Por que o Maranhão consegue pagar o maior piso salarial do País a professores?

Com o reajuste de 6,81%, os professores terão como 

salário inicial 5,750 mil para atuação de 40 horas

ANA LUIZA BASILIO 

Carta Capital

Créditos: Reprodução

O Estado do Maranhão anunciou no início do mês o novo piso salarial para os professores da rede pública, com reajuste de 6,81 %. A correção segue a indicada nacionalmente pelo Ministério da Educação para a categoria, com a diferença que, o valor pago pelo Estado, será cerca de duas vezes maior que o piso nacional, que passa a 2,455 mil este ano. Com a resolução, os professores de 40 horas no Maranhão terão como salário inicial o valor de 5,750 mil; os de 20 horas, valor proporcional.

O reajuste faz com que o Estado pratique o piso salarial mais alto do País. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que tem como base dezembro de 2016 aponta que oito Estados não cumpriam o piso referente ao início de carreira. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Maranhão (Sinproesemma), o reajuste será incluído inicialmente em duas parcelas a serem pagas nos vencimentos de março e junho.

A economia brasileira cresceu 1% em 2017. Os dados do Maranhão ainda não foram divulgados, mas projeções indicam que o PIB do Estado deve crescer 3,1%.

Em entrevista à Carta Educação, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirma que o reajuste é fruto de uma decisão política feita a partir da priorização da pasta de educação. “Como o Flávio Dino também é professor, a política educacional é muito forte em seu governo. E há o entendimento de que a valorização salarial não pode estar descolada das ações de investimento”. Confira a entrevista.

Carta Educação: Em um contexto de crise, como o Maranhão consegue elevar o piso dos professores?

Felipe Camarão: Foi uma decisão política muito importante que o governador teve. Como ele também é professor, a política educacional é algo muito forte em seu governo. Temos trabalhado muito fortemente na infraestrutura das escolas, com construção de novas unidades e reforma de outras, promovendo formação e capacitação de professores e a valorização financeira não poderia estar dissociada disso. Por isso, se definiu a pasta como prioridade. Faremos um investimento de 115 milhões de reais este ano, chegando ao maior salário da categoria e dando continuidade à política que já praticávamos o ano passado.

CE: O reajuste será aplicado a quantos professores?

FC: O reajuste será aplicado para os 31,5 mil professores da rede, sendo 26,5 mil efetivos em atividade, 5 mil temporários e 15 mil inativos, os aposentados.

CE: Como o reajuste de 6,81% é composto dentro do orçamento do Estado?

FC: Para chegar ao valor, o Estado tem que fazer a complementação de 20% de sua receita, já que o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é insuficiente. Gastamos 100 por cento do fundo, mais esse acréscimo. O ano passado a complementação para a folha de pagamento foi de mais de 127 milhões de reais. Esse ano, tivemos um reajuste do Fundeb, ainda incipiente, então se mantem a lógica de complementação pelo Estado.

CE: O reajuste é o mesmo anunciado pelo Ministério da Educação para o piso salarial dos professores este ano. No entanto, o piso foi para R$ 2.455,35, sendo o valor pago pelo Maranhão cerca de 2 vezes maior…

FC: Aqui no Maranhão todos os professores recebem acima do piso. Somados os vencimentos mais a gratificação de magistério, temos o valor de 5,750 mil para os professores 40 horas e 2,8 mil para os de 20 horas. Mesmo nessa categoria de 20 horas estamos acima do piso nacional. Esse valor ainda é acrescido caso o professor tenha especialização, mestrado e doutorado e é modificado no caso das escolas de tempo integral, que pedem dedicação exclusiva. Nessa dinâmica, os professores 20 horas dobram a carga horária e os de 40 horas recebem adicional de 25%.

A educação é a grande aposta do governador aqui no Estado, justamente por estarmos atrasados em relação a outras unidades no que se refere à qualidade da aprendizagem e os índices educacionais, como o Ideb. Pernambuco e Ceará, por exemplo, têm índices muito melhores que o nosso, que foi de 3,1 no último levantamento. Isso ocorre porque há anos investem em infraestrutura escolar, no ensino de tempo integral e valorização de professores. Precisamos correr atrás do prejuízo e estamos nesse momento com o governador Flávio Dino, com a aplicação do maior investimento na história do Estado.

CE: Quais os principais desafios educacionais do Maranhão?

FC: Além da baixa avaliação da aprendizagem, precisamos enfrentar questões de fluxo escolar, sobretudo as taxas de evasão escolar. Apostamos em um duplo caminho para a melhoria do Ideb. Primeiro, um trabalho com os estudantes que não têm familiaridade com a Prova Brasil, uma das ferramentas que subsidiam o cálculo e com o próprio Enem. Realizamos simulados, aulas de reforço e investimos em capacitação aos professores de Língua Portuguesa e Matemática. Na questão da evasão, temos apoiado a questão da merenda e do transporte escolar, buscado envolver as famílias em nosso modelo pedagógico, construído e reformado algumas unidades. O foco não é só o Ideb, é manter o aluno na escola, com nível de qualidade, e consolidar uma política educacional estruturada.