Governo de Pernambuco detalha as ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes que serão executadas em maio

As atividades buscam capacitar os profissionais que lidam com os casos e sensibilizar e alertar a população sobre como identificar e denunciar os crimes

Maio marca a campanha Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promove durante todo o mês de maio uma série de atividades de capacitação, que serão destinadas para os servidores estaduais e municipais, e de sensibilização, voltada para a população no intuito de destacar as formas de identificar e denunciar os crimes.

As ações serão promovidas em conjunto com a Rede de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Pernambuco e foram detalhadas durante coletiva de imprensa que apresentou a Campanha “Infâncias Protegidas – Quem é você nessa rede?”, para celebrar o 18 de maio - Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A coletiva aconteceu nesta quarta-feira (09), na sede do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

As cidades de Toritama, Barreiros, São João e São Lourenço da Mata recebem a orientações sobre a cartilha “Informações sobre o Abuso Sexual na Primeira Infância”, material que faz parte das ações do programa Atenção Redobrada e aborda desde o conceito do que é o abuso sexual, como ocorrem e as implicações do crime no comportamento das crianças, até as instruções sobre como a rede de proteção se configura. Os momentos acontecem durante os Fóruns Municipais sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Como parte da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de Pernambuco, a SDSCJ vai participar do Seminário Estadual Infâncias Protegidas, marcado para a quinta-feira (09), no Centro Universitário Tiradentes (Unit). Na sexta-feira (10), das 8h às 12h, as diretrizes ressaltadas na cartilha “Informações sobre o Abuso Sexual na Primeira Infância” serão pontuadas na aula pública na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que acontece no Departamento de Ciências Sociais. Já no dia 17 de maio, o Parque 13 de Maio será o ponto de partida da Caminhada em Alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio.

Durante coletiva, o gerente de Políticas para Criança, da SDSCJ, e coordenador da Rede de Enfrentamento, Macdouglas de Oliveira, pontuou o tema da campanha - “Infâncias Protegidas – Quem é você nessa rede?”, - e ressaltou a importância das instituições e da população se reconhecer como integrante na luta contra as violações. “A rede precisa ser fortalecida, principalmente, em um cenário onde temos grandes desafios na área da assistência social, com o corte de verbas, que tem dificultado o atendimento e a atuação dos órgãos no que diz respeito à proteção das vítimas. Por isso, na campanha deste ano queremos questionar quem é você na rede de proteção para que os órgãos e as pessoas se reconheçam com peça essencial no enfrentamento a esses crimes”, afirma.

Dados

Para coibir as violações de direitos, a SDSCJ promove ações e programas voltados para a prevenção e garantia de direitos da criança e do adolescente. Para o combate, o Governo do Estado tem trabalhado na informação junto aos pais, responsáveis e população em geral por meio de campanhas e oficinas, além de fortalecer a rede de proteção para promover o acompanhamento adequado à vítima. “A violência sexual é uma temática de extrema relevância, que necessita de atenção e políticas públicas que atuem no combate e prevenção. Na perspectiva de uma atuação mais específica, o Governo do Estado tem desenvolvido campanhas educativas e materiais informativos como o programa Atenção Redobrada, que promove ações de prevenção, articulação, sensibilização e enfrentamento aos casos de violação de direitos, e a Cartilha do Professor da Primeira Infância”, destaca o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes.

Em 2018, a Ouvidoria Social da SDSCJ contabilizou 335 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o levantamento, a maioria acontece no contexto intra familiar e envolve outros tipos de violações de direitos como violências físicas e psicológicas, e geralmente perpetradas pelas figuras dos pais e padrastos. Em alguns casos, a mãe assume o papel da agressora ou da conivência. As violações ocorrem em crianças tanto do sexo masculino e/ou feminino, na faixa etária de 02 meses a 14 anos.

Em relação à exploração sexual, foram registradas 944 casos no ano passado. Na maioria da vezes, acontecem em bares, nas casas das vítimas e dos suspeitos, muitas vezes com a conivência da mãe. As violações ocorrem com adolescentes do sexo feminino em sua grande maioria com idade entre 11 e 17 anos. “Os profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes precisam viabilizar a autoproteção para possibilitar que a vítima entenda até onde aquele gesto é carinho e ter maior entendimento do que é a violação. Além disso, é de extrema importância que haja o estímulo à coragem em denunciar os agressores”, pontua Macdouglas de Oliveira.

Fotos: Marcelo Vidal / SDSCJ