Inquérito devassa ligação histórica de Temer com o Porto de Santos

Carta Capital

Em Brasília, aposta-se em um nova denúncia contra o presidente bem às vésperas da eleição. Mas haverá eleição?
Beto Barata/PR
Temer será alvo de uma nova denúncia às vésperas das eleições?

Henrique Meirelles decidiu deixar o cargo de ministro da Fazenda e filiar-se ao MDB para ser o candidato presidencial apoiado por Michel Temer, caso o próprio chefe da nação não tente a reeleição. Má ideia. Com a campanha logo ali, Temer tem tudo para ser tragado por uma devassa em suas ligações com o Porto de Santos e assim se tornar um cabo eleitoral ainda pior do que já é com seus 5% de popularidade .

A prisão de amigos e financiadores de Temer nesta quinta-feira 29 mostra que o inquérito nascido de um decreto presidencial de 2017 resolveu mexer a fundo nos velhos vínculos do emedebista com o porto.

Na atual linha de investigação, o decreto é o gran finale de relações nebulosas antigas. Antes dele, há uma medida provisória de 2012, quando Temer era só um “vice decorativo”. E antes desta MP, nomeações para a diretoria do Porto nos anos 1990 de gente apadrinhada de Temer, na época deputado.

Como presidente da Câmara em 1999, Temer teve uma briga com o comandante do Senado naquele momento, o falecido Antônio Carlos Magalhães, e este disparou em público: “Se abrir um inquérito no Porto de Santos, ele (Temer) ficará péssimo”.

Quase duas décadas depois, ficou mesmo, graças às recentes prisões. No Congresso, já há quem diga que Temer não escapará de uma nova denúncia criminal à Justiça, repetindo o roteiro do escândalo JBS/Friboi. Com uma diferença: se houver nova denúncia, esta seria votada pelos deputados bem no meio da eleição. E aí dificilmente eles teriam coragem de salvar o mais impopular mandatário brasileiro da história.

Na véspera das prisões, um ministro dos mais próximos de Temer conversou com o jornalista Ricardo Noblat sobre o atentado a bala praticado contra a caravana do ex-presidente Lula no Paraná. Segundo o jornalista, este ministro teria dito que “duvida” que vai haver eleição normalmente em outubro, “que o agravamento do quadro de tensão política no País não permitirá”.

Com o cerco a Temer no caso dos portos, o Palácio do Planalto passa a ter motivos para querer mesmo que não haja eleição. O destino do presidente assim que acabar o mandato está cada vez mais próximo do banco de réus e da cadeia.

Para a cadeia, quem acaba de seguir, em caráter provisório, na devassa contra Temer são oAntônio Celso Grecco, dono da firma portuária Rodrimar, Celina Torrealba, uma das sócias da companhia portuária Libra, João Batista Lima Filho, o coronel Lima, José Yunes, ex-assessor especial do presidente, e Wagner Rossi, ex-deputado.

Rossi comandou o Porto por indicação de Temer a partir de 1999. Entrou no lugar de outro apadrinhado do emedebista, Marcelo Azeredo, quando se noticiou que este tinha sido acusado de cobrar propina em negócios da estatal.

A acusação partira de uma ex-mulher, Érika Santos, em uma ação de cobrança de pensão. Érika achava que o ex podia lhe pagar mais pois era um corrupto rico. Seu advogado dizia que o suborno arrecadado por Azeredo no porto era dividido com Temer e “um tal de Lima”, o coronel.

A acusação deu origem a um inquérito novo contra Azeredo, por corrupção, e nesta investigação surgiu uma planilha com uma lista de alguns exemplos de negociatas que teriam terminado em propina para Temer. A Rodrimar teria pagado suborno. Libra também.

Essa planilha foi ressuscitada pela Polícia Federal no inquérito sobre o decreto de 2017, que Temer baixou com benesses ao setor portuário. Grampos da PF mostram que, às vésperas da assinatura do decreto, um dirigente da Rodrimar, Ricardo Mesquita, havia conversado sobre o assunto por telefone com um ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures.

Será que se distribuiu grana em troca do decreto? Descobrir isso é um dos objetivos do inquérito. A Rodrimar estava interessada nas benesses e podia contar com o apoio de Temer graças àqueles vínculos existentes ao menos desde os anos 1990, quando pagava propina, conforme Érika Santos e uma planilha.

Libra também era citada naquela planilha de propinas. Para esta empresa, a atuação pública favorável de Temer foi identificada numa MP de 2012, a 595, e depois na nomeação de um amigo dele, o deputado Edinho Araújo, para o ministério dos Portos em 2015.

A MP proibia empresas portuárias que deviam ao setor público de renovar seus contratos de concessão. Libra tem contratos no Porto de Santos. Em um deles, relativo ao Terminal 35, assinado em 1998, brigou com a administração portuária e parou de pagar as prestações devidas.

Devido ao calote, corria risco de perder a concessão quando o contrato do Terminal 35 vencesse. Temer e seu parceiro Eduardo Cunha, deputado cassado e corrupto condenado, agiram para alterar a MP 595 durante a votação dela na Câmara. Temer trabalhou contra a então presidente Dilma Rousseff.

Graças à dupla Temer-Cunha, a MP foi alterada. Empresa caloteira poderia renovar a concessão se negociasse a dívida em uma comissão de arbitragem, longe das vistas da Justiça. Essa dívida hoje soma 2,8 bilhões de reais, uma fortuna.

Na eleição de 2014, a família Borges Torrealba, dona de Libra, despejou grana nas campanhas de Temer e do PMDB do Rio, então sob o controle de Cunha. Retribuição por serviços prestados?

Não parou por aí. Para o plano se concretizar e Libra salvar sua concessão ameaçada em Santos, era preciso que o Ministério dos Portos assinasse a renovação do contrato e aceitasse a arbitragem.

Essas duas decisões foram tomadas favoravelmente a Libra em setembro de 2015 pelo então ministro Edinho Araújo, apadrinhado de Temer. O então “vice decorativo” pressionou Dilma para que, ao montar a equipe do segundo mandato, ela tirasse o ministério do controle do PR e desse ao PMDB. Funcionou.

Ao prender os donos da Rodrimar e de Libra e vasculhar os escritórios das duas empresas, as autoridades vão buscar pistas e depoimentos de que houve pagamento de propina a Temer por alguma ação dele no setor portuário.

Com as prisões de Yunes, do coronel Lima e de Rossi, tentarão saber o mesmo. O papel da trinca seria pegar o suborno e dar um jeito de fazê-lo chegar a Temer de forma “branqueada”.

As prisões e buscas foram solicitadas à Justiça pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Dessa maneira, ela parece afastar, por ora, desconfianças alimentadas em Brasília de que trabalhava para proteger Temer.

Os pedidos foram autorizados por Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal que cuida do inquérito.

Barroso havia autorizado a PF a interrogar Temer por escrito com um despacho às vésperas do Natal. Agora volta a atormentar o presidente às vésperas de outra data festiva. Azedou a Páscoa presidencial.

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