Wadih rebate mentira da mídia: HC a Lula não libera criminosos

Foto Lula Marques/Liderança do PT na Câmara

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) rebateu nesta terça-feira (3) duramente a mentira que vem sendo espalhada por setores da mídia comercial, sites e blogs de direita de que o eventual habeas corpus que poderá ser concedido nesta quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal ao ex-presidente Lula significa a soltura de criminosos em todo o País.

“Trata-se de uma ação inventada pelo populismo penal midiático, que distorce e cria quadros falsos que associam o habeas corpus à liberação de estupradores, homicidas, comedores de criancinhas e monstros; é uma mentira, uma desfaçatez”, denunciou o parlamentar.

Ele observou que se discutirá na sessão do STF de amanhã apenas se alguém condenado em segundo grau pode ter a execução da pena decretada automaticamente. Wadih lembrou que podem ser decretadas prisões cautelares, caso haja de fato uma ameaça à sociedade. “A maioria dos presos brasileiros é de presos cautelares, é de presos temporários”, disse.

Mentiras- Wadih denunciou que a campanha mentirosa de setores da mídia e de grupos de direita nas redes sociais visa a tentar minar a confiança da Suprema Corte junto à população brasileira. “Essas pressões são indevidas, fazem coro com o fascismo de juízes e promotores que se juntaram à gangue do MBL (Movimento Brasil Livre) e do Vem Pra Rua e firmaram um abaixo-assinado conclamando a Suprema Corte a condenar o ex-presidente Lula.”

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, Wadih frisou que o documento assinado por juízes e procuradores não tem paralelo na história do judiciário no mundo. “É impensável que nos Estados Unidos ou na Europa juízes e promotores assinem documento pressionando a Suprema Corte para condenar alguém”, disse Wadih, lembrando que os signatários do documento deviam respeitar a Constituição, segundo a qual, no artigo 5º, inciso LVII, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

DemonizaçãoWadih lamentou que hoje, no Brasil, vive-se o que se pode chamar de “era do populismo penal midiático”, em que o processo, sobretudo os da área penal, se transformou num espetáculo, em que pouco importam as provas, a doutrina e a jurisprudência. “O que vale é o espetáculo, o que vale é a demonização do réu ou do acusado”, desabafou.

“Nós vivemos a era do linchamento midiático. Estamos assistindo o julgamento de um habeas corpus que se transformou em uma contenda. Mais do que em uma contenda futebolística, transformou-se em um jogo de vale-tudo, em que se dão palpites, em que se fazem pressões indevidas sobre a Suprema Corte”, afirmou o parlamentar

Segundo ele, a situação é tão surreal que alguns dos próprios membros da Suprema Corte estão contaminados pelo sentimento de populismo penal de jogar para a plateia. Citou o caso do ministro Luís Roberto Barroso, para quem o STF deve levar em conta, nas suas decisões, os clamores sociais. “O Poder Judiciário não tem que levar em conta clamor social coisíssima nenhuma! O juiz julga de acordo com a prova dos autos, de acordo com a melhor interpretação da Constituição”, explicou Wadih Damous

O parlamentar observou que o País vê hoje a “ baderna e a anarquia estabelecidas”, com um procurador de Curitiba (Deltan Dallagnol) fazendo jejum para pressionar o STF a negar o habeas corpus a Lula. “Deparamo-nos hoje, no jornal Folha de São Paulo, com um anúncio de página inteira, que deve custar pelo menos uns R$ 500 mil, pedindo a condenação do ex-presidente Lula”. Wadih sugeriu interpelação da Folha de S. Paulo, para se saber quem pagou pelo milionário anúncio.

Para Wadih, está na hora de o Congresso Nacional redimensionar o papel do Poder Judiciário, do Ministério Público e das polícias.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Gabarito preliminar das provas do Concurso Público da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

Carreata da Frente Popular lota as ruas de Santa Cruz do Capibaribe em apoio à campanha de Paulo Câmara