Governo federal pode perdoar dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas
Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita
Por Brasil Econômico
Unsplash/Akira Hojo
Bolsonaro, que já se posicionou contra taxas pagas pelos templos, tem até 11 de setembro para sancionar ou vetar a medida
Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias, que somam quase R$ 1 bilhão, de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. As informações foram publicadas pelo 'Estadão/Broadcast'.
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O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para começar a valer. A bancada evangélica é importante pilar de sustentação política do governo, portanto, a expectativa de parte dos congressistas é que o texto seja aprovado por Bolsonaro. Ele, que já se posicionou contra taxas pagas pelos templos, tem até 11 de setembro para decidir se mantém ou não o benefício aos templos religiosos.
No final de abril, já havia acontecido uma reunião entre o deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e representantes da Receita Federal, para debater o tema e ver as possibilidades de isenção e perdão de dívidas.
O presidente já ordenou à equipe econômica "resolver o assunto", mas os técnicos da pasta resistem. David Soares foi autor da emenda que introduziu o perdão financeiro que pode beneficiar a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada por seu pai.
Embora as igrejas tenham imunidade no pagamento de impostos, o acordo não afasta a cobrança de outras contribuições, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou a contribuição previdenciária.
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