STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão

Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado

André Richter - Repórter da Agência Brasil
Brasília
Rio de Janeiro (RJ), 29/06/2023 - O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca no aeroporto Santos Dumont e fala sobre o julgamento no TSE que pode torná-lo inelegível. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.

A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de dosimetria das penas após a condenação dos oito réus da trama golpista.

Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou os acusados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os oito condenados:

  1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  2. Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  3. Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
  4. Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  5. Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  6. Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
  7. Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
  8. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

A exceção é Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.

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