Pré-candidato a prefeito do Brejo da Madre de Deus expressa preocupação com possível demissão de 950 servidores municipais

Zé Dercílio

JAIRO GOMES

O pré-candidato a prefeito do Brejo da Madre de Deus, emitiu uma nota de solidariedade aos servidores públicos contratados da Prefeitura Municipal, expressando sua preocupação diante do termo de audiência (cópia abaixo) entre a Promotoria de Justiça local e membros da gestão atual. Segundo o acordo estabelecido, até o dia 01/12/2023, mais de 950 contratos por excepcional interesse público serão rescindidos, impactando diretamente as famílias brejenses.

A nota destaca a surpresa diante dessa decisão, que afeta pais e mães de família faltando menos de dois meses para o término do ano. O pré-candidato ressalta seu apoio ao concurso público como forma de ingresso no serviço público, mas argumenta em favor do princípio da dignidade da pessoa humana.

"O acordo para colocar na rua mais de 950 cidadãos brejenses parece um horrendo ato de indignidade à pessoa humana", afirma o pré-candidato, citando o ditado "O trabalho dignifica o homem". Ele levanta questionamentos sobre o impacto nas diversas esferas da comunidade, desde o comércio até as instituições de ensino, e alerta para a possibilidade de retornar ao estado de caos vivenciado em 2020.

Dirigindo-se ao prefeito Roberto Asfora, o pré-candidato faz perguntas pertinentes, buscando entender a viabilidade e sustentabilidade das medidas propostas. Ele indaga sobre a capacidade de assumir novos cargos efetivos, considerando a queda de receita em razão da diminuição populacional.

Além disso, questiona se as previsões estão contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 2024, e se o município será capaz de honrar os salários e progressões salariais dos novos servidores efetivos. O pré-candidato também aborda a preocupação com o cumprimento do limite de pessoal em relação à receita corrente líquida, conforme determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para os servidores contratados, o pré-candidato destaca a possibilidade de diminuição da faixa salarial e rescisão de contrato para adequação à LRF, mas questiona se o mesmo pode ser feito com os servidores efetivos.

A mensagem final é um apelo ao prefeito para que reconsidere a decisão e busque alternativas que não resultem na demissão em massa. O pré-candidato destaca a confiança depositada pelo povo em 2020 e faz um apelo para que o rumo do município não seja entregue a quem não foi eleito pelo povo.

O Blog do Jairo Gomes continuará acompanhando de perto essa situação, mantendo seus leitores informados sobre os desdobramentos e as possíveis soluções para esse delicado cenário que afeta diretamente a vida de quase mil famílias brejenses.