BLOG DO JAIRO GOMES

Comitê e Receita querem transição educativa em reforma tributária Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © Joédson Alves/Agência Brasil As empresas e os microempreendedores que emitem notas fiscais ganharam mais tempo para adaptarem-se à reforma tributária.  A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) decidiram não aplicar multas nem penalidades pela ausência de preenchimento dos campos do futuro imposto sobre consumo nas notas fiscais eletrônicas nos três primeiros meses após a publicação dos regulamentos dos novos tributos. A medida está prevista em ato conjunto publicado nesta terça-feira (23) e faz parte da fase de transição da reforma tributária sobre o consumo, que começará a ser implementada em 2026.  A falta de especificação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, tributo estadual e municipal) não será punida. Período de adaptação Segundo o ato conjunto, at...

Ano começará com a bandeira tarifária verde Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil São Luís © Arquivo/Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de energia para a população. Em janeiro, será aplicada a bandeira tarifária verde. A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com chuvas abaixo da média histórica, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, a manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas. "Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor", explicou a Aneel. Neste mês de dezembro já houve a redução na bandeira tarifária vermelha no patamar 1 para amarela.A medida reduziu em R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passou a R$ 1,885. De aco...

  Porque um menino nos nasceu, um filho se nos deu, e o principado está sobre os seus ombros, e se chamará o seu nome: Maravilhoso, Conselheiro, Deus Forte, Pai da Eternidade, Príncipe da Paz. Isaías 9:6 Estamos às vésperas do Natal, o mundo cristão se enfeita de luzes, se cobre de esperanças, festejando a chegada  daquele que fora prometido para salvar o mundo.  Um menino nos nasceu! Sim era um simples menino, aparentemente igual a qualquer outro que pudesse ter nascido naquele dia e hora, mas aquele não era mais um, ele era, na verdade, um Filho que estava sendo entregue ao mundo com uma sublime e mui dolorosa missão, a missão de ser o sacrifício a ser oferecido para salvação da humanidade. Deus estava entregando seu próprio Filho ao mundo. O anjos anunciavam o seu nascimento, cantando louvores a Deus, os céus se manifestavam, os elementos cósmicos declaravam que estava a vir ao mundo o próprio criador do mundo, deixando o seu trono de glória para habitar entre os homen...

Os consumidores de Santa Cruz do Capibaribe precisam ficar atentos ao cronograma da Central de Feiras e Mercados neste final de ano, para poderem fazer suas compras de maneira confortável. Neste início de semana, foi divulgado o cronograma especial de funcionamento para o período natalino e de final de ano, para orientar os feirantes, comerciantes e consumidores. Nesta semana, onde acontecerá o feriado de Natal, a Central funcionará normalmente até a quarta-feira (24), tendo como dia principal de comercialização a segunda-feira (22). Nesta semana o equipamento estará fechado apenas na quinta-feira, dia 25. Para o período de Réveillon, a Central de Feiras e Mercados estará aberta até a quarta-feira, 31 de dezembro, até às 12h. Nos dias 1º e 2 de janeiro, quinta e sexta-feira, o espaço permanecerá fechado. O atendimento ao público será retomado no sábado, dia 3 de janeiro, com funcionamento normal. Além de aproveitar os horários de funcionamento, este é um período ideal para garantir os ...

Cerimônia contou com a entrega de 87 camas hospitalares para crianças com microcefalia e 20 ambulâncias de suporte avançado, que reforçam a rede estadual Após quase 16 anos no bairro do Bongi, a Secretaria de Saúde passa a concentrar suas atividades em um prédio mais moderno e funcional, inaugurado pela governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (23), no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife. No evento, a gestora também entregou 87 camas hospitalares elétricas para crianças com microcefalia e reforçou a frota estadual com 20 novas ambulâncias de suporte avançado. “Hoje inauguramos a nova sede da Secretaria de Saúde, garantindo uma estrutura mais funcional, trabalhando como as grandes empresas do mundo trabalham, diminuindo as distâncias, que muitas vezes atrapalham o desenvolvimento dos processos e geram mais burocracia. Agora temos a Saúde num novo momento, para que os trabalhadores possam chegar até aqui também com o pé no acelerador. Além das novas camas hospitalares entregues h...

