Toffoli autoriza corpo de Vavá em ‘unidade militar’ e encontro de Lula com familiares

Ministro do Supremo acolhe pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril; irmão mais velho do petista, Genival Inácio da Silva, morreu nesta terça, 29, vítima de câncer

Teo Cury/ BRASÍLIA e Igor Moraes
Estadão

O ex-presidente Lula; Foto: Ricardo Stuckert

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, autorizou que o ex-presidente Lula deixe a superintendência da Policia Federal em Curitiba para acompanhar o velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto nesta terça, 29. O magistrado permitiu que o corpo seja levado à unidade militar na região, a critério da família.

A solicitação foi enviada pelos advogados de Lula ao STF dentro de uma Reclamação que tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, como a Corte volta do recesso apenas na próxima sexta-feira, 1, foi decidida pelo ministro Dias Toffoli, que responde pelos processos neste período.

Na petição ao Supremo, a defesa apelou pelo ‘direito humanitário’ do petista de dar ‘o último adeus’ ao irmão.

Madrugada de decisões


Os dois magistrados basearam seus entendimentos em um ofício da Polícia Federal, que negou a saída de Lula devido a falta de helicóptero para conduzir o ex-presidente de Curitiba até São Bernardo do Campo (SP), onde será realizado o velório.


Em manifestação ao TRF-4, a Procuradoria disse que, apesar de ser um pedido de caráter humanitário, a soltura de Lula ‘esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão’.

O entendimento foi seguido pelo desembargador Leandro Paulsen, que julgou a ‘viabilidade operacional e econômica’ do pedido de saída do ex-presidente. Ao negar a soltura, o magistrado disse que a decisão da juíza Carolina Lebbos não foi ‘arbitrária ou infundada’.

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