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BLOG DO JAIRO GOMES

COMDECA abre seleção de projetos e poderá destinar até R$ 95 mil a instituições que atuam com crianças e adolescentes em Santa Cruz

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Resolução estabelece critérios para financiamento com recursos do FUMDECA em 2027; organizações da sociedade civil terão 27 dias  para apresentar propostas O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) de Santa Cruz do Capibaribe publicou a Resolução nº 010/2026, que estabelece os procedimentos e critérios para seleção de projetos que poderão ser financiados com recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDECA) no exercício de 2027. A iniciativa abre oportunidade para organizações da sociedade civil que desenvolvem trabalhos voltados à proteção, promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município. Os recursos serão repassados por meio de Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, após aprovação dos projetos pelo Conselho. Projetos poderão receber até R$ 95 mil De acordo com a resolução, cada projeto poderá receber até R$ 95 mil . As instituições poderão apresentar mais de uma proposta, ...

Morar Bem Pernambuco chega a 30 mil famílias aprovadas com subsídio para entrada na compra da casa própria

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Modalidade Entrada Garantida oferece subsídio estadual de R$ 20 mil e amplia acesso de famílias de baixa renda ao financiamento habitacional O programa Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida atingiu a marca das 30 mil famílias beneficiadas em todo o Estado. Executada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), a iniciativa oferece subsídio estadual de R$ 20 mil para auxiliar famílias de baixa renda no pagamento da entrada do financiamento da casa própria. Entre os beneficiários, 16.912 são mulheres, o equivalente a mais de 50% dos cadastros aprovados. O dado reforça a presença feminina entre as famílias atendidas pela política habitacional estadual. “Esses números consolidam a maior política pública de habitação da história de Pernambuco. Na entrada garantida, conseguimos ajudar famílias com até dois salários mínimos, mas o programa Morar Bem é ainda mais completo e com suas ...

Jovens entre 21 e 28 anos lideram intenção de compra de imóveis no Brasil

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Desejo de sair do aluguel, deixar a casa dos pais e conquistar mais privacidade está entre as principais motivações Por: Stefany Santos De acordo com uma pesquisa realizada pela Brain Inteligência Estratégica, em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), 59% dos jovens brasileiros, entre 21 e 28 anos, têm intenção de adquirir o imóvel próprio. O estudo também revela que esse sonho está diretamente ligado à busca por estabilidade patrimonial e ao desejo de sair do aluguel ou da casa dos pais, além de representar um passo importante para a conquista de maior autonomia e espaço pessoal. Apesar do alto interesse, a decisão de compra vem sendo afetada por fatores como condições de crédito e capacidade de pagamento, cenário que aparece nos números divulgados pelo QuintoAndar, que mostram que 30% dos jovens apontam os preços elevados, enquanto 21% citam os juros altos como obstáculos. Para superar esses desafios, os programas de acesso à moradia, como o Mi...

Audiovisual do show “Olho D’água”, de Jonatas Onofre e Nando Zé, será lançado no Cinema São Luiz nesta quarta, 18 de novembro

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  Com entrada gratuita às 19h30, lançamento integra projeto incentivado pela PNAB P E e contará com acessibilidade em Libras Foto: Ralph Fernandes   Tem música pernambucana na tela do histórico Cinema São Luiz, no centro do Recife: nesta quarta, 18/11, a partir das 19h30, o audiovisual do projeto “Olho D’água”, da dupla Jonatas Onofre e Nando Zé, será apresentado pela primeira vez ao público. A exibição terá 50 minutos de duração e conta com incentivo da PNAB PE através da Secretaria de Cultura do Estado, Governo de Pernambuco, Ministério da Cultura e Governo Federal. A entrada é gratuita, com portaria aberta às 19h. “Olho D’água” reúne Jonatas, Nando e um time de músicos em novas interpretações de canções compostas por Jonatas ao longo de sua trajetória. O repertório ganha arranjos coletivos, novas sonoridades e dinâmicas de apresentação, preservando a força das mensagens presentes nas composições. Alexandre Nascimento, produtor executivo, explica a origem da parceria: “Jonat...

Lula da Fonte relata projeto que cria prêmio para reconhecer iniciativas voltadas a estudantes com altas habilidades e superdotação

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O deputado federal Lula da Fonte foi o relator nesta terça-feira (17/11) do Projeto de Resolução nº 50/2026, que propõe a criação, na Câmara dos Deputados, do Prêmio Trajetórias de Êxito na Superdotação e na Dupla Excepcionalidade. A proposta é de autoria da deputada Soraya Santos. O prêmio pretende reconhecer, anualmente, até cinco instituições que desenvolvam iniciativas de destaque na identificação e no atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação, incluindo aqueles que apresentam dupla excepcionalidade. As instituições escolhidas receberão diploma de menção honrosa e placa de homenagem. Entre os critérios previstos estão a adoção de práticas pedagógicas baseadas em evidências, o incentivo ao protagonismo dos estudantes, a formação continuada de professores, o desenvolvimento de políticas públicas e a realização de pesquisas científicas na área. Em seu parecer, Lula da Fonte defendeu a aprovação da proposta, destacando que o reconhecimento público pode dar visibil...