O médico oncologista Dr. Tarcísio Reis vai comandar o novo Conselho de Saúde da Federação União Progressista (UP) em Pernambuco. A definição ocorreu durante reunião com o deputado federal e presidente estadual da federação, Eduardo da Fonte (PP/UP), realizada nesta segunda-feira (22/12), na sede da sigla, no Recife. Referência nacional no tratamento do câncer, Dr. Tarcísio terá a missão de coordenar a formulação de propostas para a estruturação do atendimento e integração da saúde pública no estado. Também participaram da reunião o médico cirurgião-cardíaco Dr. Fábio Rueda e o médico cardiologista Lucas Cavalcante, que irão auxiliar na construção do plano em saúde que será apresentado pelo conselho para os candidatos a governador de Pernambuco que irão disputar a eleição no próximo ano. “É nossa obrigação apontar os gargalos e propor soluções para os problemas da saúde, sentar para conversar e discutir o aprimoramento do serviço público”, afirmou Eduardo da Fonte. No conselho, serão co...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) divulgou o balanço do primeiro ano da gestão da presidente Ingrid Zanella , marcado pela ampliação de serviços, modernização institucional e fortalecimento da estrutura de apoio à advocacia em todas as regiões do Estado. O período foi marcado por entregas consideradas estratégicas para o exercício profissional e pelo avanço de políticas voltadas à valorização da classe. Segundo Ingrid Zanella, os resultados refletem a atuação integrada da gestão e o diálogo constante com a categoria. “Trabalhamos para construir uma OAB moderna, acolhedora e conectada às necessidades da advocacia. Este primeiro ano confirma que estamos no caminho certo”, afirmou. Avanços na defesa das prerrogativas Um dos principais marcos do ano foi a criação da Diretoria de Prerrogativas, estruturada para atuar de forma preventiva e responsiva em todo o Estado. A nova diretoria ampliou a presença institucional e intensificou a proteção ao exercício profi...

Grupo natural de Custódia (PE) e liderado por Mestra Joana da Silva já passou por Arcoverde e Caruaru com a turnê de estréia do grupo. O show começa às 20h, é gratuito, e conta com incentivo da PNAB Pernambuco Grupo é liderado por Mestra Joana (sentada ao centro). Crédito: Quell Lima Prepare a sandália pra pisar um coco arrochado: nesta quinta, 25/12, a partir das 20h, o grupo de Samba de Coco Cachoeira da Onça chegará à Região Metropolitana do Recife com a última etapa da turnê "Um Coco Arrochado", com apresentação gratuita dentro da programação do 30º Encontro de Cavalos Marinhos da Casa da Rabeca (R. Curupira, 340 - Tabajara, Olinda-PE).  O show contará com intérprete de libras e terá mais de 20 canções clássicas do Coco Pernambucano, como "Celina" e "Vaca Mansinha", além de canções autorais como "Vamos Sambar" e "Vassoura". "Fico feliz em tocar na capital, é sinal que o povo gosta da gente", reflete Mestra Joana, que lider...

General é um presos pela tentativa de golpe de Estado julgada no STF André Richter - repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/ Agência Brasil O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixou o regime fechado de prisão na noite desta segunda-feira (22). Heleno recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária. O ministro atendeu ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do general. Segundo os advogados, Heleno tem 78 anos e graves problemas de saúde, como Alzheimer. Condenado a 21 anos de prisão pela participação na tentativa de golpe de Estado que buscava reverter o resultado das eleições de 2022,  Heleno estava preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado . Seu cumprimento de pena se dava em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em B...