Fundo eleitoral deve ter aumento de 48% em 2020, enquanto ministérios e programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida sofrem com cortes; veja

Marcos Brandão/Senado Federal - 28.8.19
Cortes no Orçamento atacam de educação a programas sociais, mas poupam políticos

É de uma tremenda desfaçatez o aumento generoso que o Governo planeja dar, da ordem de 48%, no fundo eleitoral para o ano que vem. Isso em tempos de escassez de recursos, de cortes afrontosos de verba para a educação e programas sociais é ainda mais inexplicável e levanta sérias discussões sobre as prioridades do Estado. Inicialmente, o Ministério da Economia previu destinar cerca de R$ 2,4 bilhões para financiar campanhas de candidatos a prefeituras e câmaras municipais.

Diante da reação indignada no País, reviu o número para algo em torno de R$ 1,86 bilhão. É ainda assim uma montanha de dinheiro. Muito próxima da dotação estimada para o programa Minha Casa, Minha Vida , que vai ficar em 2020 com meros R$ 2,7 bilhões, valor abaixo da média histórica de R$ 11,3 bilhões/anuais distribuídos pelo benefício ao longo da primeira década de funcionamento. A reserva feita para o fundo eleitoral tem relação direta com o empenho que o governo quer dar às próximas disputas.

O objetivo é conseguir montar uma consistente base de apoio, ampliando o número de prefeitos e vereadores aliados. A distribuição do dinheiro obedece ao tamanho das bancadas e, por esse critério, o PSL do presidente Bolsonaro estará entre os que irão receber mais. Perto de R$ 250 milhões exclusivamente para o Partido. Evidentemente o Executivo não está sozinho nessa busca insaciável por recursos da União. Agremiações, tanto do Centrão como da oposição, se uniram no intuito de encontrar brechas para aumentar o valor do dinheiro público a ser usado nesse financiamento.

Em regime de urgência — como se essa fosse a maior prioridade do País no momento — resolveram montar seguidas rodadas de conversa para discutir, com o aval de líderes das siglas, as fórmulas de ampliação do montante de emendas que compõem o tal fundo. Tudo passa pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Governo dá até aval a esse movimento, mas não quer levar sozinho a pecha de gastador de verbas para fins de campanha. A articulação conta com forte resistência nas redes sociais de cidadãos indignados com a gastança.

E não é para menos. Basta lembrar que, no conjunto, os ministérios perderam mais de 58% da verba de investimentos. Na pasta de infraestrutura o corte já provocou o cancelamento de novas obras vitais da expansão modal de rodovias, segurança hídrica e mobilidade urbana. Somente serão tocados 29 projetos já em andamento e considerados vitais. A pergunta que não quer calar é: p or que o governo não esquece essa ideia de financiar políticos e redireciona os recursos para as áreas que realmente interessam?


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