Para frear Bolsonaro, instituições colocam impeachment no radar; leia análise

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deu um passo além

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Foi preciso que Jair Bolsonaro repetisse e aumentasse o tom de suas ameaças ao processo democrático para que as instituições reagissem de forma dura para tentar pôr um fim a esses ataques. Ao contrário das antigas protocolares notas de repúdio que eram divulgadas pelos Poderes Legislativo e Judiciário sempre que o presidente avançava algum sinal democrático, dessa vez o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deu um passo além.

Em nota oficial, deixou claro que a situação será diferente se o presidente insistir em dizer que não haverá eleições se o sistema de voto impresso não for adotado. No comunicado, Barroso diz, com todas as letras, que qualquer tentativa de impedir que as próximas eleições ocorram “viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”. E crime de responsabilidade é motivo para abertura de processo de impeachment do presidente.

 
O presidente Jair Bolsonaro
 Foto: Dida Sampaio/Estadão

Xingado dois dias seguidos pelo presidente, Barroso soltou sua forte nota oficial respaldado pelos outros integrantes da Corte Eleitoral e pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Também só divulgou o comunicado depois de o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dar uma entrevista coletiva condenando os ataques feitos pelo presidente e defendendo os princípios democráticos. Assim, o sistema de freios e contrapesos entrou em ação para conter o presidente da República em mais um flerte com uma virada de mesa política, colocando em risco o processo democrático do País.

O comportamento de Bolsonaro não é fortuito. Ele representa uma tentativa de sair das cordas, depois de acumular enorme desgaste político pela desastrosa condução do combate à pandemia do coronavírus. Com a CPI da Covid avançando nas investigações que apuram suspeitas de corrupção nas negociações para compra de vacinas, o presidente ficou ainda mais acuado. E uma rodada de pesquisas recentes mostram que seu prestígio político tem derretido em altíssima velocidade. Além de ver o ex-presidente Lula cada vez mais distante na primeira colocação, Bolsonaro acumula índices de rejeição extremamente altos, próximos de 60%. Sem reverter esse indicador, a possibilidade de reeleição se torna uma tarefa quase impossível.

A reação contra Bolsonaro foi decidida depois da nota das Forças Armadas criticando a fala do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), que citou a existência de uma banda podre entre os militares. O comunicado das Forças foi considerado acima do tom por lideranças do Congresso. E foi interpretado como uma tentativa de intimidação às investigações da CPI. Mas o senador Rodrigo Pacheco tentou baixar essa temperatura se reunindo com o ministro da Defesa, general Braga Netto, e qualificando o episódio como um mal-entendido.

Indiferente a essa ação conciliatória, Bolsonaro usou sua live semanal para ofender os integrantes da CPI, usando termos chulos para dizer que não dava a mínima para a comissão. No dia seguinte, voltou a atacar Barroso e falar de fraudes nas eleições, sem nunca provar nada a respeito disso. Antes que esse movimento piorasse, a carta do impeachment foi colocada na mesa de jogo. Num momento em que acabou de ser apresentado um “superpedido de impeachment” na Câmara, reunindo mais de 100 acusações de crimes de responsabilidade, e enfraquecido politicamente como nunca, Bolsonaro sabe que o risco de perder o mandato pode se tornar realidade se fizer o movimento errado.

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