"CPMF era sobre débito bancário. Esse é sobre pagamentos. É como se a CP fosse gênero [mais amplo] e a CPMF fosse espécie", explica e secretário

Marcos Santos/USP Imagens
Governo nega que esteja planejando o retorno da CPMF, imposto que foi extinto em 2007

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, pretende acabar com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e criar a Contribuição Previdenciária (CP) – um tributo que deve incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não. Esse imposto vem sendo chamado por analistas e pela oposição ao governo Bolsonaro de "nova CPMF", embora a comparação seja rechaçada pelo governo. 

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo , o secretário conta que até fiéis de igrejas deverão pagar o imposto quando contribuírem com o dízimo. Embora admita que essa medida será "polêmica", Cintra diz que a "base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando", afirma. Contudo, ele nega que a contribuição seja uma CPMF disfarçada.

"CPMF era sobre débito bancário. Esse é sobre pagamentos. É como se a CP fosse gênero [mais amplo] e a CPMF fosse espécie." Além disso, a CPMF era "transitória", e a CP será permanente.

"Se você vendeu um imóvel e pagou em dinheiro, vai pagar. Na hora em que for transferir [a titularidade], o cartório vai perguntar se você pagou o Darf [guia de recolhimento]. Se não pagou, não transfere", diz.

"Enquanto a CPMF foi feita para extrair mais recursos da sociedade, estamos propondo um imposto que não elevará a carga tributária. Ela vai substituir impostos perniciosos, será compatível com o mundo digital e vai pegar todo o mundo", continua.

Ainda de acordo com o secretário, na reforma tributária que está sendo elaborada, o novo tributo deve substituir a contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano de empresas e trabalhadores. "Vai ser pecado tributar salário no Brasil", afirmou.

O secretário acredita ainda que, com essa proposta, vai conseguir convencer o setor de serviços a aceitar a criação do Imposto Único Federal, que unificará quatro tributos, com alíquota de cerca de 14%: PIS, Cofins, uma parte do IOF e o IPI.

Hoje, Marcos Cintra é secretário especial da Receita Federal e economista com doutorado na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. 

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