla 19,19 milhões de famílias em agosto, com valor médio de repasse de R$ 671,54. Foto: MDS Mais de 1,4 milhão de famílias em todos os 185 municípios de Pernambuco serão contempladas em agosto com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo Federal no estado supera R$ 997,1 milhões, valor que garante um benefício médio de R$ 666,45. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 18 de agosto, e segue até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS (confira abaixo). AUXÍLIO GÁS  – Em agosto, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social no grupo de beneficiários. Em Pernambuco, o adicional de R$ 108 referente a...

Apesar dos avanços, apenas 40% dos bebês menores de seis meses são alimentados exclusivamente com o leite materno Durante o Agosto Dourado, mês dedicado à conscientização sobre o aleitamento materno, especialistas reforçam que os benefícios da amamentação vão muito além da nutrição. Além de fortalecer o vínculo entre mãe e bebê e garantir imunidade, o ato de amamentar também tem papel fundamental no desenvolvimento bucal infantil, um aspecto ainda pouco conhecido pela maioria das famílias. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 40% dos bebês brasileiros menores de seis meses são alimentados exclusivamente com leite materno, apesar dos avanços nas taxas de aleitamento ao longo das últimas décadas. A odontopediatra da Clínica Odonto FPS, Cândida Guerra, alerta que esse índice ainda é preocupante, considerando todos os benefícios associados à prática, inclusive na odontologia. “O movimento de sucção durante a amamentação é essencial para estimular o crescimento adequad...

Cerimônia de lançamento dos novos soldados foi comandada pela governadora Raquel Lyra no Quartel do Derby, na capital pernambucana Pernambuco passa a contar, a partir desta segunda-feira (18), com 2.299 novos profissionais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Os primeiros 441 soldados, que irão atuar na capital, foram lançados após cerimônia comandada pela governadora Raquel Lyra, no Quartel do Comando-Geral da PMPE, no Recife. A ação marca o início da Prática Operacional Supervisionada, etapa em que os novos soldados aplicam, na prática, os conhecimentos adquiridos no curso de formação. Os 1.858 militares restantes atuarão nas demais cidades da Região Metropolitana. “Esses profissionais chegam para honrar a Polícia Militar e trazer mais segurança à população pernambucana, somando-se aos policiais que já estão na ativa e que, diariamente, se dedicam à proteção do nosso Estado. Tenho muita confiança de que esses homens e mulheres, que hoje iniciam a sua jornada, farão toda a diferen...

A oposição de Barra de Guabiraba oficializou apoio a reeleição do deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), que segue reforçando suas bases. Representam o deputado no município, o ex-prefeito e líder político da oposição, Bebeto, o candidato a prefeito nas últimas eleições, Valdinho, os atuais vereadores Luiz Eugênio e Jó do Gás, além de Paulo Neto, suplente de vereador e Ana Oliveira, apoiadora atuante do grupo. O movimento marca um momento de união no projeto de fortalecer Barra de Guabiraba e a região. Além da atuação firme em Brasília do deputado federal. “Lula tem mostrado trabalho, é um deputado que se aproxima das bases e está sempre aberto ao diálogo. Esse apoio é um passo importante para que possamos trazer mais desenvolvimento para Barra de Guabiraba”, afirmou Bebeto. O deputado agradeceu a confiança do grupo e ressaltou que o fortalecimento das alianças é fundamental para ampliar as conquistas da população. “Recebo esse apoio com muita alegria e responsabilidade. A unidade das...

Foram 3 dias de evento, com mais de 100 artesãos, 17 atrações culturais e cinco shows musicais O Festival Arte em Serra do Vento chegou ao fim neste domingo (17), em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, reunindo um grande público durante os três dias de programação. A 5ª edição começou na sexta-feira (15) e contou com artesãos, grupos culturais e shows musicais, atraindo visitantes de várias cidades, movimentando a economia criativa da região e reafirmando o potencial de Serra do Vento como referência cultural e turística do estado. A feira de artesanato reuniu mais de cem expositores no Casarão Mestres da Serra e na rua do Comércio, com peças em tecido, madeira, palha, cabaça, bonsais e artigos de decoração. O público também encontrou delícias artesanais como bolos, doces, queijos, rapadura, castanhas, mel e opções diferenciadas como queijos veganos e kombuchas. Artesãos de Tacaimbó, Sanharó, São João, Pesqueira e Rio Formoso também marcaram presença, ampliando a diversidade cultura...

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Tomaz Silva/Agência Brasil O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli.  A maioria será confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país.  Em setembro de 2024, o plenário do Supremo decidiu por unanimidade que os cida...