IPTU em dia dá prêmios: Prefeitura de Santa Cruz vai sortear um carro zero e cinco motos

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A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe está incentivando os contribuintes a manterem o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia. Por meio da campanha “IPTU em Dia Dá Prêmios” , os cidadãos poderão concorrer a um carro zero quilômetro e cinco motocicletas. A premiação anunciada inclui um Renault Kwid 0 km e cinco motos Shineray 125 SS . O sorteio está marcado para o dia 12 de dezembro de 2026 . Além da possibilidade de ganhar os prêmios, a campanha destaca a importância da contribuição dos moradores para o desenvolvimento do município. De acordo com a Prefeitura, os recursos arrecadados com o IPTU são destinados a investimentos e melhorias que beneficiam a população. A administração municipal orienta os contribuintes a manterem suas obrigações tributárias em dia e a consultarem o edital da campanha para conhecer as regras de participação. IPTU em dia é contribuição para uma cidade cada vez melhor.

Projeto oferece oficinas gratuitas de arte e cidadania no Recife, Cabo de Santo Agostinho e Goiana

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Ampliar o acesso à cultura e fortalecer a cidadania como caminhos para a prevenção ao uso de drogas. Com essa proposta, o Instituto Asa Branca (IAB) realiza a segunda edição da Ação Social e Cultural Pernambuco na Luta Contra as Drogas, que está em andamento no Recife e chegará a Cabo de Santo Agostinho e Goiana em 2027. A iniciativa é viabilizada por meio de edital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Esta segunda edição da Ação Social e Cultural Pernambuco na Luta Contra as Drogas prevê atender 1.200 pessoas, com 600 horas-aula de atividades até abril de 2027”, diz o presidente do Instituto Asa Branca, José Maria de Souza, realizadora do projeto que teve uma primeira edição em 2022 em Gravatá. Mais do que a meta de atender diretamente 1.200 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e suas famílias, a programação de 600 horas-aula de atividades gratuitas irá integrar o público com uma agenda diversificada que envolve oficinas de percussão, maracatu, dança, teatro, artes v...

Débora Almeida aprova projeto que aumenta a tributação sobre tilápia importada, protegendo produtores pernambucanos

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A proposta da deputada estadual Débora Almeida (PSD) que prevê o aumento da tributação sobre a tilápia importada avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e agora seguirá para apreciação em plenário. Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, o texto será encaminhado para sanção da governadora Raquel Lyra. A iniciativa tem como objetivo proteger os piscicultores pernambucanos e garantir condições mais equilibradas de concorrência diante do crescimento da entrada de pescado estrangeiro no mercado brasileiro, especialmente de filés de tilápia provenientes do Vietnã. O projeto altera a Lei nº 14.338/2011 e estabelece mudanças na tributação do ICMS sobre a tilápia importada. A partir de 1º de janeiro de 2027, a proposta prevê carga tributária de 20% para o produto importado diretamente do exterior. Já a tilápia de origem nacional adquirida de outros estados permanecerá com tributação ...

Macaco, carros de luxo e cadeira gamer de R$ 30 mil são encontrados em endereços alvos de operação

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Ação busca desarticular uma organização criminosa suspeita de tráfico ilícito de entorpecentes e lavagem de capitais com movimentação milionária Por Portal Folha de Pernambuco Investigações apontam que o grupo movimentava somas milionárias e utilizava "complexos mecanismos de blindagem patrimonial para ocultar lucros oriundos do narcotráfico  Foto: PCPE/Divulgação Veículos de luxo, cadeira gamer avaliada em mais de R$ 30 mil, arma e até um macaco foram encontrados em endereços alvos da Operação Capital Reverso, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) nesta terça-feira (17). A ação busca desarticular uma organização criminosa, com atuação predominante na Região Metropolitana do Recife, suspeita de tráfico de entorpecentes e lavagem de capitais. Segundo a PCPE, elementos reunidos no curso da investigação, iniciada em dezembro de 2025, apontam que o grupo movimentava somas milionárias e utilizava "complexos mecanismos de blindagem patrimonial para ocultar lucros oriu...

Presidiário usava celular para praticar abuso sexual infantojuvenil

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Ele foi detido em ação da PF no presídio Bangu 7, no Rio Agência Brasil Rio de Janeiro © Polícia Federal/divulgação Policiais federais fizeram, nesta terça-feira (17), operação para reprimir o uso de um aparelho celular por um presidiário no complexo penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O homem é acusado de usar o equipamento para aliciar e constranger crianças e adolescentes, para assim obter e disseminar imagens de cenas de abuso sexual infantojuvenil. A ação, que resultou na apreensão do celular, no presídio Nelson Hungria (Bangu 7), contou com o apoio da Secretaria Estadual de Polícia Penal, que administra a unidade. O investigado havia sido preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado, por abuso sexual de crianças e adolescentes. Ele é suspeito de praticar pelo menos 68 condutas criminosas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, como publicar e armazenar na rede mundial de computadores arquivos contendo violência sexual...

Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé

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Secretário diz que riscos foram mapeados e empresas terão orientação Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (17) que os riscos e desafios da implementação da reforma tributária já foram identificados e que o governo pretende orientar os contribuintes durante a transição para o novo sistema. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Barreirinhas reconheceu que as mudanças geram dúvidas entre empresas e profissionais, mas disse que os principais problemas já estão mapeados. Segundo o secretário, o sistema da Receita está em testes desde janeiro e já processou mais de 35 bilhões de documentos fiscais. Apenas nos últimos 30 dias, foram cerca de 5 bilhões. O secretário acrescentou que mais de 70% dos documentos emitidos no ambiente de testes já trazem o destaque dos novos tributos. Barreirinhas disse que a principal preocupação apresenta...