Postagens

Mostrando postagens de Março 23, 2020

Bolsonaro decide revogar artigo da "MP da Fome" após repercussão negativa

Imagem
Medida Provisória permitia suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses com a flexibilização do chamado 'lay off', que já era previsto na CLT
Por Brasil Econômico - com informações da Agência O Globo
Isac Nóbrega/PR
Presidente Jair Bolsonaro revogou artigo da Medida Provisória 927 que suspendia contratos de trabalho por 4 meses 
O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta segunda-feira (23) a revogação do artigo 18 da Medida Provisória 927, que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, editada neste domingo pelo governo.
A novidade anunciada, que consistia na flexibilização de regras que já existem na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sofreu grande resistência de diversos segmentos, que chegaram a caracterizá-la como "MP da Fome" e "MP da Morte". A MP de Bolsonaro continua facilitando o uso do regime de home office nas empresas, permitindo a antecipação de férias e flexibilizando as regras para decretação de férias c…

Governador determina a contratação de mais profissionais da Saúde e anuncia novas medidas contra o Covid-19

Imagem
Serão contratadas 4.729 pessoas, entre médicos e outros profissionais contratados no último concurso. Decreto também proíbe aglomeração para grupos acima de 10 pessoas.
O governador do Estado, Paulo Câmara, anunciou, no final da manhã de hoje (23), mais uma série de medidas que vão impactar diretamente no controle da epidemia Covid-19. No pronunciamento, o governador determinou a contratação de 4.729 profissionais da área de Saúde, a abertura de duas seleções públicas, o repasse de R$ 11 milhões para a Assistência Social e Saúde e a edição de um novo decreto impedindo o transporte de passageiros em mototáxis e proibindo as reuniões e aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas.
De acordo com o decreto, serão convocados 4.729 profissionais para reforçar o sistema de saúde. Serão contratados 430 médicos e 1.552 outros profissionais de diversas áreas, aprovados no último concurso. Esse pessoal vai fortalecer toda a rede pública de Saúde, inclusive o Hemope e o Hospital Oswaldo Cruz.

Detran-PE suspende atendimentos presenciais a partir desta segunda-feira (23)

Imagem
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, seguindo as determinações do Governo de Pernambuco, informa que, em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate a Covid-19, os atendimentos presenciais estarão suspensos em todas as unidades Órgão, a partir do dia 23 de março, por tempo indeterminado.
A medida, que visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário, será publicada em portaria do diretor presidente do Detran-PE (N 2265, de 22/03/2020).
Uma equipe de funcionários estará de plantão na sede do Detran-PE, apenas para atender demandas emergenciais, enviadas pelo site www.detran.pe.gov.br- Fale Conosco. Tais demandas serão  analisadas, caso a caso, para avaliar o atendimento. Além do site, o usuário poderá obter informações pelas redes sociais do Órgão, Facebook e Twitter
(@DetranPe).

Governo publica MP que permite suspensão de trabalho por 4 meses

Imagem
Documento flexibiliza regras trabalhistas com objetivo de evitar demissões em massa. Medida tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso em 120 dias para não perder a validade
Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O governo federal publicou neste domingo, 22, a Medida Provisória 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que podem ser tomadas em meio ao estado de calamidade decorrente da propagação do novo coronavírus. O texto permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante a calamidade, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano. 
LEIA TAMBÉM >Receba no seu email as principais notícias do dia sobre o coronavírus
No período em que o contrato for suspenso, a empresa poderá conceder ao trabalhador uma "ajuda compensatória mensal", mas sem natureza salarial, com "valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa…