Na onda dos ministros do Supremo, Câmara quer reajuste salarial

Deputados buscam brechas na legislação para viabilizar o aumento, que não necessitaria de sanção presidencial

Por: Correio Braziliense

A medida, visando ao aumento salarial, está dentro de uma série de ajustes conhecida como "pacotão de Natal". Foto: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press

O aumento de 16,38% concedido pelo Congresso ao Judiciário despertou nos parlamentares o ímpeto de reajustar os próprios salários. A pressão se intensificou após reunião da Mesa, na quarta-feira, quando o tema voltou à discussão com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Deputados reclamaram do acréscimo nas remunerações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo cálculos feitos pelos assessores legislativos, terá impacto entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões aos cofres públicos. Os vencimentos dos magistrados pularam de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, com potencial para beneficiar toda a carreira num efeito cascata.

O deputado Fernando Giacobo (PR-PR), primeiro-secretário da Câmara, afirmou que o Legislativo deve fazer um estudo para analisar a viabilidade do aumento para os parlamentares. Ele disse haver vedação ao reajuste previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é aprovada pelo Congresso e usada como base para elaborar o Orçamento federal para o ano seguinte. O projeto para 2019, inclusive, está em tramitação. Portanto, segundo Giacobo, a ideia é fazer uma análise jurídica para saber se na votação poderá ocorrer uma mudança da lei, permitindo alterar a questão envolvendo o próprio aumento. “Se der para suprimir, será feito”, avisou.

A medida, colocada entre itens com impacto financeiro ao Congresso, está dentro de uma série de ajustes conhecida como “pacotão de Natal”, devendo ser aprovada até o fim do ano. Uma parte delas foi aprovada e, agora, precisa passar pelo crivo do presidente Michel Temer (MDB). A Câmara afrouxou a Lei de Responsabilidade Fiscal para os municípios, permitindo que as prefeituras ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. Apenas o PSDB e o PSL orientaram a bancada a votar contra.

Apesar das declarações de Giacobo, Rodrigo Maia desmentiu o colega, afirmando que não existe nada em andamento sobre reajuste. Os dois são pré-candidatos à Presidência da Câmara no biênio 2019-2020. A eleição ocorrerá em fevereiro e será definida, em votação secreta, pelos 513 deputados eleitos.

Em cadeia

Desde que o Congresso aprovou o reajuste do Judiciário, que pode atingir mais de 17 mil juízes na ativa e quatro mil aposentados, segundo levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), existe interesse dos parlamentares em aumentar o próprio salário. O reforço no contracheque contemplaria os 513 deputados e 81 senadores eleitos para a 56ª legislatura. Para que haja o aumento, basta a aprovação de um decreto legislativo pela Câmara e pelo Senado, por maioria simples, sem necessidade de sanção do presidente da República.

Diferentemente do Judiciário, não haveria efeito cascata imediato nos escalões inferiores. Deputados estaduais e distritais e vereadores, no entanto, têm remuneração limitada a um percentual dos congressistas. E dizem que o reajuste vai criar, sim, reação em cadeia.