BLOG DO JAIRO GOMES

Nova lei prevê proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para regulamentar a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Na tarde de hoje, o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos  para regulamentar a lei, que entrou em vigor nesta terça-feira (17) e prevê regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em discurso proferido durante a sessão do STF, Mendes disse que a previsão de regras claras para proteção de usuários acaba com a “desordem normativa” sobre a questão. “A previsão de regras claras dispondo sobre a proteção dos usuários, sobretudo crianças e adolescentes, nos afasta da desordem e da tibieza normativa que vicejavam no passado, antíteses do Estado de Direito, agora s...

Benefício será para 685 mil produtores rurais de 11 estados Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  São Luís © Valter Campanato/Agência Brasil O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (18),  a portaria  que autoriza o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, para agricultores familiares do Amazonas e dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais. Nesta primeira etapa, serão contemplados mais de 685 mil agricultores familiares, distribuídos em 934 municípios de 11 estados.  O benefício, de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única. O pagamento começa em março e ocorre na mesma data do calendário do Bolsa Família. O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado. O pagamento é feito aos agricultores com perda comprov...

Essa foi primeira redução da Taxa Selic em quase dois anos Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio,  o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos. Por unanimidade,  o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano . A decisão era  esperada pelo mercado financeiro . No comunicado,  o Copom afirmou que o aumento das incertezas provocado pelo conflito no Oriente Médio exige mais cautela. O BC não descartou rever o ciclo de baixa, caso seja necessário. "O Comitê reafirma serenidade e cautela na condução da política monetária, de forma que os passos futuros do processo de calibração da taxa básica de juros possam incorporar novas informações que aumentem a clareza sobre a profundidade e a extensão dos conflitos no Oriente Médio, assim como seus efeitos diretos ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 253/2025, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE). Com a decisão, a proposta segue direto para votação em Plenário, sem passar pelas comissões. O projeto atualiza os limites de faturamento das micro e pequenas empresas com base na inflação oficial (IPCA). A medida corrige a defasagem dos valores usados para o enquadramento dessas empresas, prevista no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006). Hoje, muitas empresas ultrapassam o limite de faturamento apenas por causa da inflação, sem crescimento real. Isso provoca o desenquadramento e a perda de benefícios do Simples Nacional. Para Eduardo da Fonte, a proposta corrige uma injustiça e estimula o crescimento. “Muitos empresários deixam de expandir seus negócios para não perder benefícios. O projeto elimina esse teto artificial e garante mais segurança ...

Nações Unidas alertam para desaceleração no ritmo de queda Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal/Agência Brasil O relatório  Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil , divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o  Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos . Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um  conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças , em consonância com a tendência global.  Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, c...

Informações abrangem cerca de 19 mil postos Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil São Paulo © José Cruz/Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis.  De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos. A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As  informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.  Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. ...

Descrição da Nova Jerusalém que desce dos céus conforme apocalipse 21 E levou-me em espírito a um grande e alto monte, e mostrou-me a grande cidade, a santa Jerusalém, que de Deus descia do céu.  E tinha a glória de Deus; e a sua luz era semelhante a uma pedra preciosíssima, como a pedra de jaspe, como o cristal resplandecente.  E tinha um grande e alto muro com doze portas, e nas portas doze anjos, e nomes escritos sobre elas, que são os nomes das doze tribos dos filhos de Israel.  Do lado do levante tinha três portas, do lado do norte, três portas, do lado do sul, três portas, do lado do poente, três portas.  E o muro da cidade tinha doze fundamentos, e neles os nomes dos doze apóstolos do Cordeiro.  E aquele que falava comigo tinha uma cana de ouro, para medir a cidade, e as suas portas, e o seu muro.  E a cidade estava situada em quadrado; e o seu comprimento era tanto como a sua largura. E mediu a cidade com a cana até doze mil estádios; e o seu compri...

Números sorteados foram: 06 - 08 - 21 - 32 - 41 - 60 Agência Brasil Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Três apostas acertaram as seis dezenas do concurso 2.985 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (17) e vão receber o prêmio de R$ 34.856.052,53 cada.  As apostas vencedoras jogaram seis números em jogos simples. Os ganhadores são de: Camocim (CE) Catalão (GO) Presidente Castelo Branco (PR) Os números sorteados foram: 06 - 08 - 21 - 32 - 41 - 60 96 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 34.815,62 cada 4.494 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.225,92 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, o prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (19), em qualquer lotérica do país ou  pela internet , no site ou aplicativo da Caixa.  A aposta simples, com seis dezenas, cus...