VENDA DE REMÉDIOS FALSOS É EPIDEMIA GLOBAL


Por Pauline Fréour
LeFigaro

Um triste paradoxo motiva a nova campanha de sensibilização da opinião pública lançada há 15 dias, na França, pela Fundação Chirac: «O medicamento de rua mata!» A iniciativa, apoiada por cerca de vinte artistas e financiada por fundações e grandes empresas estatais, visa alertar contra o que está se tornando rapidamente um dos tráficos criminosos mais lucrativos.

O termo «falso medicamento» abrange várias realidades: um produto sem molécula ativa ou em quantidade insuficiente, com impurezas e até substâncias tóxicas. No final, eles são responsáveis pela inexistência de cura, e no pior cenário, pela morte de centenas de milhares de pessoas a cada ano.

Crescimento exponencial

«Em média, 10% dos medicamentos no mundo todo são falsificados, mas existem desequilíbrios: na África, onde muitas vezes eles são vendidos nas ruas, estamos em 60%; na América Latina, em 30%, e na Europa, em 1 %», explica Bernard Leroy, diretor do Instituto Internacional de pesquisa contra as falsificações de medicamentos (Iracm). Se o Viagra é o medicamento mais adulterado no mundo, os produtos vitais não são mais poupados: agentes anticancerígenos, antibióticos, medicamentos contra a malária, vacinas… E o fenômeno está experimentando um «crescimento exponencial», de acordo com o Iracm. Em junho passado, uma operação realizada pela Interpol em 115 países, apreendeu 20,7 milhões de medicamentos ilegais, no valor de 72 milhões de euros.

Devido a um circuito de distribuição limitado e controlado, as farmácias francesas permanecem bem protegidas, mesmo se a ameaça está se aproximando. «Não há nenhuma falsificação nas farmácias francesas, disse Isabelle Adenot, presidente da Ordem dos farmacêuticos. Mas estamos preocupados pois ele esconde-se perto de nossas fronteiras, na Alemanha, no Reino Unido, na Itália, na Finlândia …»

Sanções mais pesadas

No entanto, o consumidor francês está mais exposto ao comprar online: de acordo com a Organização mundial da saúde, mais de 50 % dos medicamentos vendidos em sites não vinculados a um endereço físico claro e preciso seriam falsificados. A venda de medicamentos pela Internet foi autorizada na França em 2013, mas com restrições pesadas: o site deve ser oriundo de uma farmácia identificada e só pode comercializar produtos vendidos sem receita médica, o que significa que o Viagra – que é vendido na França exclusivamente mediante uma receita médica -, não pode estar legalmente online. Desde a primavera, a legislação europeia está obrigando também os sites legais a exibir um logotipo (uma cruz branca sobre um fundo verde listrado) referindo-se à lista oficial das e-farmácias autorizadas (no site do Ministério da Saúde na França).

Em resposta a esse flagelo, os atores se armaram em todos os níveis. Desde 2011, os fabricantes estão equipando suas caixas destinadas ao mercado francês com informações de origem controlada, e com códigos de barras bidimensionais que possibilitam uma melhor rastreabilidade. Todas as embalagens devem ser seladas (pastilha adesiva, papelão pré-cortado…). «O problema é que os traficantes estão se tornando mais profissionais na imitação », lamenta Isabelle Adenot. Nos termos da diretiva europeia «Medicamentos falsificados» de 2011, os 28 Estados membros devem desenvolver nos próximos anos, um sistema de computador compartilhado que permita, através da aposição de um número exclusivo em cada caixa de medicamento, detectar instantaneamente a existência de medicamentos duplicados e portanto, de medicamentos falsificados no continente. O projeto é bem vasto...

A nível mundial, os especialistas dão as boas vindas para a recente entrada em vigor da ConvençãoMédicrime (Medicrime), que introduz sanções específicas para os falsificadores de medicamentos. Esse texto, redigido em 2011 pelo Conselho da Europa, é o primeiro instrumento jurídico para aumentar as penalidades para esta forma específica de falsificação, alegando que ela viola não apenas a propriedade intelectual mas ameaça a saúde pública.

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