Primeiro Santa-cruzense nascido em 2022 recebe o título de Bebê Prefeito

No dia 1 de janeiro, às 4h08, o município de Santa Cruz do Capibaribe recebeu seu mais novo cidadão, Emerson Levy, nascido de parto normal no Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão, filho do casal Lucineide Marcelino e José Eraldo. Celebrando esse nascimento, a Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Programa Criança Feliz, deu à criança o título oficial de Bebê Prefeito, ação que faz parte das atividades do Selo UNICEF.

Com este título honorário, o bebê Emerson representa todas as crianças da Capital da Moda e a importância das mesmas para o município, além do compromisso do poder público na garantia dos direitos da primeira infância, uma das principais diretrizes para o recebimento do Selo UNICEF, cuja adesão a Prefeitura assinou no início de 2021.

O Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.

O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos, acompanhando o período da gestão municipal. Neste período, os municípios:

1. fazem a adesão à iniciativa;
2. participam de capacitações;
3. recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros;
4. desenvolvem um plano de ação;
5. mobilizam a comunidade local para participar das decisões;
6. acompanham a evolução de indicadores sociais;
7. são monitorados;
8. e, finalmente, são avaliados.

Os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF, e podem fazer uso deste reconhecimento durante o ciclo seguinte.