Brasil atinge maior nível histórico de letalidade violenta intencional

Levantamento aponta que, em 2017, o Brasil teve 65.602 pessoas assassinadas; 75,5% das vítimas de homicídio são negras

IS Ingrid Soares

(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)

Um levantamento do Atlas da Violência de 2019, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que em 2017, o Brasil teve 65.602 pessoas assassinadas. Trata-se do maior nível histórico de letalidade violenta intencional no país.

Outro retrato da pesquisa mostra que as mortes violentas acometem principalmente a população masculina jovem entre 15 a 19 anos.

Os negros representam 75,5% das vítimas de homicídio. Para essa parcela da população, a taxa de mortes chega a 43,1 por 100 mil habitantes - para não negros, a taxa é de 16.

Apesar de as vítimas negras corriqueiramente serem maioria nos registros, o dado de 2017 mostra que essa prevalência tem crescido. Em 2007, por exemplo, os negros eram 63,3% dos assassinados, proporção que aumentou continuamente até atingir os 75,5% em 2017 - foram 49,5 mil homicídios contra negros naquele ano e 16 mil de não negros.

O estudo foi divulgado, nesta quarta-feira (5/6), com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Esse é o maior nível histórico de letalidade violenta intencional no país, que atingiu uma taxa de 31,6 mortes violentas para cada 100 mil habitantes.

(foto: Atlas da Violência 2019) 

Homicídios no país 

A evolução das taxas de homicídios entre 2007 e 2017 foi diferenciada entre as regiões brasileiras. Enquanto houve uma diminuição nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, foi observada estabilidade do índice na região Sul e um crescimento acentuado no Norte e no Nordeste. Os dados revelam que o Ceará, o Acre e o Rio Grande do Norte estão entre os estados com o maior crescimento da violência em 2017.

(foto: Atlas da Violência 2019) 

Segundo os pesquisadores, o forte crescimento da letalidade nas regiões Norte e Nordeste, nos últimos dois anos, pode ser explicado pela pela guerra de facções criminosas deflagrada entre junho e julho de 2016 (Manso e Dias, 2018) entre os dois maiores grupos de narcotraficantes do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV); e seus aliados regionais como as facções Família do Norte, Guardiões do Estado, Okaida, Estados Unidos e Sindicato do Crime.

DF 

O Distrito Federal foi a segunda unidade federativa com maior redução na taxa de homicídio em 2017 (perdendo apenas para Rondônia), fato que vem ocorrendo desde 2012, período em que a queda foi 44,3%. Segundo o Atlas, fatores como a melhoria das investigações realizadas pela PCDF e a intensificação da política de apreensão de armas da PMDF contribuiram para este resultado. 

LGBTI+

O Atlas trouxe ainda um capítulo inédito sobre a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI ). Segundo a pesquisa, apesar de não haver dados do tamanho da população LGBTI , uma vez que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não faz pesquisa sobre orientação sexual, mas foram utilizados dados do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Ministério da Saúde. 

Com isso, foi possível apontar que o número de assassinatos de integrantes da comunidade LGBTI aumentou 126%, com forte crescimento nos últimos seis anos, saindo de um total de 5 casos, em 2011, para 193 casos, em 2017. 

(foto: Atlas da Violência 2019) 

Os pesquisadores afirmam que o aumento poderia ser justificado pela diminuição da subnotificação no período. Contudo, se isso explicasse totalmente o crescimento de homicídios de pessoas LGBTI , não deveriam ser observadas dinâmicas contrárias nas denúncias totais, nas denúncias de lesão corporal, ou ainda nas denúncias de tentativa de homicídio para essa mesma população, que diminuíram, durante o período. Inclusive, o número de homicídios supera o número de tentativas de homicídio a partir de 2014.

Influência na economia 

O impacto da violência no país pode ser sentido na economia. O Ipea apontou que os gastos relacionados à violência correspondem a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Feminicídio 

Outro ponto do estudo mostra que o número de assassinatos por armas de fogo bateram recorde no país, em 2017, crescendo 6%, com 65,2 mil vítimas. Também houve um aumento nos homicídios de mulheres em 2017 – fenômeno já registrado pelo Monitor da Violência. São 4.936 mulheres vítimas. A taxa passou de 3,9 para 4,7 assassinadas a cada 100 mil.

(foto: Atlas da Violência 2019)

O Atlas revela ainda o perfil dos homicídios no país, analisando os 618 mil assassinatos praticados no Brasil entre 2007 e 2017: 92% das vítimas eram homens, e apenas 8% mulheres. A maior parte possuía baixa escolaridade: 74,6% dos homens e 66,8% das mulheres vítimas tinham até sete anos de estudo.