19ª Legislatura da Alepe tem início com posse dos 49 deputados e eleição da Mesa Diretora

Foto: Rinaldo Marques/Arquivo Alepe

CERIMÔNIA – Reunião Solene que vai empossar os parlamentares eleitos em 2018 será realizada no Plenário Governador Eduardo Campos e comandada pelo presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP). 

A posse dos deputados estaduais que vão compor a 19ª Legislatura será realizada nesta sexta (1º), a partir das 15h. Composta por 49 parlamentares, a Casa de Joaquim Nabuco foi renovada em mais da metade dos integrantes, com o resultado das urnas em 2018. Vinte e quatro parlamentares serão reconduzidos ao cargo. Entre os 25 novos nomes, 22 são de estreantes e três, de deputados que já exerceram mandato anteriormente. A Reunião Solene será coordenada pelo atual presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). Ao lado dele, irão compor a mesa dos trabalhos dois parlamentares, o governador Paulo Câmara e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Após a cerimônia, haverá a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.

O resultado do pleito de 2018 trouxe maior representatividade feminina à Casa. Das 49 cadeiras, dez serão ocupadas por mulheres. Uma delas, inclusive, obteve a maior votação de todos os tempos para o cargo: a delegada Gleide Ângelo (PSB). Também é formado por cinco mulheres o primeiro mandato coletivo, o Juntas (PSOL), que será representado por Jô Cavalcanti.

João Paulo Lima (PCdoB), José Queiroz (PDT) e Manoel Ferreira (PP) retornam à Assembleia. Apesar de já terem participado de legislaturas anteriores, não ocupam cargo na Alepe desde 2000, 2008 e 2011, respectivamente.

Dois suplentes serão empossados na próxima segunda (4). Escalados para compor o secretariado estadual desde 1º de janeiro, Aluísio Lessa (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD), que foram reeleitos, solicitarão licença dos mandatos, conforme previsto no art. 11 da Constituição do Estado. Com a vacância, assumirão Sivaldo Albino e Professor Paulo Dutra, ambos do PSB.

Quatro siglas que não tiveram representação na Casa durante a 18ª Legislatura – Avante, PCdoB, PHS e PRTB – conseguiram eleger um deputado, cada: João Paulo Costa, João Paulo Lima, Fabrizio Ferraz e Marco Aurélio, respectivamente.

Mesa Diretora – Ao término da cerimônia de posse, será aberto o prazo para a inscrição dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora. De acordo com o Regimento Interno (RI), a votação é secreta. A eleição será para os cargos de presidente, primeiro e segundo vice-presidentes, além de primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários e os respectivos suplentes.

Foto: Breno Laprovitera/Arquivo Alepe

PLEITO – Em agosto passado, após a morte do ex-presidente da Casa Guilherme Uchoa, Medeiros foi escolhido para ocupar a Presidência e Álvaro Porto, a Quarta Secretaria. Nesta sexta (1º), serão eleitos os responsáveis por coordenar as atividades administrativas e legislativas no biênio 2019-2020. 

Para serem eleitos, os candidatos devem conquistar 25 votos (maioria absoluta). Caso não atinjam o número necessário para se eleger em pleito único, haverá um segundo turno de votação. Os membros eleitos serão responsáveis por conduzir as atividades administrativas e legislativas da Casa no biênio 2019-2020. O pedido de registro de candidatura deve ser redigido até duas horas antes do horário previsto para o início da Reunião Plenária. Poderão ser candidatos todos os deputados no exercício do mandato, exceto os suplentes convocados por motivo de licença parlamentar.

Os integrantes da Mesa Diretora ficam impedidos de ocupar as funções de líder e vice-líder e de integrar a Comissão de Ética Parlamentar (art. 62, RI). Com exceção do presidente e do primeiro-secretário, os demais deputados que compõem a Mesa podem participar de, no mínimo, três comissões técnicas permanentes (art. 61, RI).

Cargos da Mesa Diretora

I – Presidente

II – Primeiro Vice-Presidente

III – Segundo Vice-Presidente

IV – Primeiro-Secretário

V – Segundo-Secretário

VI – Terceiro-Secretário

VII – Quarto-Secretário

Serviço

Posse dos deputados da 19ª Legislatura e eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020

Data e horário: 1º de fevereiro, às 15h

Local: Edifício Governador Miguel Arraes, Rua da União, 397, Boa Vista – Recife