Postagens

Mostrando postagens de Outubro 3, 2017

Para Lula Cabral, Paulo tem até janeiro para resolver a questão da segurança

Imagem
Prefeito do Cabo avalia que se passar desse prazo, o problema pode se refletir na reeleição
Do Blog da Folha
Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB)Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco
Integrante do partido do governador Paulo Câmara, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, afirmou que a questão da segurança pública pesará na disputa do próximo ano. Apesar de dizer que está focado na sua gestão, Lula Cabral avaliou ainda que a mudança na Casa Civil pode não ter sido a melhor solução, que o senador Fernando Bezerra Coelho está no “papel dele” de articular uma candidatura e acrescentou que, se for convocado a opinar, defenderá o nome do deputado estadual André Ferreira (PSC) para uma das vagas no Senado na chapa governista.
“Se ele resolver a questão da segurança, e parece que ele vai resolver, ele vai resolver o problema dos partidos aliados. Temos outubro, novembro e dezembro. Se até janeiro não resolver, eu vejo uma dificuldade grande”, afirmou o prefe…

Silvio cobra ações para Estado voltar a limite da LRF

Imagem
O que o Governo do Estado pretende fazer para trazer Pernambuco de volta para os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal? O questionamento foi feito no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (03), pelo líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), com base no balanço fiscal do segundo quadrimestre de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado.
O limite prudencial para gastos com pessoal é de 46,5% e o Estado de Pernambuco fechou o quadrimestre encerrado em agosto comprometendo 47,09% da Receita Corrente Líquida com o pagamento dos servidores estaduais, mesmo com crescimento de 4,4% na receita nos últimos quatro meses. “Com esse comprometimento, o Estado fica impedido de conceder reajustes ou contratar servidores. Como vai cumprir com as promessas de reforço de policiais que vem anunciando na imprensa”, questionou o parlamentar.
Silvio também revelou preocupação com o saldo de restos a pagar, que ao final de agosto acumulava um saldo …

Armando vê “imobilismo” de Paulo Câmara na queda de Pernambuco no ranking dos Estados

Imagem
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou “a paralisia, a falta de iniciativa e o imobilismo" do governo Paulo Câmara (PSB) pela queda de Pernambuco no ranking de competitividade e de condições de vida dos Estados, no qual perdeu cinco posições sobre 2016, caindo do 13º para o 18º lugar, a segunda pior performance em termos relativos, atrás apenas do Amapá. “Pernambuco precisa de um novo rumo para o desenvolvimento”, proclamou, em discurso, nesta terça-feira (3), no plenário do Senado.
“Há claros sinais de retrocesso em várias áreas. A pesquisa mostra que Pernambuco está perdendo espaço e protagonismo no cenário nacional”, enfatizou Armando, referindo-se ao levantamento, divulgado no final do mês passado, do Centro de Liderança Pública, em parceria com a consultoria Tendências e a revista The Economist.
O estudo avalia anualmente, desde 2011, a performance dos 26 Estados e do Distrito Federal em dez pilares, incluindo educação, infraestrutura, eficiência da máquina pública, seg…

Bolsonaro é condenado por declarações contra quilombolas

Imagem
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Do Blog de Jamildo
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC–RJ) foi condenado pela juíza da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Frana Elizabeth Mendes, a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais pelas declarações feitas contra quilombolas em abril deste ano, durante uma palestra. Bolsonaro afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. “Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”, disse ainda.
A magistrada acatou parcialmente a ação civil pública aberta pela procuradora da República Ana Padilha Luciano de Oliveira. A representante do Ministério Público Federal pediu uma indenização de R$ 300 mil, que deveria ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos. Para ela, as declarações foram “de conteúdo intensamente racista, misógino e xenófobo”.
LEIA TAMBÉM » MPF do Rio aciona Bolsonaro por declarações contra quilombolas » Acusado de rac…

SENADO ADIA PARA 17 DE OUTUBRO VOTAÇÃO SOBRE AFASTAMENTO DE AÉCIO

Imagem
Por 50 votos favoráveis e 21 contrários, o plenário do Senado decidiu nesta noite adiar a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG); plenário aprovou, após três horas de discussão, um requerimento apresentado por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); Aécio foi afastado do mandato parlamentar na semana passada, por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR)
Agência Brasil - Após três horas de discussões, os senadores decidiram adiar a votação que pode revisar o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado na semana passada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 50 votos a 21, os parlamentares aprovaram um requerimento subcrito por cinco senadores pedindo que a votação ocorra somente no dia 17 de outubro.
O motivo é o julgamento pelo STF de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, marcado para o próximo dia 11, que questiona a necessidade ou não de aval…

SENADO APROVA CLÁUSULA DE BARREIRA PARA 2018 E FIM DE COLIGAÇÕES EM 2020

Imagem
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV; texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020; por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores; no primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos a zero; no segundo, por 58 votos a zero
247 - O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 …

OSCAR MIGUEL EM BUSCA DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PÃO DE AÇÚCAR

Imagem
Em busca de obras que proporcionem o desenvolvimento do distrito de Pão de Açúcar, município de Taquaritinga do Norte, o Vereador Oscar Miguel (PSC) esteve na tarde da última sexta-feira (29), na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE, onde entregou Ofício nas mãos do Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PMDB) solicitando ao mesmo, que junto com o Ministério do Turismo, destine verbas para a pavimentação da avenida José Joventino da Silva, trecho até a BR 104.  
Com a liberação do recurso e consequente realização da obra haverá uma melhora substancial no escoamento da produção daquele distrito.

Senado desafia STF e vota caso Aécio nesta terça-feira

Imagem
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Estadão Conteúdo – Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para esta terça-feira (3), a votação que deve derrubar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno impostos pela Corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada mesmo após a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, sinalizar com um acordo para evitar uma crise institucional e marcar para a semana que vem o julgamento de uma ação que pode pacificar o assunto.
A questão, que será julgada no dia 11 pelo plenário do Supremo, é se o Congresso deve ou não dar aval a medidas cautelares contra parlamentares, como as que foram impostas a Aécio. Eunício, que até o fim de semana estava propenso a adiar a votação e esperar o resultado do STF, mudou de ideia e comunicou a decisão a Cármen nesta segunda-feira (2). Ao final do encontro, voltou a pregar o entendimento.
LEIA TAMBÉM » Eunício confirma votação para aval…

É aprovado projeto de lei que garante o pagamento de terceirizados do governo do Estado

Imagem
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) destacou a aprovação do projeto de lei desarquivado 2006/2014, nesta segunda-feira (02/10), no Plenário Eduardo Campos, que institui o mecanismo de controle do patrimônio público do Estado. Aprovado em primeira votação, o projeto dispõe sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no Estado de Pernambuco.
“Os órgãos públicos estaduais terão cuidado no encerramento do contrato de empresas terceirizadas, a exemplo de serviços contínuos como vigilância e serviços gerais, para reter o valor referente às verbas trabalhistas que cabem a seus funcionários. Estes trabalhadores terão assegurado o direito de receber os saldos rescisórios”, explica o deputado.
De acordo com o vice-líder do governo, a medida vem diminuir os efeitos das demandas judiciais contra o Estado e irá favorecer os funcionários que prestaram seu serviço através de uma empresa terceirizada de serviço contínuo. “Este é …