Deputada cobra explicações do governo de Pernambuco sobre demissões de servidores comissionados na saúde

A deputada estadual Dani Portela, do PSOL, apresentou nesta quarta-feira (12) requerimento, cobrando explicações do governo Raquel Lyra, sobre as demissões de servidores comissionados na Secretaria de Saúde de Pernambuco. 

Dani Portela faz os seguintes questionamentos:

• Quantos servidores foram dispensados de suas funções gratificadas através da Portaria de nº 085, da Secretaria de Saúde, publicada no Diário Oficial em 28/03/2023?
• Quais locais de lotação dos servidores supracitados?
• Quais cargos de função gratificada ainda permanecem vagos?
• Qual a previsão para que ocorram as nomeações desses cargos?

A deputada expressa sua preocupação com a necessidade fundamental de continuidade no serviço público, especialmente em um serviço essencial como o da Saúde, em que a desocupação de cargos afeta diretamente a oferta de um serviço que deve ser um direito garantido a todos. Além disso, a portaria fere os princípios do SUS, que visa promover a equidade e a justiça social, ao garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.

A importância das funções desempenhadas pelos servidores dispensados é destacada, uma vez que eles contribuíam para a estruturação de toda a rede estadual de saúde. A deputada requer, portanto, informações sobre a ocupação desses cargos, levando em consideração que mais de 80% da população brasileira depende exclusivamente do SUS para ter acesso ao serviço de saúde, de acordo com o IBGE.

Diante desse cenário, é importante que o governo Raquel Lyra preste esclarecimentos sobre as demissões e assegure que o serviço público de saúde continue sendo prestado com qualidade e eficiência. Afinal, a saúde é um direito de todos e todas, e deve ser tratada com a devida prioridade e respeito.

JAIRO GOMES