STF julga 2ª instância; placar é de 4 a 3 a favor da possibilidade de prisão

Ministro Marco Aurélio

Rosa Weber, cujo voto é considerado decisivo, se posicionou contra a antecipação de pena; julgamento foi suspenso e deve ser retomado no 
dia 6 ou 7 de novembro

Estadão

Com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A análise deverá ser retomada no dia 6 ou 7 de novembro, conforme afirmou ao fim da sessão o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A data precisa será anunciada por Toffoli na próxima segunda-feira.

O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena e testar novamente a capacidade de Toffoli, na construção de consenso entre os colegas.

A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato

Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.

Até agora, votaram os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Marco Aurélio, Rosa Weber, cuja posição é considerada decisiva, e Lewandowski votaram pela mudança do atual entendimento.

Ainda faltam votar, pela ordem, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por último, o presidente Dias Toffoli.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

PROFESSORA INDIGNADA ESCREVE AO BLOG DO JAIRO GOMES