Justiça suspende aumento da conta de Luz

Ação judicial foi movida pelo Deputado Danilo Cabral esta semana, quando a Aneel anunciou reajuste de 8,41% a vigorar a partir deste domingo

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) comemora a decisão da 3ª Vara da Justiça de Pernambuco, que mandou suspender o aumento de 8,4% na conta de luz dos consumidores residenciais e de 9,9% na das indústrias do Estado. O reajuste foi anunciado esta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste começaria a vigorar a partir deste domingo (29). 

Na decisão, o juiz Frederico José Pinto de Azevedo acata a ação do deputado Danilo Cabral, reconhecendo apenas o reajuste de 3% - equivalente ao acumulado da inflação em 2017. “A Justiça entendeu a nossa preocupação e o abuso do reajuste, quase três vezes maior que a inflação. Precisamos manter-nos atentos pois os brasileiros, em particular, os pernambucanos, não aguentam mais tantos reajustes”.

O magistrado intima a Aneel e a Celpe – Companhia Elétrica de Pernambuco para apresentar as razões do reajuste, em um prazo de 10 dias. "No decorrer desse prazo, e até posterior decisão deste juízo Federal, considerando a razoabilidade e o forte impacto sobre a sociedade pernambucana, determino que o reajuste seja restrito ao percentual da inflação de 2017, medido pelo índice oficial apresentado pelo IBGE (IPCA)", determina.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Gabarito preliminar das provas do Concurso Público da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

Carreata da Frente Popular lota as ruas de Santa Cruz do Capibaribe em apoio à campanha de Paulo Câmara