Randolfe aciona STF para investigar declaração de Bolsonaro sobre adolescentes venezuelanas

Senador pede que Corte determine investigações para garantir segurança às adolescentes e apurar se houve crime de prevaricação do presidente

Por Fernanda Trisotto — Brasília

O Globo

Randolfe Rodrigues, líder da oposição no Senado Cristiano Mariz/O Globo

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo e pediu para que se investigue a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao afirmar que “pintou um clima” com meninas venezuelanas, durante um passeio de moto em São Sebastião, no Distrito Federal, em 2021. A declaração foi dada durante uma entrevista na noite desta sexta-feira.

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Na mesma petição, o senador pediu que o tribunal jogue luz sobre situação de adolescentes venezuelanas citadas pelo titular do Palácio do Planato.

"Solicitamos que Vossa Excelência determine a apuração dos fatos, a fim de garantir a necessária proteção às menores vítimas dos crimes sexuais que foram identificados e desprezados pelo presidente Jair Bolsonaro, bem como a sua devida e necessária responsabilização por suas omissões, com a tomada urgente de depoimento do presidente Jair Bolsonaro, bem como de medidas acautelatórias Indispensáveis à proteção das vítimas, mulheres, menores e refugiadas", diz a petição.

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Bolsonaro afirmou em entrevista ao canal do YouTube ‘Paparazzo Rubro-Negro’, na sexta-feira, que durante um passeio de moto pela comunidade de São Sebastião, avistou meninas de 14 e 15 anos e que “pintou um clima” antes de pedir para ir à casa delas.

“Eu parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas sábado de manhã se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para que? Ganhar a vida. Você quer isso para a sua filha que está nos ouvindo agora?”, relatou o presidente na entrevista.

Na petição, o senador argumenta que essa fala implica na investigação de uma série de crimes, inclusive a prevaricação do presidente. "A condição de presidente da República, o principal agente público e político da República, traz o dever legal de agir em face de crimes de que toma conhecimento, sob pena de lesão ao interesse público", diz.

O senador menciona o crime de prevaricação, pela omissão do presidente em acionar os órgãos competentes ao encarar um suposto caso de prostituição infantil, já que as adolescentes poderiam ser vitimas de estupro de vulnerável e por fechar os olhos a uma rede de exploração de crianças e adolescentes.

Como o GLOBO mostrou, ainda no sábado o deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrando investigação da fala do presidente. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado também vai cobrar apuração dos fatos.