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BLOG DO JAIRO GOMES

ECA completa 36 anos entre avanços e desafios para proteger crianças

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Crianças e adolescentes seguem expostos a velhas e novas violências Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil Brasília - DF © Colégio Cruzeiro/Divulgação O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. O ECA foi uma das primeiras leis aprovadas após a Constituição de 1988 e consolidou o princípio da prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes. Em situações específicas previstas na legislação, algumas medidas podem se estender até os 21 anos. “Por causa do ECA, a gente consegue enxergar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, resume a assistente social Andressa Ferreira Cândido, que trabalha na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Paraná, onde promove clubes de leitura junto a adolescentes que estão internados no sistema socioeducativo do estad...

Mil anos como um dia.

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Porque mil anos são aos teus olhos como o dia de ontem que passou, e como a vigília da noite. Salmos 90:4. O poder de Deus é ilimitado e Ele está acima das leis que Ele criou, porque se Ele estivesse subordinado às mesmas, não seria o Criador, mas simplesmente criatura. Nós, seres humanos estamos limitados as leis e regras da natureza, porém Deus não, Ele manda, Ele ordena e tudo lhe obedece. Nós estamos subordinados ao espaço e tempo, nosso deslocamento no espaço depende de algumas dessas regras, e não temos condições de nos deslocar acima do que, até então a ciência nos permite e não conseguimos, até hoje, alcançar a estrela mais próxima de nosso planeta, porém Deus está acima das estrelas, muito além do sol, muito mais além do que a mente humana possa imaginar, ali é a morada do Todo Poderoso.  E o tempo? Para nós, aquilo que passou não volta mais, vivemos com passado, presente e futuro, no passado temos tudo que nos ocorreu até ao dia ou momento que já vivemos, no presente esta...

ANP cria app para motorista conferir qualidade de posto de combustível

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Aplicativo permite consumidor denunciar irregularidades Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © José Cruz/Agência Brasil A partir desta segunda-feira (13), motoristas podem lançar mão de um aplicativo (app) para conferir a avaliação da qualidade de postos de combustíveis espalhados pelo Brasil. É possível também denunciar irregularidades. A plataforma “ANP com VC - Postos” foi lançada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) , órgão público que regulamenta e fiscaliza o mercado de combustíveis no país, da produção até a comercialização final. A plataforma pode ser acessada neste endereço e depois baixada no aparelho de telefone celular. Pelo app o consumidor pode buscar informações de postos próximos a ele ou navegar por um mapa virtual. Nota de 0 a 5 Todos os postos recebem notas de zero a cinco, que levam em conta o histórico de fiscalizações da ANP recebidas pelo estabelecimento nos últimos cinco anos. As vistorias da agênc...

Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar

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Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visitas do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A medida foi tomada após o senador postar nas redes sociais, no último sábado (11), uma carta escrita pelo pai em seu favor . Na decisão, Moraes deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre a publicação da carta . Segundo o ministro, o ex-presidente está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros. "Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41 da Lei...

Operação resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão

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Ação conjunta na BA e em PE também flagrou exploração mineral ilegal Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil São Luís © Wellyngton Souza/Sesp-MT Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização foi feita em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE). A função dos trabalhadores era extrair pedras usadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços ligados a prefeituras da região. A Defensoria Pública da União informou nesta segunda-feira (13) que os órgãos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis. Os empregadores pagarão quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, bem como valores R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos. Durante as fiscalizações, realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a DPU e a Polí...

Programa Caminhos do Esporte terá ampliação, com novas turmas no Espaço Esportivo Comunitário Dimas Dantas

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O programa Caminhos do Esporte, iniciativa já consolidada na Educação de Santa Cruz do Capibaribe, que oferece atividades no contraturno escolar para os estudantes da Rede Pública Municipal, terá uma ampliação no segundo semestre, após a inauguração do Espaço Esportivo Comunitário Dimas Dantas, no loteamento Maria Vieira. As aulas no novo espaço terão início com a volta às atividades escolares, passando a abranger cinco localidades: Malhada, Cohab, Cruz Alta, Aryzão e Maria Vieira. Os alunos da Rede Pública podem procurar as unidades mais próximas da sua escola e residência para participarem da iniciativa. "O Caminhos do Esporte é uma ferramenta muito importante para ocupar o tempo livre das crianças no turno oposto das suas aulas, com atividades saudáveis, instrução de professores capacitados e frequentemente a realização de amistosos", comentou o secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Gabriel Pontes.

Espaço Esportivo Comunitário Dimas Dantas é inagurado e transforma o Maria Vieira em novo polo de esportes e convivência

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Neste domingo (12), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe realizou a entrega oficial do Espaço Esportivo Comunitário Dimas Dantas, novo equipamento que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, e que trará uma ampla variedade de opções de lazer e práticas esportivas na Capital da Moda. Localizado no Maria Vieira, o equipamento, que contou com um investimento de cerca de R$ 1,3 milhão, conta com campo society, quadra de basquete 3x3, playground e pista de cooper, oferecendo espaço para várias idades e dando um novo point de encontros de famílias e amigos, seja para práticas esportivas ou passeios em grupo. O Prefeito Helinho Aragão destacou a importância do equipamento para Santa Cruz, e também para o Maria Vieira. "Lembro de ter visitado muitas casas e ter ouvido os cidadãos, que pediam por uma grande obra para o Maria Vieira, ficamos muito felizes que, a partir de agora, temos um espaço moderno e repleto de atividades disponiveis para suas criança...

Eduardo da Fonte participa de encontro com coronéis da reserva ao lado dos deputados Clarissa e Júnior Tércio e defende Política Estadual de Saúde para policiais militares

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O pré-candidato ao Senado e presidente da Federação União Progressista em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), junto com o Conselho de Segurança Pública da legenda partidária apresentou, nesta segunda-feira (13), durante almoço promovido no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, no Recife, uma proposta para instituir em Pernambuco uma Política Estadual de Promoção, Prevenção e Assistência Integral à Saúde dos militares estaduais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). O parlamentar parabenizou a governadora Raquel Lyra pelo fim das faixas salariais, pela modernização da segurança pública e pelo aumento do efetivo no estado. Também reforçou a defesa da ampliação das faixas salariais para os coronéis da reserva, pauta considerada estratégica para a valorização da categoria, e informou que irá dialogar, ao lado da governadora Raquel Lyra, em busca de uma solução que contemple a categoria. O encontro con...

Após 36 anos, Copa volta a reunir apenas campeões nas semifinais

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Jogos reúnem as quatro seleções mais bem colocadas do ranking da Fifa Lincoln Chaves - Repórter da EBC São Paulo © Reuters/David Butler Li/proibida reprodução Desde 1990, na Itália, uma Copa do Mundo não reunia, nas semifinais, quatro campeões mundiais. Somadas, as seleções de Argentina (três), França (dois), Espanha e Inglaterra (um cada) acumulam sete títulos. Ou seja: representam cerca de um terço das conquistas de 22 edições do evento. O primeiro finalista será conhecido nesta terça-feira (14), no duelo entre franceses e espanhóis. A bola rola a partir de 16h (horário de Brasília), em Dallas. Na quarta-feira (15), argentinos e ingleses medem forças no mesmo horário, em Atlanta, também nos Estados Unidos. Semi de gigantes Nas semifinais de 36 anos atrás, Argentina e Inglaterra também estavam lá. Os hermanos, campeões em 1986 e com dois títulos à época, tiveram pela frente a Itália, anfitriã que buscava o tetra. Em Nápoles, onde Diego Maradona foi ídolo, melhor para a Albiceleste (...