Bruno Pereira toma posse como prefeito de São Lourenço

O gestor, que foi afastado em setembro do ano passado, teve o mandato devolvido nesta terça (16), após decisão do TJPE

Por: Daniel Leite
Do Blog da Folha

Prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira - Foto: Folha de Pernambuco

Após obter vitória no recurso apresentado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o prefeito de São Loureço da Mata, Bruno Pereira (PTB), viajou ao município e tomou posse, ainda nesta terça-feira (16). O gestor retornou ao cargo quatro meses após ser alvo da operação Tupinambá, que investigou desvio de bens e rendas públicas.

O recurso, impetrado pelos advogados Carlos Queiroz e Boris Trindade, foi apreciado pelo desembargador do TJPE, Alberto Nogueira Virgínio, que é relator substituto. “Revejo o posicionamento anteriormente fixado pelo Exmo. Des. Odilon de Oliveira Neto, já falecido, uma vez que o Prefeito Municipal fora afastado ainda em sede de inquérito policial há quase quatro meses, sem que o referido inquérito tenha sido concluído pela autoridade competente, não sendo razoável que o Prefeito Municipal fique indefinidamente afastado do cargo para o qual foi democraticamente eleito. O contrário representaria verdadeira antecipação dos efeitos de um eventual juízo condenatório, sem qualquer culpa formada, arrastando-se o afastamento do Prefeito ao longo do seu mandato sem que sequer haja ação penal formalizada”, diz o desembargador, em sua decisão.

No início de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) também emitiu um parecer favorável à devolução do mandato. Em sua manifestação, o Subprocurador-Geral da República, Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, colocou que o “Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, não era o Ordenador de Despesas, quanto aos itens objeto da investigação em tela, e não pode ser imputado, diretamente, por eventuais irregularidades ou ilícitos que possam ter sido cometidos no caso”. “Em cada um dos itens apontados, constata-se que, realmente, houve erros, omissões, falhas, mas que, a priori, sem aprofundamento das investigações, não se pode imputar a prática de crimes ou de improbidade, ou de ilícitos, aos investigados”, diz o texto.

Durante a operação Tupinambá, os policiais encontraram R$ 23 mil na residência de Bruno Pereira. Após o episódio, o vice-prefeito, Gabriel Neto, assumiu o comando do município. A cerimônia de posse, realizada no dia 27 de setembro, foi marcada por tumulto. 

Confira a íntegra da decisão do TJPE:

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