BLOG DO JAIRO GOMES

Para fortalecer a advocacia feminina e a atuação da mulher na sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realizou evento em sua plenária, nesta quarta-feira (18). O “1° Encontro Estadual de Lideranças Femininas” foi aberto pela presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella. Ao lado dela, a sua vice, Schamkypou Bezerra; e a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PE, Roberta Sôusa.   Também fizeram parte da mesa de abertura, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; a ouvidora geral da OAB-PE, Renata Berenguer; e a conselheira federal da OAB por Pernambuco, Shynaide Mafra. As secretárias-gerais da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Juliane de Lima Barros e Ana Firmino, respectivamente, também compuseram a mesa.   “A OAB de Pernambuco faz, diariamente, uma força tarefa, do Cais ao Sertão, para lutar por uma advocacia melhor, inclusive para as mulheres. Queremos que...

Na manhã desta quinta-feira (19), o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, reafirmou que o comando da Federação União Progressista em Pernambuco permanece sob a liderança do deputado federal Eduardo da Fonte. A definição, segundo o senador, segue o que já está estabelecido no estatuto da federação e assegura autonomia para que Eduardo da Fonte conduza, com legitimidade, os rumos políticos no estado. “Eduardo da Fonte é meu companheiro de trajetória ao longo de muitos anos no Congresso Nacional. Seu comando estadual na Federação União Progressista já estava previsto no estatuto, sem qualquer objeção. Vamos seguir fazendo política com respeito às lideranças partidárias em todo o país. Em Pernambuco, essa definição está consolidada”, afirmou Ciro Nogueira.

Durante encontro em Brasília nesta quarta-feira (18), o União Brasil (UB) declarou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra em Pernambuco. Ao lado do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, a governadora e presidente estadual também do PSD teve um encontro com o presidente do UB, Miguel Coelho, e dirigentes da sigla para discutir e selar aliança em defesa da continuidade do desenvolvimento econômico e social de Pernambuco. Miguel Coelho ressaltou o compromisso em conjunto para a continuidade do avanço de Pernambuco. “Eu, meu partido e o grupo político do qual faço parte estamos construindo uma aliança com a governadora Raquel Lyra para as eleições deste ano. Sou pré-candidato ao Senado, ela é candidata à reeleição para o governo. E nós pretendemos caminhar juntos nessa jornada. Pernambuco nos chama para nos unir em favor da nossa gente e dar esse passo hoje”, declarou o pré-candidato ao Senado. A governadora registrou o objetivo em comum para o fortalecimento de ações em favor...

E não entrará nela coisa alguma que contamine, e cometa abominação e mentira; mas só os que estão inscritos no livro da vida do Cordeiro. Apocalipse 21:27. Todo inicio de época é assim, as pessoas procuram saber se foram aprovados em algum curso, vestibular, concurso, sorteios e etc, e passam a consultar as listas para saberem se seus nomes se encontram ali, e há felicidade para os que encontram e tristeza para os demais, assim também acontecerá no dia em que Deus nos chamar a prestação de contas, se o nosso nome estiver no livro, tudo bem, caso não esteja, restará somente o sofrimento eterno. Nas visões de João, na ilha de Patmos, ele viu que haviam alguns livros, dentre eles destacam-se dois: o livro das obras dos homens, onde estão registrados todos os feitos de cada um e o livro da vida.  E vi os mortos, grandes e pequenos, que estavam diante de Deus, e abriram-se os livros; e abriu-se outro livro, que é o da vida. E os mortos foram julgados pelas coisas que estavam escritas no...

Melhorias beneficiarão professores, analistas e administrativos Em nova demonstração de compromisso com a valorização do funcionalismo público, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), firmou acordo salarial com os profissionais de educação de Pernambuco, na última quarta-feira (17). Mais de 77 mil servidores, incluindo professores, analistas e administrativos da educação, serão beneficiados com melhorias nos salários e outros avanços nas carreiras. A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, ressaltou a relevância das reuniões realizadas. “Conduzimos a negociação do piso salarial do magistério com diálogo aberto, baseado em respeito e transparência. Com responsabilidade fiscal, conquistamos nova valorização para os profissionais da educação de Pernambuco”, enfatizou a titular da pasta. Diversos avanços foram alcançados no acordo, a exemplo do reajuste de 5,4% para o cargo de professor, referente ao novo valor do piso salarial profissional nacional ...

Nova lei prevê proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para regulamentar a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Na tarde de hoje, o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos  para regulamentar a lei, que entrou em vigor nesta terça-feira (17) e prevê regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em discurso proferido durante a sessão do STF, Mendes disse que a previsão de regras claras para proteção de usuários acaba com a “desordem normativa” sobre a questão. “A previsão de regras claras dispondo sobre a proteção dos usuários, sobretudo crianças e adolescentes, nos afasta da desordem e da tibieza normativa que vicejavam no passado, antíteses do Estado de Direito, agora s...

Benefício será para 685 mil produtores rurais de 11 estados Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  São Luís © Valter Campanato/Agência Brasil O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (18),  a portaria  que autoriza o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, para agricultores familiares do Amazonas e dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais. Nesta primeira etapa, serão contemplados mais de 685 mil agricultores familiares, distribuídos em 934 municípios de 11 estados.  O benefício, de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única. O pagamento começa em março e ocorre na mesma data do calendário do Bolsa Família. O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado. O pagamento é feito aos agricultores com perda comprov...

Essa foi primeira redução da Taxa Selic em quase dois anos Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio,  o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos. Por unanimidade,  o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano . A decisão era  esperada pelo mercado financeiro . No comunicado,  o Copom afirmou que o aumento das incertezas provocado pelo conflito no Oriente Médio exige mais cautela. O BC não descartou rever o ciclo de baixa, caso seja necessário. "O Comitê reafirma serenidade e cautela na condução da política monetária, de forma que os passos futuros do processo de calibração da taxa básica de juros possam incorporar novas informações que aumentem a clareza sobre a profundidade e a extensão dos conflitos no Oriente Médio, assim como seus efeitos diretos ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 253/2025, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE). Com a decisão, a proposta segue direto para votação em Plenário, sem passar pelas comissões. O projeto atualiza os limites de faturamento das micro e pequenas empresas com base na inflação oficial (IPCA). A medida corrige a defasagem dos valores usados para o enquadramento dessas empresas, prevista no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006). Hoje, muitas empresas ultrapassam o limite de faturamento apenas por causa da inflação, sem crescimento real. Isso provoca o desenquadramento e a perda de benefícios do Simples Nacional. Para Eduardo da Fonte, a proposta corrige uma injustiça e estimula o crescimento. “Muitos empresários deixam de expandir seus negócios para não perder benefícios. O projeto elimina esse teto artificial e garante mais segurança ...

Nações Unidas alertam para desaceleração no ritmo de queda Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal/Agência Brasil O relatório  Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil , divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o  Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos . Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um  conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças , em consonância com a tendência global.  Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, c...

Informações abrangem cerca de 19 mil postos Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil São Paulo © José Cruz/Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis.  De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos. A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As  informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.  Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. ...