Propostas podem ser enviadas até 30 de novembro Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lucas Gonzaga/Coletivo Contágio Produtores culturais, pareceristas, patrocinadores e demais cidadãos interessados em contribuir com sugestões sobre as regras de funcionamento da Lei Rouanet podem enviar propostas e considerações para o Ministério da Cultura (MinC), pela internet, até 30 de novembro. A pasta abriu, nesta sexta-feira (13), consulta pública na plataforma Brasil Participativo para receber as contribuições da sociedade civil e, assim, “democratizar o debate e aprimorar as normas que regem o fomento federal” à cultura. Sugestões, críticas e ponderações acolhidas vão subsidiar a elaboração de um novo ato administrativo que substituirá a Instrução Normativa ministerial nº 29/2026 , estabelecendo novos parâmetros para o funcionamento da Lei Rouanet em 2027. Segundo o MinC, a instrução normativa, que é revista periodicamente, estabelece procedimentos de apresentação, recepção,...