Comdeca realiza reunião para discutir reformulação do Estatuto e fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes

Na última quinta-feira (07), a sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdeca) recebeu vereadores, conselheiros tutelares e membros da sociedade civil para uma reunião que teve como principal pauta a Lei de reformulação do Comdeca, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdeca) e do Conselho Tutelar.

O encontro foi presidido por Alencar Lopes e contou com a presença dos vereadores Emanoel Ramos, Irmão Soares, Gilson Julião e Adilson Vitorino e respectivas assessorias, além das conselheiras tutelares Vitória Maria e Letícia Cavalcanti. O Presidente da CLJ, Tallys Maia, enviou representeante. Durante as discussões, foram abordados temas como políticas públicas, orçamento anual, plano plurianual (PPA), pessoas com deficiência (PCD), famílias atípicas e demandas específicas relacionadas ao Conselho Tutelar.

As falas ressaltaram a importância de uma atualização legislativa que atenda de forma mais ampla e eficaz às necessidades de crianças e adolescentes do município. O vereador Gilson Julião, que já exerceu a função de conselheiro tutelar, destacou a relevância da reformulação para o fortalecimento da rede de proteção.

Quem falou à nossa reportagem foi o vereador Adilson Vitorino, secretário da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara, que frisou a importância da aproximação entre o Legislativo e o Comdeca:

“É importante a Câmara andar juntamente com o Comdeca, que é quem está na ponta. Ouvimos as demandas e agora vamos voltar para a Câmara com mais entendimento sobre o que precisa ser reformulado. Nosso objetivo é fortalecer ainda mais as ações que impactam diretamente a vida das crianças e adolescentes de Santa Cruz”, afirmou.

Adilson também chamou atenção para questões como o primeiro emprego, o jovem aprendiz e o atendimento a crianças neurodivergentes, reforçando que essas pautas precisam estar na agenda legislativa e no planejamento orçamentário do município.

“Quem tem crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrenta um tratamento constante e para a vida toda. Por isso, é essencial que cada vereador possa destinar emendas impositivas para associações que prestam esse atendimento, ajudando a ampliar o alcance e a qualidade das terapias”, pontuou.

O parlamentar encerrou afirmando que o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência passa por um trabalho conjunto entre Câmara de Vereadores, Prefeitura, Comdeca, Conselho Tutelar e sociedade civil, para que as ações construídas hoje repercutam de forma positiva no futuro de Santa Cruz do Capibaribe.