Danilo Cabral propõe cancelamento do recesso parlamentar

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) reúne assinaturas para a apresentação de uma proposta de emenda constitucional para cancelar o recesso de julho do Congresso Nacional. O objetivo é manter as atividades do Legislativo em funcionamento devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, que atingiu patamares alarmantes no Brasil, inserindo o país entre as nações com maior número de casos e mortes decorrentes da doença. Para a tramitação da PEC, são necessárias 171 assinaturas.

“O Congresso Nacional, desde a decretação do estado de calamidade, intensificou seus trabalhos e assumiu protagonismo na fiscalização, elaboração de propostas e aprovação de leis voltadas ao enfrentamento da pandemia. Pela gravidade da situação, defendemos a necessidade de continuar desempenhando plenamente suas funções durante todo o mês de julho do corrente ano”, justifica Danilo Cabral. Ele destaca a agenda do Legislativo nos últimos dois meses, com a análise de temas como a flexibilização de regras para execução orçamentária, transparência dos gastos públicos, concessão de benefícios sociais.

Segundo o deputado, a informação repassada pelo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, de que o período mais crítico da Covid-19 deve acontecer até julho é mais um fator para cancelar o recesso. “Temos que cumprir nosso dever e estar a postos para envidar esforços no sentido de minimizar os efeitos desta pandemia”, acrescentou. 

De acordo com a Constituição Federal, o recesso parlamentar de julho deve ocorrer entre os dias 17 e 31 de julho. Desde o dia 25 de março, as reuniões deliberativas são realizadas em Plenário Virtual, com sistema de votação remota. 

Foto: Chico Ferreira