Bolsa Família: Quem trabalha registrado com carteira tem direito a ganhar?

ECONOMIA

Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo

Quem trabalha com carteira assinada também pode ter direito a receber o Bolsa Família. O critério para ingresso no programa do governo federal é baseado na renda familiar.

A nova versão do Bolsa Família, lançada no dia 1º de março, tem um novo valor de renda para entrada.

O programa passou a incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa —aumento em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa.

Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família pode entrar no programa.

Como ingressar no Bolsa Família

Para ingressar no programa, é preciso fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. A inscrição é feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.

O pagamento começa a ser feito no dia 20 de março. Serão concedidos, no mínimo, R$ 600 por família, além de um valor extra para jovens de até 18 anos.

Adicional por criança adolescente e gestante

• R$ 150 por criança de 0 a 6 anos
• R$ 50 por integrante da família entre 7 e 18 anos
• R$ 50 por gestante na família

Quais as condições para permanecer no programa?

• As famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades. São elas:Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos
• Acompanhamento pré-natal para gestantes
• Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos
• Manutenção do caderno de vacinação atualizado

Regra de proteção

A partir de junho, se a renda da família subir para além do limite de entrada do programa e até o limite de meio salário-mínimo, o benefício não será imediatamente cortado. A família pode permanecer por até dois anos no programa, recebendo 50% do valor do benefício.

O objetivo é estimular o emprego e a carteira assinada.

Atualização do CadÚnico

O CadÚnico está sendo reformulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e o governo está checando a situação dos beneficiários do programa e possíveis irregularidades. A primeira etapa do pente-fino no cadastro terminou em fevereiro, com foco nas famílias com crianças de zero a seis anos.

Agora o governo analisa os beneficiários cadastrados como família unipessoal, ou seja, que moram sozinhos. Mais de 1,5 milhão de famílias serão excluídas do Bolsa Família já em março, segundo o governo.

Cronograma de revisão cadastral

Os beneficiários do Bolsa Família que estiverem com cadastro desatualizado há mais de dois anos devem revisar os dados de registro para evitar o bloqueio do benefício. Após a convocação, os beneficiários terão dois meses para prestar as informações. Confira os prazos para atualização das informações:

• A partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017
• A partir de dezembro de 2023, se o ano de última atualização for 2018, 2019 ou 2020
• Em 2024, se o ano de última atualização for 2021

Em março, serão atendidas 20,9 milhões de famílias. Veja o calendário de 2023. O governo pode gastar até R$ 175 bilhões com o Bolsa Família neste ano, valor definido no fim de 2022.